sábado, outubro 11, 2008

Porto Sul







Avaliação Ambiental Estratégica

O que vem a ser isto? é um modelo de questionário voltado para que empreedendores (governo e empresas) percebam melhor o que os diversos atores locais pensam sobre um determinado empreendimento. Algumas pessoas responderam um questionário sobre o Porto Sul, mas muitos dos principais atores não foram ouvidos ainda. Nessa primeira fase o questionário foi apresentado pelo consultor Ken Pierce, um novo amigo nosso e parceiro de nossas causas, pois, quem vem a Ilhéus nunca mais esquece. Abaixo as minha opiniões enviadas no questionário com algumas correções. Não fique de fora, ajude o governo a construir projetos e decida junto. Diálogo e Participação é a única saída para a paz, o desenvolvimento e a união dos diversos interesses da sociedade.

Percepções

O interesse de todo cidadão envolvido com a construção de uma sociedade mais justa e que motive os interesses econômicos para a sustentabilidade social e ambiental. Dessa forma, todos os mecanismos que sinalizem para a maior participação de atores locais compreendo como positivas.

I- Conservação da Mata Atlântica

Soluções:

Pesquisa direcionada diretamente para avaliação de impactos sobre a fauna e a flora

Compensações:

- Legitimação de reservas na proporção de 50 hectares para cada hectare desmatada.

- Reflorestamento de áreas degradadas, formação de corredores entre fragmentos florestais e recuperação de matas ciliares na proporção de 500 árvores para cada uma suprimida.

II- Conservação da Fauna

Soluções:

Pesquisa direcionada diretamente para avaliação de impactos sobre a fauna.

Compensações

Apoio a programas de proteção da fauna regional, como o Mico-Leão-da-cada-dourada, o macaco prego, atuação direta no manejo da fauna durante a implementação dos projetos para triagem e avaliação de danos.

III- Proteção do Ecossistema Marinho

Soluções:

Envolvimento com entidades ligadas à proteção de cetáceos, jubarte, corais e tartarugas, visando estabelecer planos de conservação em conjunto.

Compensações:

Devem ser orientadas pelos especialistas da área, representadas pelos principais projetos que atuam no sul da Bahia. Eles deverão indicar possíveis mitigações para os conflitos prováveis como, por exemplo, evitar choque com embarcações, e melhorar omonitoramento. Hoje esses profissionais e ONG´s tem dificuldades para realizar autópsias e colher informações que possam ajudar a identificar a causa de mortes e encalhes.

IV - Proteção relacionada aos Bancos de Corais

Soluções: igual ao anterior

Compensações:

Igual ao anterior, tendo como referência os profissionais envolvidos na conservação do Banco do Arquipélago de Abrolhos, maior banco de corais do atlântico sul.

V- Proteção de rota de baleias Jubarte

Soluções: (já mencionado)

Compensações: (já mencionado)

VI- Proteção de Estoque Pesqueiro

Soluções:

Pesquisas aplicadas de avaliação com Universidades, participação do Ibama e de Ong´s de referência.

Compensações:

Sem dúvida, apoio aos programas das Colônias de Pescadores, tendo como referência a Z34 e apoio ao desenvolvimento de programas voltados para o fortalecimento e a profissionalização dos pescadores artesanais. Equipamentação com GPS, melhoria das embarcações e programas sociais para suas famílias (propostas da Z34).

VII- Proteção da Paisagem

Soluções:

Mudança de local do Porto para outro local do litoral de Ilhéus e Engenharia do projeto que tenha este problema como referência, buscando soluções que diminuam esse impacto visual, já que estamos tratando de um dos trechos litorâneos de maior beleza cênica de todo o mundo.

Compensações:

Inexistente

VII- Prevenção de Desastres Ecológicos relacionados com navios

Soluções:

Um programa de prevenção eficiente com fiscalização e limites estratégicos para circulação de navios, que garantam maior segurança, e evitem que embarcações sem condições técnicas circulem na área.

Compensações:

Um fundo ou um mecanismo eficiente para atuação imediata em casos de desastres ecológicos como vazamento de óleo ou outras substâncias. Sem isto, acidentes podem gerar enormes prejuízos ambientais e econômicos para todas as empresas envolvidas, gerando repercussão negativa a todos os envolvidos nos negócios do Porto Sul.

VIII- Destinação de resíduos
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Soluções:

Apresentação de forma clara e objetiva os proponentes dos projetos de soluções técnicas eficientes para reciclagem e destinação de resíduos, utilizando tecnologias de ponta, ainda que impliquem, em curto prazo, no encarecimento dos investimentos.

Compensações:

Qualidade na prestação dos serviços, melhor equalização de problemas sócio-ambientais, credibilidade internacional e criação de uma economia sustentável de longo prazo.

IX- Prevenção de problemas com contaminação ambiental da água e solo

Soluções: já mencionadas no item anterior

Compensações: já mencionadas

X– Baixo Índice de Desenvolvimento Humano da Região e Problemas sérios de exclusão relacionados com as populações tradicionais de pescadores, marisqueiras, quilombolas e pequenos agricultores.

Soluções:

Evitar impactos sócio-ambientais a essas comunidades, incluindo seus representantes no processo de licenciamento EIA/RIMA.

Compensações:

Programas diversos de inclusão relacionados com a cultura, a educação, a comunicação, apoiando iniciativas para promoção social e econômica.

XI – Turismo Ecológico e Sustentável

Soluções:

Discussão com todos os envolvidos, como o Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada, a Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais, a Associação de Turismo de Ilheús, a Ação Ilhéus, Floresta Viva, IESB, etc.

Compensações:

Um projeto de infra-estrutura para o turismo voltado para a Lagoa Encantada e as sete comunidades de seu entorno, com urbanização das estradas e criação de uma linha ferroviária alternativa especialmente direcionada a um roteiro ecológico nesta área, envolvendo as comunidades de Aritagua, Urucutuca, Campinhos, Areias, Castelo Novo, Vila Olimpio e Areias.

Quais são as suas espectativas sobre a implantação do Porto Sul?

Positivas:
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Empregos, dinamização da economia, possibilidade de dotação de recursos para a prteção ambiental e combate a pobreza. Possibilidade de ordenamento do uso e ocupação do solo nesta região, de forma definitiva e com critérios mais claros, alterando o perfil atual onde existem muitos impactos decorrentes desta indefinição e da falta de fiscalização ambiental, onde ocupações irregulares e pequenos projetos vêm sistematicamente degradando o meio ambiente. Confira no blog Acorda Meu Povo, a reportagem Ilhéus – Itacaré: Dez Anos Depois.

Negativas:

Degradação ambiental, caso o projeto não acolha e adote todos os mecanismos previstos na Legislação Ambiental Brasileira, as Resoluções do CONAMA e o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Conflitos / Tensões


I – Governo e Sociedade

Possíveis Soluções:

Apresentação clara e objetiva do projeto, das tecnologias previstas, dos impactos e possíveis soluções.

Compensações:

Busca de soluções conjuntas e envolvimento das Universidades regionais.

II-Setores Econômicos x Ambientalistas

Possíveis Soluções:

Oportunidades de debate, diálogo aberto e em igualdade de condições.

Compensações:

Atendimento de todas as reivindicações das entidades do setor, desde que tecnicamente bem elaboradas e pertinentes.

III-Desenvolvimento Econômico x turismo

Possíveis Soluções:

As mesmas já mencionadas no item problemas com o turismo.

Compensações: Idem

Informações Disponíveis

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Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais
Co-gestores da APA onde inicialmente foi projetado o Porto Sul e entidade de referência em estudos ambientais e fomento à gestão ambiental participativa.
Floresta Viva
Entidade de referência em estudos e desenvolvimento de projetos voltados para a proteção da mata atlântica.
Referência em pesquisas sócio-ambientais
Manejo da Fauna Silvestre, Reflorestamento e Educação Ambiental
Entidade voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável do sul da Bahia e fomento ao turismo ecológico.

3 comentários:

Anônimo disse...

e ai? blz?

qto o porto sul, é isso que penso, ou até mais um pouco, apoio o projeto incluindo todas as industrias(academicas/produtivas...) e entidades na movimentação do mesmo.

abs

parabens

afonso zeni

Anônimo disse...

È dificil de entender, sou agricultor, usei uma área de terras em que derrubei cerca de 03 tarefas onde havia àrvores subarbustivas e até dendezeiros velhos o que caracterizava antigo roçado, fui multado pelo trabalho zeloso do IBAMA, grande defensor da nossa flora em R$1.300,00, faço parte de um projeto de eletrificação "Luz para Todos" que deverá beneficiar 60 famílias no meio rural, por ter que derrubar cem meros de árvores, o projeto está no órgão ambientalista do Governo há cerca de 8 meses para ser publicado no Diário Oficial, mesmo já tendo sido aprovado.

Aí me aparece um Projeto "Porto do Sul, que irá trazer muito pouco benefício para Ilhéus, atingindo uma área de Conservação ambiental (cadé o IBAMA e a multa de bilhões), muito dinheiro chinés (informação que obtive falta comprovar, e o que deve estar rolando de lobistas ganhando é de enricar qualquer um.
Este é o Pais das diferênças, é facil persequir o agricultor do sul da Bahia, dificil mesmo é passar por cima de interesses dos poderosos e de muito dinheiro

Anônimo disse...

Caro amigo,

Você tem razão, não é fácil, pois o meio ambiente, como diz a bióloga Márcia Virginia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, é conflitante, pois é necessário negociar o uso sustentável dos recursos.

Eu penso que o principal problema está na falta de informação e na incapacidade que tem o Ibama e o Estado de estarem presente em todos os locais onde o licenciamento é necessário. Muitas vezes o agricultor desiste de procurar o licenciamento, pois têm infra-estrutura deficiente, faltam funcionários, veículos, gasolina,etc., capaz de atender a demanda. Assim, acabam ocorrendo equívocos e falta a devida orientação à população.

Procure saber o que gerou a restrição legal a sua ação. Caso não concorde, recorra, procure orientação e faça as correções necessárias ou proponha compensações. Acredito que é possível termos uma boa economia agrícola e termos produção no campo sem destruir os recursos naturais. A proteção ambiental é sempre favorável à produção econômica de toda natureza.

Fique atento também, aquele exemplo do beija flor, que tenta apagar sozinho o incêndio da floresta, e de forma contrária, aos que degradam o meio ambiente no efeito "formiguinha", onde pequenas agressões somadas geram grandes impactos. O Porto Sul, por exemplo, tem assustado muita gente que pensa em um modelo de desenvolvimento diferente para o Sul da Bahia, mas poucos são os que têm preocupado- se com os moradores que estão sistematicamente aterrando, queimando, desmatando e degradando o meio ambiente na mesma área, como já denunciei na matéria “Ilhéus-Itacaré: Dez Anos Depois”.

Quanto ao Porto, tenha calma, ele ainda não foi licenciado, e nem aprovado. Ainda estar por ser discutido com todos nós. É verdade, que grandes projetos do governo ou de grandes empresas, tendem a exercer maior pressão para aprovação do que os projetos dos cidadãos comuns.

Um abraço, procure seus direitos e converse com Ibama e demais órgãos ambientais para busca rda melhor solução. Sucesso na sua luta pela agricultura, pois quem acredita na produção do campo, está bem próximo da verdade, e essa verdade depende muita da proteção ambiental.

Conte comigo.

Paulo Sérgio Paiva