segunda-feira, março 23, 2009

A Lei de Educação Ambiental da Bahia

Itabuna sediará o Seminário de Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do estado da Bahia.
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Dias: 15 e 16 de abril de 2009 - 8 às 18 hs.
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Local: UNIME (ex-FACSUL) – Av. J. S. Pinheiro, 1600 – Campus I – Itabuna-BA
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A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia (CIEA-BA), colegiado criado por decreto do Governo do Estado, que tem por objetivo elaborar a Política e o Programa de Educação Ambiental da Bahia, está promovendo, através da Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – DEA/SEMA, consultas públicas nos 26 Territórios de Identidade do Estado.
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O objetivo é divulgar, analisar e adequar a Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia, tendo como pano de fundo a contextualização da Educação Ambiental nos diversos territórios, identificando os problemas, conflitos socioambientais e potencialidades de cada região, bem como levantando indicativos para a construção do Programa e dos Planos de Educação Ambiental locais.

A Consulta Pública é uma estratégia de articulação democrática, que direciona o planejamento e a gestão da Educação Ambiental, de modo participativo e transparente. Consideramos esta atividade de suma importância, pois mobilizaremos educadores ambientais locais e outros atores que contribuirão para um planejamento participativo e de controle social, focando na construção da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia.

O Seminário de Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia no território Litoral Sul , ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2009, no município de Itabuna.

O Território Litoral Sul é composto por 26 municípios: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú,Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

Visando a democratização e a possibilidade de participação de todos foram disponibilizadas 150 vagas. Os interessados devem, preferencialmente, ter envolvimento com a Educação Ambiental, direta ou indiretamente, bem como com as questões socioambientais gerais.

A participação dos atores do Território é de extrema importância, pois precisamos nos apropriar dos espaços democráticos existentes, contribuindo na construção de políticas que terão impacto direto em nossas vidas.

Para efetivar a inscrição os interessados, devem solicitar o envio da ficha de inscrição a Lucas Freire, educador ambiental do Ingá/Itabuna, através do email: lucasilheus2@hotmail.com ou pelo telefone (73) 3215-3029.

A Coordenação avisa que somente se inscrevam aqueles que de fato marcarão presença no evento, bem como façam a solicitação da ficha de inscrição o quanto antes.

A participação dos atores do Território é de extrema importância, pois precisamos nos apropriar dos espaços democráticos existentes, contribuindo na construção de políticas que terão impacto direto em nossas vidas.
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Núcleo Mobilizador do Territorio Litoral Sul da Bahia
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(Texto Oficial de Divulgação)

quarta-feira, março 18, 2009

Sul da Bahia chora seus mortos de DENGUE

Em apenas dois meses de 2009, doze famílias de Itabuna estão de luto por causa do arbovírus estrangeiro e perigoso, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Não é a toa que esse mosquito, que gosta das cidades, esteja se proliferando por aqui, onde não falta chuva e calor.

Desde que a dengue ressurgiu no Brasil (1981) e provocou o primeiro surto da doença, que matou 91 pessoas no Rio de Janeiro, em 2002, a doença vem se alastrando pelo país inteiro, e se tornou o mais grave problema de sáude ambiental dos brasileiros. Mas, apesar de todas as campanhas, ainda não sabemos como resolver esse problema.

É a arbovirose que mais atinge o homem no planeta - 100 milhões de casos/ano - e nos deixa vulneráveis e incertos quanto a reação do nosso sistema imunológico aos quatro sorotipos (1,2,3 e 4) do vírus, e a sorrateira febre hemorrágica da dengue (FHD) e a síndrome de choque da dengue (SCD) que apresentam taxa de mortalidade de até 10% para pacientes hospitalizados e 30% para pacientes não tratados.

A população do Rio de Janeiro no ano passado, e o sul da Bahia, nesse ano, batendo recordes, vão se revezando na contagem agressiva de doentes e mortos, e também nos inaceitáveis escândalos relacionados com o Sistema de Saúde Pública, envolvendo corrupção e negligência.


A dengue é um desafio enorme, e o seu enfretamento exige uma ação firme do governo, a participação social efetiva da população, sem distinção entre ricos e pobres, e a pesquisa aplicada para encontrar novas alternativas de combate ao mosquito, que sejam menos vulneráveis, e mais eficazes.

Esse ano a dengue acometeu mais de 30.000 pessoas no Brasil, matou cerca de 30 pessoas, das quais 12 mortos são de Itabuna. Nós sabíamos que a região estava no risco máximo de epidemia, e Itabuna registrava os maiores índices de infestação por residência. Também sabíamos que os riscos de dengue hemorrágica seriam aumentados com o contato com o vírus.

Sentimos que algo melhor poderia ter sido feito, com dotação de recursos adequada, identificação das áreas de risco e atuação preventiva com apoio do exército, isto, antes que crianças lindas e saudáveis como George Vinícius Farias (4 aninhos), Lucas Cardoso Bastos (8 aninhos), Rafael Silva dos Santos (9 aninhos) e Hanna Victória Santos Miranda (4 aninhos) fossem vencidos por essa terrível doença que ameaça o nosso povo.

Ilhéus e outros municípios do sul da Bahia já registraram mortes e estão em estado de emergência. Essa emergência é um estado que precisa ser permanente. No Rio de Janeiro, em Salvador ou no Sul da Bahia, onde o clima tanto favorece.

Esse ano, até agora, a maioria das vítimas são moradores da periferia de baixo poder aquisitivo, mas com a dengue não existem preconceitos. Por enquanto, estamos atordoados e incertos, e fazer a nossa parte não parece ser o suficiente. Infelizmente, estamos reféns do clima, evitando a circulação em áreas de risco, e comprando e trocando receitas de repelentes.
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Ilhéus Transatlântica

O Porto Internacional do Malhado, que tantas alterações ambientais vêm causando às praias e enseada de Ilhéus, começa a sinalizar para um fenômeno econômico menos comum do que a exportação de grãos, numa resposta aos ventos da maior indústria do século XXI, o turismo.

Ilhéus não escolheu o turismo, mas o turismo escolheu Ilhéus, e nós acreditamos que investir no turismo, é mais do que investir em emprego e renda. Turismo significa investimento numa cidade melhor, mais humana e mais bonita, significa investir em nossa gente, em educação, em capacitação, no resgate de nosssa cultura e de nossa história, e na valorização das extraordinárias riquezas naturais locais.

Ora, quem diria, o atlântico porto exportador de cacau quer se transformar em um grande portal de intercâmbio com o mundo. Mas para fazer uma reflexão adequada sobre essa nova atividade, temos de voltar a refletir sobre a necessidade de planejamento e projetos para modernizar a estrutura urbana da cidade Ilhéus.
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Ano a ano, em números crescentes, os turistas chegam em Ilhéus, por terra, pelo ar e pelo mar. Faltam pesquisas e dados, mas Ilhéus já recebe cerca de 300 mil turistas na alta estação, e 1/3 deles desembarcam dos mais modernos transatlânticos da atualidade.

Os cruzeiros no Costa Mediterrânea, Costa Mágica, MSC Música, Sovereign of the Seas, Zenith, MSC Sinfonia movimentam a economia da cidade com números animadores para uma atividade que se inicia. Nesta temporada, eles atracaram 47 vezes em nosso porto, com 117.000 passageiros embarcados, dos quais, segundo empresários do setor de transporte, cerca de 85 mil visitaram a cidade, e injetaram pelo menos 15 milhões de reais na prestação de serviços de transportes, e no comércio formal e informal.

O turismo caminha a passos largos para ser a atividade econômica principal dessa região, e é por isso, que precisamos entendê-lo como uma política de governo. O número de visitantes aumenta visivelmente, ano a ano, e essa demanda, está acima do que a estrutura da cidade pode suportar. Por isso precisamos de planejamento (Plano Diretor) no nível urbano, como por exemplo, a reestruturação do sistema viário para desobstruir a velha Ilhéus.
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Existe muito que não foi feito, e mais ainda para ser feito em comunicação com o Estado e a União. São projetos estratégicos, que envolve novas avenidas e pontes, e a execução do Projeto Orla, e a urbanização de nossa Orla Central, nosso cartão postal, que tem potencial para ser transformado em um grande parque de serviços, esportes e lazer.

Os atrativos de Ilhéus para os turistas transatlânticos estão além de boas praias, mas ainda se escondem por de trás de uma janela que precisamos abrir para comunicar os valores, a história, a cultura e o meio ambiente dessa região. Abrir a janela é adquirir consciência pública de que precisamos proteger e conservar a paisagem, as áreas naturais e o acesso aos bens públicos.

Algumas ações são urgentes como estruturar um roteiro de mirantes, e ações para evitar que a ocupação irregular ameace mirantes como o Alto do Amparo. Também é precupante, a conservação do acervo histórico de Ilhéus, que é uma das cidades mais antigas e ricas em história do Brasil. É urgente um grande museu no Palácio Paranaguá, e não apenas um, pois somos um caldeirão de história sem fim - do Brasil, da mata atlântica, do índio, do cacau, da literatura, da fotografia, da Igreja Católica - em fim, temos muito mais a oferecer do que praia, a Catedral, o Vesúvio e Casa de Jorge Amado, ícones culturais, que atualmente sustentam o carisma da cidade junto ao visitante.

Os valores ecológicos do sul da Bahia também tem muito a oferecer, sobretudo pela nossa floresta e agrofloresta cacaueira, e esses valores precisam ser absorvidos em nossa educação, planos de desenvolvimento e nas atividades econômicas. O turista de hoje, ainda não consegure conhecer a floresta recordista mundial de espécies de árvores, pois o Parque da Mata da Esperança não foi implantado, e até hoje não cumpre sua finalidade de visitação pública.
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Já o Morro de Pernambuco, que também esconde sua história, apesar de se oferecer aos olhos dos visitantes, possui uma bela vista, tem praia paradizíaca com direito a fonte de água doce. É, sem dúvida, um local que precisa ser melhor conservado e viabilizado como atrativo turístico.
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Centenas de prestadores de serviços do setor de transporte de Van, Ônibus e Taxi tem na visitação trasatlântica, sua principal oferta de serviço da temporada de verão.

Os transatlânticos complementam com belas imagens a paisagem da zona urbana de Ilhéus, que, destaca-se como uma das cidades com melhor visualização desses gigantes dos mares.

O Porto Internacional de Ilhéus acaba de garantir recursos para contínuar suas obras de infra-estrutura, que infelizmente, são impactantes ao meio ambiente, e que vão agravar mais ainda o assoreamento do estuário do rio Almada e o avanço do mar no bairro de São Miguel.

É justo que nos preocupemos com a construção de um Terminal de Passageiros. O Porto de Ilhéus, assim como a cidade, precisa passar por um grande processo de abertura, descentralização, planejamento e diversificação de atividades. O nosso porto precisa se abrir mais para o turismo e a visitação, sem poesia, pois a atividade passou a ser sinônimo do fortalecimento da economia regional.

Nas fotos abaixo, um flagrante do esforço de uma família Ilheense para embarcar num Transatlântico no Porto de Ilhéus, em 2008. O Porto de Ilhéus precisa prever estrutura e assimilar o turismo como uma de suas atividades principais.