segunda-feira, agosto 31, 2009

Representantes do Sul da Bahia na elaboração da Lei Estadual de Educação Ambiental

Seguindo a orientação da Lei Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 27 de abril de 1999), e do Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA -2004), a Bahia está elaborando os documentos estaduais de forma participativa, a partir da criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA - 2007/2010), representada por integrantes do governo e da sociedade civil. O processo está sendo conduzido no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da diretoria de Educação Ambiental, coordenada por Ângelo Oliva.

A Comissão ficou responsável pela elaboração da minuta do projeto de lei de Educação Ambiental do Estado da Bahia, posteriormente apresentada em consultas públicas nos 26 territórios de identidade do estado. O sul da Bahia tem participado ativamente do processo como membros efetivos na comissão, através de Lucelia Berbet, representando as RPPN´s pela PRESERVA e Ana Cláudia Fandin, pelo Instituto de Estudos Socioambientais – IESB, contando ainda com a participação de Marcos Luedy, da Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais - Abará, e do jornalista Paulo Paiva, como representantes do território.

Soraia Midley (a esquerda) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Lucelia Berbet da PRESERVA, membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.

A consulta pública no sul da Bahia ocorreu em novembro de 2008, na UNIME, e foi uma das mais concorridas em todo o estado, com mais de 300 participantes, resultado do trabalho do Núcleo Mobilizador e de Comunicação integrado pela Universidade Estadual de Santa Cruz e diversos movimentos sociais. O Núcleo tem a missão de articulação permanente para a promoção da lei, do programa e dos projetos de educação ambiental nessa região.
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Núcleo Mobilizador do Sul da Bahia reuniu Universidades, ONG´s ambientalistas e movimentos sociais para a promoção da Lei de educação Ambiental.

As últimas consultas com os representantes territoriais dos 26 territórios de identidade da Bahia ocorreram nos dias 27 e 28 desse mês e sérá continuada nos dias 28 e 29 de setembro, dando proseguimento aos ajustes finais no texto da lei, e que deverão ser aprovados pela comissão até o final desse ano. A previsão é que em 2010, a lei de educação do estado da Bahia seja votada pela câmara dos deputados, e que a Bahia possa passar a desenvolver uma política de educação ambiental que atenda a diversidade e complexidade do estado.
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Representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia participam até o final do ano da revisão da minuta de lei e Programa Estadual de Educação Ambiental.

domingo, agosto 30, 2009

Territórios de Identidade

O conceito de territórios de identidade foi criado pelo revolucionário geógrafo Milton Santos, um dos maiores pensadores "baiano-brasileiros" de todos os tempos. Ele elaborou um conceito de território geográfico vivo e dinâmico, como um espaço ocupado e transformado, "indivisível dos seres humanos e de suas ações".
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Milton Santos : Honra da Bahia

O Conceito de Territórios

A identidade cultural é entendida aqui como o conjunto de elementos que configuram a fisionomia de um determinado território, elementos esses que resultam do processo sócio-histórico de ocupação da região, das suas tecnologias produtivas, formas de sociabilidade, convívio e produção material e imaterial. Integram esse vasto mosaico da ação humana nesses ambientes os patrimônios histórico, artístico, cultural e ambiental. Tal identidade é entendida não como um conceito museológico, estático, mas como um vivo e regular processo de intercâmbio, de trocas e assimilações, resultando no sincretismo que carrega, de um lado para o outro, de uma região para outra, pessoas e signos que se aculturam, refazem e ressurgem ao lado de expressões tradicionais em seus novos espaços de inserção.
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Territórios de Identidade

O programa Territórios de Identidade, inspirado nesse conceito, é o mais acertado programa governamental dos últimos anos, pois assimila princípios básicos da democratização das políticas públicas como a descentralização das decisões, a regionalização das ações e a co-responsabilidade na aplicação de recursos, e na execução e avaliação de projetos.

Nesse modelo, a Bahia foi sub-dividida em 26 territórios de identidade, e as ações do programa alcançam a participação efetiva de representantes territoriais nos mais variados campos de ação. Além disso, o programa está ressuscitando a idéia de que é preciso trabalhar com uma visão multi setorial, interdisciplinar e em conjunto com as bases sociais.

O sul da Bahia é um território de identidade e sempre soubemos disto, pois nossas especificidades sempre foram evidentes, como Região Cacaueira - Costa do Cacau, ou como Litoral Sul, como adotou o programa. Por aqui, preferimos ser chamados apenas de Sul da Bahia, e haveremos de nos distinguir como região vocacionada para um promissor modelo de desenvolvimento justo e sustentável para a sociedade e o planeta.
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Território da Cidadania
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Além de ser um território de identidade, o sul da Bahia é uma das nove regiões baianas reconhecida como Território da Cidadania, ou seja, territórios de identidade com maior índice de pobreza – menor IDH, onde há prioridade para a aplicação de recursos e o desenvolvimento de ações transversalizadas nos diversos níveis de governo e da administração pública.
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Os recursos anunciados pelo governo no serem gastos no Sul da Bahia somam R$ 490.374.707,14. Esperamos que esses recursos sejam realmente aplicados nas prioridades de inclusão social dessa região, e que esse processo seja transparente para que possa ser fiscalizado por todos os cidadãos.
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Esses recursos devem ser investidos, prioritariamente, em projetos estruturantes voltados para a melhoria da qualidade de vida de moradores de periferiais, pequenos agricultores, quilombolas, índios, pescadores, e o fomento a inclusão social, arte, educação, cultura, comunicação e meio ambiente. Mas, ainda que tenhamos sentido as mudanças no modelo de gestão propostas pelo programa e a execução de algumas ações importantes, entendemos que grande parte desses recursos ainda não chegaram ao Sul da Bahia.
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Visibilidade e participação são qualidades de um territorialidade que se apodera de seu próprio destino, e que participa, políticamente, da construção do seu modelo de desenvolvimento. A sociedade sul baiana tem atuado de forma destacada nesse processo, estando bem representada em todas as áreas, envolvendo a universidade, as Ong´s ambientalistas, os agricultores, os artistas e os movimentos sociais.
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Na área ambiental, por exemplo, temos diversos interlocutores como, por exemplo, Marcos Luedy - ABARÁ (foto abaixo), Lucelia Berbet - PRESERVA, Rui Rocha - Instituto Floresta Viva, Ana Fandin - IESB, Emidio Souza - Papa Mel, dentre outros.
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O Território da Cidadania tem funcionado e tem gerado ações através da agricultura, educação, cultura, turismo, meio ambiente, estabelecendo uma comunicação entre os atores e o governo. Na área de cultura, o programa permitiu a formação de agentes culturais em toda a Bahia, e alguns milhões investidos em patrocínio de projetos, através de editais públicos, que finalmente alcançam o vasto interior da Bahia. Ilhéus, destaque no programa, será sede da Conferência Estadual de Cultura ainda este ano.

Esperamos que esses mecanismos de participação sejam consolidados pelo governo e a sociedade como uma rotina de trabalho conjunto, independente das urnas e do calendário político.
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Reuniões, seminários, consultas e editais públicos constroem uma nova rotina de participação da sociedade civil num regime de co-responsabilidade social.
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Mais informação sobre Territórios:
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quarta-feira, agosto 26, 2009

A Vitória é Nossa !

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Ao pé de colina sagrada, depositário de nossos sonhos, o testemunho de fé na procissão de Nossa Senhora da Vitoria é uma passagem mística, atemporal e eternizante.

Assim como a Senhora subiu aos céus, nosso povo sairá vitorioso de todas as batalhas pelo direito de se viver bem nas "terras no sem fim". Terra de muitas batalhas, e de homens guerreiros, que fizeram a história dessa paisagem imaculada.

Terra de índios resistentes, que lutaram heroicamente para permanecerem aqui; comunidade de imigrantes do mundo inteiro; lugar de florestas visitada e revistada por príncipes e plebeus de todas as partes, que reafirma ser gigante pela própria natureza.
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Salve as terras do sul da Bahia de tantas páginas da história do Brasil... Vila, Capitânia, Região Cacaueira, onde constituiu-se o mais importante Sistema Agroflorestal de todo o mundo; terra das árvores, da biodiversidade, de poetas e escritores famosos ... Nada há contra nós que não possamos vencer.

Nem a miséria, nem a crise, nem a desesperança, nenhum desespero, nem mesmo a falta de dinheiro, será capaz de desanimar, um futuro brilhante, reconstruindo geração após geração, uma história de superação e vitórias.

Sentimos orgulho de sermos filhos daqui, e fazermos parte dessa paisagem de esperança. Nosso caminho é de luz, pois guardamos em nosso interior profundo, a força de vontade e o talento de nossos antepassados para alcançarmos a terra sonhada, protegida e amada.

Nesse dia 15 de agosto é comemorado na cidade de Ilhéus, o dia de Nossa Senhora da Vitória, uma das padroeiras da cidade.

Leia mais sobre a Igreja Nossa Senhora da Vitória e esta devoção:

Nossa Senhora da Vitoria

Ilhéus com amor

domingo, agosto 02, 2009

Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável

"Governo enfrenta resistencia social contra projetos de mineração, e a construção de uma ferrovia "a toque de caixa". O Complexo Porto Sul está na ponta desse projeto, mas por enquanto, apenas no papel."

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Desde que o governo federal anunciou a construção do Porto Sul (Complexo industrial, porto e ferrovia) num trecho avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em Ilhéus, uma coalizão de entidades das áreas científica e ambiental, dos movimentos sociais e culturais, da agricultura familiar e das comunidades tradicionais passaram a fazer uma forte oposição ao projeto.

O movimento “Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável” é um desses movimentos, agregando mais de 40 organizações, e já recebe apoio de organizações não governamentais de abrangência nacional e internacional. A rede vem atuando de forma organizada, monitorando todos os procedimentos técnicos e legais referentes ao Complexo Porto Sul, e realizando estudos específicos sobre os impactos.

Recentemente, a rede integrou movimentos sociais de outras regiões que questionam a sustentabilidade dos projetos de mineração em Caitité. A Comissão Pastoral da Terra do Sul e Sudoeste da Bahia é um dos grupos que, unidos, participaram ativamente das audiências públicas realizadas pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia nas cidades de Brumado, Caetité, Malhada e Pindaí, para avaliar os relatórios de impacto ambiental - RIMAs da Bahia Mineração.

Segundo o movimento, as audiências públicas coroam uma visão da sociedade civil sobre o Complexo Porto Sul - a visão de que este projeto não é viável, pelos inúmeros problemas que causa, desde a mina até o seu escoamento pelo Sul da Bahia. "O que se defende é um outro modelo de desenvolvimento, e uma análise técnica criteriosa a fim de contestar e evitar os equívocos desse projeto."
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Leia o documento dos movimentos sociais sobre a Audiência Pública da Ferrovia:
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O Povo diz não ao projeto Pedra de Ferro