segunda-feira, abril 25, 2011

O Cacau do Sul da Bahia


O chocolate é um produto globalizado há bastante tempo, mas a sua história pouco reconhece a importância dos agricultores do sul da Bahia, e nós mesmos, ainda precisamos de muita conscientização para não desistirmos do cacau e de suas possibilidades.

Temos grande mérito não apenas pelo que já fomos no seu mercado, mas pelo que devemos ser. Nós criamos o boon dessa lavoura com uma monocultura que nasceu ecológica, imitando a floresta. Depois, ela migrou para outras terras da Venezuela, Porto Príncipe, Equador, Gana, Nigéria, Indonesia, Malásia e Costa do Marfim. Mas em nenhum desses lugares o cacau agregou tanto valor para a ecologia e a biodiversidade como no sul da Bahia.





É verdade que nesses países, o “fruto dos deuses” cumpre seu papel social num sistema altamente cooperativado, sustentando milhares de famílias pobres, enquanto por aqui, concentrou riquezas durante muito tempo. Mas essa realidade mudou, e o cacau do sul da Bahia é produzido, atualmente, em uma maioria de pequenas e médias propriedades, muitas delas obtidas pelo movimento da reforma agrária.

Com isso, a produção do sul da Bahia passou a agregar, além dos valores da biodiversidade, os valores da inclusão social e do fortalecimento das comunidades tradicionais de pequenos agricultores dessa região.


Mas a importância do cacau para nós deve ir além da economia e da ecologia. O cacau precisa ser culturalmente reconhecido como história, tradição, memória e identidade, e com esse sentimento de pertencimento, precisamos renovar nossa simbologia, valorizando as fazendas, o cacau e o chocolate do sul Bahia, de olho no futuro.
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Nos dias atuais, os produtores de cacau precisam, antes de mais nada, serem também, amantes e idealistas, para voltarem a acreditar que vamos vencer a batalha contra a ignorância governamental e o mercado cruel. Seguimos teimosos, alimentados pelos sonhos de várias gerações, e acreditando em dias melhores onde teremos nossos méritos reconhecidos.

Enquanto produtores, temos consciência que também somos protetores de um grande patrimônio ambiental e ecológico; também sabemos que nosso produto é o melhor do mundo, como comprovou as sementes de João Tavares, as melhores em Paris, concorrendo com 150 produtores de 20 países.



Temos muito que fazer, e a primeira coisa é obter o apoio do governo federal, que precisa ser mais sensato com a gigantesca dívida acumulada, e acreditar junto com a gente, unindo todos os esforços para que as sementes de cacau do sul da Bahia não sejam vendidas a 70 reais por arroba, um custo que não paga a produção.

Os filhos do cacau não abandonam essa causa, mas precisam de reconhecimento. O cacau precisa ser reconhecido como patrimônio cultural do Brasil e do Bahia, e precisa de suporte e propaganda para ser reconhecido no mercado internacional como produto da floresta, com seu devido valor socioambiental agregado.

CHOCOLATE CONDURÚ, UMA INICIATIVA QUE VALORIZA O SUL DA BAHIA.

Se continuamos endividados, enquanto o mercado do chocolate gera divisas bilionárias, temos que arregaçar as mangas e apostar que somos inovadores para superar as pragas e se reerguer com novas tecnologias. Seguiremos o caminho do cacau orgânico de alta qualidade, da certificação, do beneficiamento, da industrialização e da propaganda, incorporando as fazendas de cacau no melhor roteiro de negócios e visitação do sul da Bahia.


Não há nada que possa nos impedir de acreditar em beneficiar o cacau aqui mesmo, e gerar um novo ciclo de industrialização, um grande polo chocolateiro e de derivados. Assim seguindo, cremos que ainda ocuparemos o nosso devido lugar no mundo do Cacau Show, do Festival do Chocolate de Gramado ou no Salão do Chocolate de Paris.


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segunda-feira, abril 18, 2011

Porto Sul: Aritaguá não é alternativa locacional.

A APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada deve ser respeitada como a lei determina. Ela é uma área de proteção ambiental reconhecida em todos os níveis, e um espaço destinado por políticas públicas anteriores para atividades de conservação, turismo sustentável e empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Portanto, a alternativa locacional do Porto Sul apresentada pelo governo, também dentro da APA, não pode ser considerada porque continua a ilegalidade. Não podemos esquecer que essa licença determina a localização de uma geração de empreendimentos que irão desmatar, não sendo possível realizar uma análise isolada, sem um planejamento da ocupação em médio e longo prazo, visualizando o complexo de industriais que pretendem se instalar nos arredores dessa localização porto ferroviária.

RELEMBRANDO O CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS:

- Área portuária e pátios operacionais e de administração: 500 ha. ///// - 1ª retro-área para terminais de carga : 700 ha. (refere-se apenas ao minério de ferro). //// - 2ª retro-área distante do porto para industrias e terminais de carga: 2.100 ha. ////- Retro-áreas mais distantes para combustíveis, siderurgia, metal mecânicos, petroquímicos, usina de gaseificação e usina termoelétrica, dentre outras, citadas em reuniões, como montadoras de automóveis, etc. //// A Zona de Processamento e Exportação é um outro projeto, mais voltado para os produtos regionais, mas que tem previsão de localização no mesmo eixo oeste-leste, onde pretende-se desapropriar pelo menos 20 mil ha.



Faça sua própria avaliação, explorando o Google Earth. A foto acima mostra que esse conjunto de novas industrias, uma vez situadas no eixo Ilhéus-Uruçuca provocará grandes desmatamentos a médio e longo prazo.

O anuncio de Aritaguá como alternativa do porto é um retrocesso perigoso, pois indica claramente que os técnicos do IBAMA, ao analisarem o projeto isoladamente, tendem agora ao licenciamento, ainda que repleto de condicionantes, por considerarem resolvidos os principais impasses, os corais da Ponta da Tulha e o desmatamento, já que no trecho de Aritaguá, a vegetação é menos densa.
Este é o momento da sociedade exigir do governo o estudo de uma alternativa locacional de fato, ainda que ela não seja no sul da Bahia. Não devemos discutir Aritaguá, porque a lei não nos permite, além do que, e sem querer entrar em detalhes, essa alternativa não é menos impactante, pois está muito próxima de Ilhéus, requer mais dragagem, mais aterro, um porto 350 metros mais cumprido e uma ponte de acesso muito maior (200 metros na opção anterior para 1.500 metros), e certamente, reforçariam impactos no rio Almada, e naqueles provocados pelo Porto Internacional do Malhado.
Não saímos do lugar com essa proposta, pois não saímos da APA. É preocupante também, porque a opção Aritaguá deixa claro trata-se de uma manobra para a aprovação, e uma vez emitida a Licença de Instalação, será muito difícil revertê-la, ainda que o Ministério Público se esforce, o que acabaria por reorientar as discussões para o campo das condicionantes e compensações. Considerando a necessidade desses empreendimentos, os planos do governo e o apoio majoritário da classe política e empresarial, não temos outro caminho para defender o sul da Bahia, senão defendermos uma alternativa locacional baseada em um novo e mais amplo planejamento.

Fotos de satélite sinalizam que o litoral ao sul de Olivença, local avaliado pelo governo, mas nunca detalhado para a sociedade deva ser reconsiderado. Nessa opção, a ferrovia abandona o trajeto por Uruçuca, a APA e o rio Almada, seguindo adiante para atravessar o rio Cachoeira em algum ponto próximo ao município de Itapé ( e não entre Ilhéus e Itabuna como pensou o governo), alcançando o litoral sul de Ilhéus por Buerarema, onde poderia ser instalando o porto, quilômetros depois do Resort Cana Brava.
O que chama a atenção nessa opção é uma mudança de planejamento conjunto das intervenções de médio e longo prazo, realocando os parques industriais e a Zona de Processamento e Exportação – ZPE para áreas desmatadas, situada entre os municípios de Itabuna, Itapé, Ibicaraí, Buerarema e Ilhéus. Essas Áreas estão no mesmo eixo-oeste-leste de um porto no litoral sul de Ilhéus, e poderiam receber industrias com ativos ambientais como a recuperação da mata atlântica e revitalização do rio Cachoeira.
O governo argumenta que desconsiderou o litoral sul por conta dos índios, tese que não foi devidamente explorada e nem discutida com os interessados, nem com os órgãos competentes no assunto. Quanto a isso, não podemos esquecer que o IBAMA acaba de emitir Licença de Instalação da grandiosa Hidrelétrica de Belo Monte em terras do Xingú.
Também houve argumentação de que a ferrovia ficaria mais cara por conta do relevo, o que é muito relativo quando falamos em definir áreas para tão vultuosos investimentos. Seria mais válido, nesse caso, dimensionar o que se pode perder por conta de um planejamento deficiente. Lembremos que foi um pedido de Dilma Rousseff, ainda como gestora do PAC, que no caso do Complexo Porto Sul, “fossem utilizadas o que se tem de mais moderno em termos de planejamento e tecnologia”.
Essa é a hora de pensar e procurar encontrar um meio de compatibilizar o desenvolvimento comercial e industrial no sul da Bahia com a conservação de seus ativos ambientais e econômicos tradicionais. Uma alternativa que respeite a legislação e não se altere o conceito de desenvolvimento da APA Lagoa Encantada e do Rio Almada, ou senão, que a Bahia encontre outra solução.

POR QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA LOCACIONAL NO LITORAL NORTE DE ILHÉUS:

- É uma Área de Proteção Ambiental Estadual e Municipal reconhecida.
- Está no entorno do único Parque Estadual implantado no sul da Bahia – Parque Estadual do Condurú, reconhecido internacionalmente como recordista mundial de espécies lenhosas por hectare.

- Está no entorno do Parque da Boa Esperança, único parque municipal reconhecido em Ilhéus, uma floresta considerada a segunda maior situada em área urbana em todo o país.
- É entorno do maior lago natural de água doce do estado da Bahia, e a dinâmica do conjunto de ecossistemas dessa região são os mais sensíveis de toda região, onde se vê floresta densa à beira mar, muitos lagos, brejos, florestas alagadas e restingas em um único lugar.
- Essa Área de Proteção Ambiental é reconhecida pela UNESCO como um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. 

- Possui um alto número de espécies endêmicas, altamente especializadas, e ameaçadas, que não poderão sobreviver em parques, enquanto ilhas verdes, e que dependem da formação de corredores florestais para não serem extintos.
- É o principal conjunto de Unidades de Conservação da região, formando o núcleo do Corredor Central da Mata Atlântica, e é alvo de um Mini Corredor Ecológico onde está se trabalhando para reconectar florestas.
- Concentra o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e outras florestas particulares, preservadas espontaneamente por seus proprietários

- Foi designada pelo Plano Diretor de ilhéus, e zoneamentos municipais como área para desenvolvimento do turismo sustentável e atividades de baixo impacto. 

- Consta no planejamento e gestão do Ministério do Turismo como área prioritária e de extrema relevância.
- Tornou-se um cartão postal reconhecido internacionalmente pela sua extraordinária beleza cênica, atraindo progressivamente visitantes e fortes investimentos em turismo. Também é referência nacional do turismo ecológico e de esportes radicais. 

- Concentra o maior número de resorts ecológicos de todo o sul da Bahia.
- Concentra comunidades tradicionais pescadores e extrativistas dependentes dos recursos aí existentes. 

POR QUE O LITORAL SUL DEVE SER MELHOR AVALIADO (foto acima):

RELEMBRANDO OS DOCUMENTOS OFICIAIS:

“Para a localização das instalações do futuro complexo portuário, optou-se, inicialmente, por avaliar a viabilidade de três áreas, do ponto de vista ambiental e de engenharia . Duas dessas três áreas estão situadas no litoral norte do município de ilhéus (Ponta da Tulha e Aritaguá), e a outra ao sul de Olivença".
“Com o desenvolvimento dos trabalhos de avaliação, a alternativa ao sul da Olivença, em um primeiro momento, mostrou-se a mais promissora do ponto de vista ambiental”.

- Em primeiro lugar porque essa opção não foi devidamente detalhada para a sociedade.
- Traria menores conflitos diretos com a legislação ambiental, ao desviar do eixo do maior Sistema de Unidades de Conservação implantado no sul da Bahia
- O porto traria um impacto de paisagem muito menos agressivo, favorecendo o turismo a médio e longo prazo, e preservaria a integridade do maior Cartão Postal do sul da Bahia - o litoral norte
- Os solos mais secos dessa região trariam menos impactos ambientais para os ecossistemas e a biodiversidade, e seriam menos vulneráveis que o ecossistemas do litoral norte, onde a circulação das águas é um componente vital de sua dinâmica. 
- Permite deslocar as retro-áreas industriais de áreas densamente florestadas para uma região já desmatada ou menos florestada, onde, ao invés de gerar passivos ambientais, poderia inovar criando ativos ambientais, investindo-se em reflorestamentos e formação de corredores. 
- Evitaria o impacto sobre o trecho mais bem conservado do Rio Almada, protegendo a Lagoa Encantada, e poderia sinalizar para a recuperação do Rio Cachoeira, nosso rio com piores condições ambientais. Se essa alternativa se mostrasse viável, a ferrovia não deveria cruzar o rio Cachoeira próximo a Ilhéus, como definiu o governo, mas em algum ponto entre Itapé e Itabuna, onde figura o cenário de áreas desmatadas
- Deslocaria os complexos industriais para uma região mais central do Sul da Bahia, beneficiando mais municípios e populações que sofrem com a crise do cacau.
- Poderia acelerar e definir a demarcação das terras do povo Tupinambá, bem como incrementar um amplo programa de valorização dessas comunidades.
- Também poderia ajudar a resolver os conflitos entre índios e agricultores, beneficiando 20 mil agricultores familiares com um amplo programa de agricultura familiar, e custeamento de reassentamentos.

PARA CONHECER O PLANO DAS FERROVIAS E SEUS TRAÇADOS CLIQUE AQUI 















sábado, abril 16, 2011

O Debate das Ferrovias



O atraso do trem aumenta o Custo Brasil e impede o país de se desenvolver. As ferrovias são mais rápidas, mais baratas, e trazem vantagens econômicas e ambientais em relação as rodovias. Enquanto reduzem o transporte rodoviário, baixam a emissão de poluentes, os gastos com manutenção de rodovias, os assaltos, e, sobretudo, perdas materiais e humanas em acidentes.

O Brasil tem 28.857 km de ferrovias, enquanto que os Estados Unidos tem 226.427 km, a China 77.874 Km , a Argentina 31.409 Km, e o Japão 23.506 Km, números que por si só expressam a nossa imobilidade. O Brasil precisa e quer investir no setor. Além da Ferrovia Oeste-Leste com um traçado à partir do litoral de Ilhéus ao extremo oeste do país, estão nos planos do governo, a Ferrovia Norte-Sul, cortando o Brasil do Pará ao Rio Grande do Sul, uma ferrovia atravessando o estado de Mato Grosso no sentido Leste-Oeste. uma nova Ferrovia interligando Curitiba a Paranaguá, transpondo a Serra do Mar, dentre outras.

Mas é preciso definir prioridades, cronogramas, e principalmente as finalidades do crescimento de nossa malha ferroviária. A viagem da presidenta Dilma Rousseff a China, maior parceiro comercial do Brasil nos dá uma pista importante. Acompanhada de 300 empresários, carregou consigo a preocupação de uma relação comercial, onde 98% do que exportamos é matéria prima bruta de menor valor (minério e soja), enquanto importamos mais de 90% de produtos manufaturados.


Interessa muito o que carregam os vagões. No sudeste, o governo conseguiu aprovar o nosso primeiro Trem de Alta Velocidade (280 Km por hora), com muitas críticas. É o olho no futuro, onde os trens podem transportar o que se tem de mais valioso - passageiros. Além do Trem Bala, o governo pretende implantar outras 16 linhas de transporte de passageiros em média velocidade (200 km por hora ) - hoje só existem duas linhas: Vitória (ES) - Belo Horizonte (MG), e São Luís (MA) - Parauapebas (PA), que circulam a 50 km por hora e dão prejuízo.

No caso do Trem de Alta Velocidade se discute o seu custo, afinal ele é muito caro, 34 bilhões de reais, uma valor, que, segundo especialistas, já está subestimado. É importante ressaltar, que parte desses recursos (20 bilhões) serão retirados do BNDS, do contribuinte. Nesse embate de prioridades, de um lado, os que defendem que “O Brasil precisa, e merece”, como Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e do outro, os que acreditam que, “Hoje, projeto não é prioritário”, como Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No debate final do senado, que aprovou o projeto, muitas críticas. O senador Aércio Neves (PSDB-MG) caracterizou a aprovação como uma decisão “completamente impensável em qualquer país que prima pela racionalidade”, e destaca que existem outras prioridades “mais importantes para diminuir o Custo Brasil”, como a Ferrovia do Aço (ligação Rio - Belo Horizonte - São Paulo - Vitória, só uma parte em operação) e o Ferroanel de São Paulo. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destacou que o custo do Trem Bala é maior do que foi investido em educação ou assistência social em uma década, e representa a metade dos 80 bilhões de reais que serão gastos no Plano Nacional de Educação (PNE), que vai direcionar a educação do Brasil na próxima década.

No Sul da Bahia, vivemos uma situação inversa ao Trem Bala que aponta para o futuro. O governo deseja que a "hiléia sul baiana", terra do cacau, e com um extraordinário potencial para o turismo internacional e uma diversificada economia agroecológica, receba uma ferrovia e um porto, pessimamente localizados (se for mantido o traçado atual), no principal cartão postal da região - uma área de proteção ambiental legalmente reconhecida em todos os níveis.

A espoleta para a execução da obra é um autêntico “negócio da China” para atender a iniciativa privada no transporte e exportação de minério de ferro por um novo porto, também privado. Um negócio de alto risco para o meio ambiente e para Ilhéus, cidade que já teve sua geografia alterada com a construção do Porto Internacional do Malhado na década de 60 com tecnologia ultrapassada, mesmo para aquela época, provocando graves impactos ambientais até os dias atuais.

É verdade que quando falamos em desenvolvimento, temos que fazer escolhas, mas devemos primar pelas melhores escolhas, fruto de debates consistentes e abertos. O sudeste com seu Trem de Alta Velocidade olha para o futuro, enquanto que Ilhéus pode reviver mais uma vez o drama nordestino de ficar sempre por último, negando valores em nome de um modelo de crescimento que queremos deixar no passado.

Todos esses fatores estão em questão quando discutimos ferrovias, e para que os nossos vagões se encham de riquezas, e no futuro possamos vir a ter um Trem de Alta Velocidade cruzando todo o Brasil, vamos ter que investir muito mais em educação, ciência e tecnologia, abrindo antes, as janelas da inteligência, para que nossos portos simbolizem o progresso real do povo e da sociedade brasileira.

É verdade que devemos reconhecer a vocação aeroportuária e ferroviária do Sul da Bahia, mas queremos que a ferrovia não atropele nossos potenciais, para que possamos, muito além dos caminhos do ferro, encontrar o verdadeiro desenvolvimento sustentável, a partir de nossa capacidade humana.

Se você tem o Google Earth instalado no seu computador, clique aqui (Link da VALEC) para conhecer o traçado das ferrovias brasileiras. .

CONHEÇA MELHOR OS TEMAS NACIONAIS, ENTRE NO DEBATE E EXERÇA SUA CIDADANIA.



CI debate viabilidade econômica do trem-bala no Brasil MP do trem-bala é alvo de críticas no Senado


O trem-bala São Paulo-Rio é aprovado no Senado, mas veja as críticas ao projeto


Senadores criticam a MP do trem-bala Marta Suplicy quer rapidez na obra do trem-bala


Impactos da Ferrovia Leste-Oeste discutidos em Ilhéus


Ferrovia leste-oeste aprofundará subordinação e destruição ambiental


Ferrovia Oeste Leste provoca reação contrária de ambientalistas baianos

terça-feira, abril 12, 2011

Governo estuda nova localização para o Porto da BAMIN


O IBAMA solicitou a Bahia Mineração - BAMIN, um estudo de alternativa locacional, desaconselhando categoricamente a construção de um porto na região da Ponta da Tulha. Mas o anuncio de uma nova área de estudo está sendo interpretada pela empresa e pelo movimento local Pró-Porto Sul, como um manobra para garantir o seu licenciamento. Prova dessa estratégia é a declaração da empresa de que seria estudada uma nova localização, mas, desde que o IBAMA apontasse a opção mais viável.

Os jornalistas que defendem o projeto já complementaram essa ideia de manobra ao publicarem suas conclusões: Porto Sul será construído em Aritaguá ! Pode até ser, mas não é verdadeira essa notícia. O que foi pedido ao órgão foram novos estudos de viabilidade, e são esses estudos que serão avaliados para a emissão de uma licença de instalação. Não cabe ao órgão licenciador informar "a localização mais viável", e sim, ao empreendedor.

O fato é, que a notícia de uma nova desapropriação de terras no Sul da Bahia como alternativa locacional para o Complexo Porto Sul vem conturbar ainda mais a situação de centenas de pessoas, comunidades e investidores que apostaram suas vidas e negócios no litoral norte de Ilhéus. Ninguém ainda compreende o que pode acontecer com o projeto, "quem" ou "o que", fica ou sai de onde está.

Segundo o governo, a desapropriação da chamada Opção 1 continua valendo, só que agora para fins de ativo ambiental, e que a nova área visa atender ao IBAMA, que considerou a localização da Ponta da Tulha incompatível com a preservação da fauna e flora brasileira.



GOVERNO ESTUDA NOVA ÁREA PARA O COMPLEXO PORTO SUL, MAS INSISTE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA ENCANTADA E DO RIO ALMADA. A NOVA ÁREA DO PORTO LIVRA UM BANCO DE CORAIS E OS REMANESCENTES ÍNTEGROS DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO DA PONTA DA TULHA..


A notícia da desapropriação é uma prova fidedigna que a definição da localização do Complexo Porto Sul foi um ato premeditado e equivocado, como tem sido defendido por organizações civis e cientistas. Tudo isto deveria ter sido discutido antes dos decretos de desapropriações, mas como a verdade sempre prevalece, chegou a hora de acertar .


Esperamos um acerto, e não um remendo. Pelo menos, existem avanços de compreensão com a nova localização, sinalizando impactos menores para a biodiversidade. Primeiramente, porque o porto sai de cima do principal banco de corais desse litoral, o que significa um avanço. Também avança no sentido de escolher uma área que atingiria em menor grau, áreas de Mata Atlântica preservada. Mas o projeto continua debruçado sobre a paisagem maravilhosa de uma área protegida, pretendendo atrair novos empreendimentos impactantes, e de difícil licenciamento.


Por isso, desejamos um concerto grande nesse projeto, e outros que se seguirão. A mudança demostra que as orientações do IBAMA e as reivindicações da sociedade civil organizada não podem mais serem questionadas, mas, por outro lado, se anuncia como uma manobra para definir o caso. Mas a nova opção continua dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e do Rio Almada, e se aproxima do rio de uma forma ainda mais perigosa.

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NA NOVA OPÇÃO, O NOVO PORTO FICARIA BEM PRÓXIMO DE ILHÉUS, E MAIS VISÍVEL. SERIA LOCALIZADO POUCOS QUILÔMETROS ANTES DA VILA DA JUERANA. NOVOS ESTUDOS DEVERÃO JUSTIFICAR UMA RELEITURA DOS IMPACTOS.

Vamos continuar defendendo que a única opção para que o Complexo Porto Sul possa ser integrado a paisagem do Sul da Bahia com menos contradições, seria a Opção 3, no litoral sul de Ilhéus; uma opção descartada por conta de decretos relacionados a terras indígenas. .

Tenho apelado para que o governo converse com a FUNAI, e negocie com o povo Tupinambá, uma saída para compatibilizar a ferrovia e o novo porto com a demarcação de sua terras. Esta poderia ser uma motivação política inovadora, beneficiando essas comunidades tão pobres com contrapartidas socioambientais eficientes.

A Disputa Territorial Ilhéus - Itabuna


Uma revisão dos limites territoriais do grande município de Ilhéus deveria ser enxergada como um projeto mais amplo, motivado pela correção de um traçado muito antigo e que não corresponde mais a realidade que vivemos hoje.

É difícil acreditar, por exemplo, que Inema, distante 80 quilômetros da sede do município, seja um distrito de Ilhéus. Se alguém chegar em Ilhéus perguntando onde fica Inema, vamos ter que responder o seguinte: Se dirija até Itabuna, pegue a BR 101 até o entroncamento da cidade de Itajuípe, depois que passar por Itajuípe, siga outra rodovia até o município de Coaraci, e chegando lá, pode perguntar a qualquer um, que você estará pertinho, e lá todo mundo sabe onde fica.

Ora, evidentemente, que os moradores de Inema utilizam a grande maioria dos serviços sociais de Coaraci. É Coaraci que socorre Inema na educação, na saúde, na segurança e no transporte, e não tem sentido que esta vila continue a ser distrito de Ilhéus.

De fato, a prefeitura de Ilhéus tem dado retorno ao distrito, inclusive, inaugurando novas obras, mas a revisão, nesse caso, é uma questão de lógica. Uma lógica que não pode ser resumida a interesses econômicos.


Prefeitura de Ilhéus inaugura obras em Inema, mas será que Inema é mesmo Ilhéus?


Da mesma forma que Inema, acreditamos que outras revisões devam acontecer, mas elas não devem ser transformadas em uma disputa. Incomoda muito, que o debate sobre esse assunto tenha se iniciado na Assembleia Legislativa do Estado, motivado por uma disputa para garantir a municipalidade de dois hipermercados.


Para aprofundar o debate, o Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus está convocando o governo e sociedade. E esse deve ser um debate sério, motivado não por um tipo de egoísmo, ou individualismo municipalista, mas pela reorganização geográfica para atender melhor a lógica territorial do Sul da Bahia.


No caso particular dos limites entre Ilhéus e Itabuna, não podemos deixar de reconhecer que há um excesso e desconexo território ilheense que avança sobre Itabuna. Os ilheenses sempre se orgulharam da extravagancia territorial, ao dizer que a CEPLAC fica em Ilhéus, e que até mesmo uma antiga ruína de uma igrejinha que existia na entrada da cidade de Itabuna, também a gente chamava de Ilhéus. No entanto, antes dos dois hipermercados serem instalados, todos pagavam passagens de ônibus intermunicipais para ir até essas localidades. Por isso, não descarto que esses limites possam mudar, mas não dessa forma.


A disputa territorial por dois hipermercados é pequena, e cheira golpismo. Não podemos crescer separados. Todo ilheense é um consumidor do comércio de Itabuna, e todo itabunense é um frequentador das praias de Ilhéus. A nossa economia, o nosso desenvolvimento estão intimamente ligados, e seria muito interessante elevar esse debate ao melhor nível, pois essa é a hora de unirmos forças e falarmos a mesma língua.


Hoje, precisamos muito trabalharmos juntos pelo fortalecendo de bandeiras comuns como a duplicação da rodovia que liga as duas cidades, e a definitiva união delas em uma paisagem única - uma região metropolitana Ilhéus-Itabuna.

Ferrovia Oeste-Leste: Licença Abertura de Picada


Tenho me esforçado para compreender os principais documentos relacionados a projetos de grande impacto para o Sul da Bahia , a exemplo da Ferrovia Oeste-Leste e o projeto Porto da BAMIN, especialmente nas tais "condicionantes de licenças ambientais".

Precisamos destacar que o IBAMA, mesmo pressionado a abrir caminho para os projetos emergenciais de desenvolvimento, tem emitido suas licenças e anuncia cautela. Como recurso final diante das pressões, técnicos do órgão tem adotado uma lista de orientações técnicas, visando minimizar os impactos ambientais, e atender as reivindicações da sociedade organizada, colhidas durante as audiências públicas.

No caso da ferrovia, as condicionantes da licença de instalação não são poucas. Especialmente no trecho Sul da Bahia, elas são rigorosas, e sua validade depende de seu cumprimento integral. Mas, se as condicionantes são tecnicamente boas, a fiscalização deve ser um direito de toda a sociedade. Até o momento, a única autorização para corte de árvores da Mata Atlântica Sul Baiana emitida é a Licença para Abertura de Picada, de 04 de fevereiro de 2011, válida por 365 dias, e assinada por Américo Ribeiro Tunes, presidente em exercício do IBAMA.

Exerça a sua cidadania, clique em FULL para poder ler com clareza !



Esta licença, como as demais, só será validada mediante o cumprimento integral das condicionantes, e qualquer desvio implica em reavaliações, e até mesmo no seu cancelamento. Interessante observar na licença para abertura de picada, o cuidado com a floresta. Os técnicos afirmam: Nenhuma árvore poderá ser cortada em Unidade de Conservação, o que já impede os estudos dentro da Área de Proteção Ambiental Estadual da Lagoa Encantada e do Rio Almada. Afirmam também: Indivíduos de grande porte não podem ser cortados, e se a área for de Preservação Permanente (margem de corpo dágua, encosta ou topo de morro) só poderão ser cortadas árvores com até cinco centímetros de diâmetro de tronco. O IBAMA exige ainda, a apresentação de um relatório descritivo e documentação fotográfica, trinta dias após os término dos trabalhos.

Se por um lado podemos ver um IBAMA técnico e criterioso, demonstrando a competência de uma nova geração de funcionários concursados, por outro, nos preocupamos com o acompanhamento do cumprimento das condicionantes por parte da sociedade civil. Por isso vamos continuar o nosso dever de casa, buscando informação, e se perguntando: Quem está fiscalizando o cumprimento das condicionantes? As picadas licenciadas já foram abertas na Mata Atlântica do Sul da Bahia? Alguma picada foi aberta na APA? Que comissões públicas estão aptas a realizar o acompanhamento independente do cumprimento de todas as condicionantes?

sexta-feira, abril 01, 2011

Código Florestal em Perigo!



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O Código Florestal Brasileiro é um código da vida. Podemos considera-lo um dos mais sóbrios e factíveis documentos da legislação ambiental brasileira, e suas aplicações são inerentes aos preceitos ambientais mais básicos, visando o equilíbrio entre agricultura, ambiente e biodiversidade.


Atualmente, uma avalanche direitista e conservadora se impõe no governo brasileiro. Um projeto que quer desarrumar a legislação ambiental em detrimento de interesses econômicos liberais. Mas também, não podemos deixar escapar a compreensão que esse é o momento de renascimento de uma nova esquerda, que tem a sustentabilidade de longo prazo como bandeira.






Nesse 2011 em que se comemora o Ano Internacional das florestas, as mudanças propostas pelo Relatório de Aldo Rebelo para o Código Florestal Brasileiro demosntram um Brasil na contra mão da história. Todos nós sabemos que nunca faltou terra para plantar nesse país, mas o olho grande dos latifundiários brasileiros não tem limites. Enquanto o país assiste tragédias provocadas pelo desmatamento de encostas e ocupação de leitos de rios, a bancada ruralista quer mudar o rumo da Agenda XXI e descaracterizar o Sistema Nacional de Meio Ambiente. Uma turma que vê o IBAMA como um atravancador do desenvolvimento.


Não bastasse ver a maior floresta do mundo virar pasto, o centro-oeste ser engolido pela soja, e o nordeste da cana de açúcar possuir apenas 2% de Mata Atlântica, ainda temos que enfrentar uma bancada que está se danando para o diálogo da sustentabilidade.






A verdade é que o código não pode ser alterado, e essa vontade é fruto de ambição. Topos de morro com café, encosta com uva, ou arroz em várzea, por regra, prejudicam o meio ambiente, mas acreditamos que seja possível encontrar um caminho alternativo para resolver conflitos específicos, sem rasgarmos a lei.


O que poderia, e deveria ser feito é uma regionalização da gestão ambiental, onde os estados identificassem esses conflitos específicos com o código, e mediante estudos aprofundados do ecossistema, dos impactos, estabelecer metas de conciliação de médio e longo prazo.


A vinda de Aldo Rebelo à CEPLAC preocupa, porque o Sul da Bahia está tomando uma posição perigosa em relação a suas próprias riquezas. Estamos virando palco para esse novo liberalismo se expressar, permitindo que se negue a identidade, cultura e o ambiente que construímos em cinco séculos de história, e que nos diferencia de outras regiões.






Temos a obrigação de questionar os projetos que são propostos. Todos nós queremos o desenvolvimento, mas para conseguirmos o melhor, teremos que saber negociar contra partidas, compensações, os menores impactos socioambientais, a maior eficiência e a sustentabilidade de longo prazo.


Precisamos voltar a pensar com autonomia. Temos que defender nossos recursos, propor, negociar, adaptar projetos e soluções. Não podemos aceitar tudo, sem mostrarmos a nossa liderança, nosso saber e conhecimento adquirido em nossas instituições.


No caso do relatório do Aldo Rebelo, o que tinha de ser discutido é o fato de o cacau ter sérios problemas com o código florestal, já que muitas lavouras estão em áreas de preservação permanente como encostas e matas ciliares. É o que chamamos de casos específicos, que devem ser analisados regionalmente.


Sabemos que hoje, não temos condições de reverter todas essas áreas de preservação permanente, ocupadas pelo cacau em uso de conservação integral. Isso traria muitos prejuízos, mas poderíamos discutir critérios para minimizar esses impactos, como por exemplo, a qualificação de cobertura arbórea nativa mínima.


Se já fizemos essas ocupações no passado, devemos reconhecer que não queremos fazê-la no futuro. Devemos reconhecer que nossos rios estão com sérios problemas de vazão e assoreamento, e que nossos esforços ainda não têm sido suficientes para salvar da extinção inúmeras espécies endêmicas.




FIQUE POR DENTRO, EXERÇA SUA CIDADANIA:



Potenciais Impactos das Alterações do Código Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa .......... Senador propõe um Código Florestal mais alinhado a cada região ......... Relatório sobre alterações no Código Florestal desagrada ambientalistas e ruralistas ......... Marina critica relatório sobre alterações no Código Florestal ......... Brasil: Novo código florestal será uma «vergonha internacional ......... Proposta de mudança no Código Florestal aumenta desmatamento na Amazônia, diz diretor do Ibama .......... Produtores rurais pressionam mudanças no Código Florestal .......... SOS Mata Atlântica critica relatório do Código Florestal .......... Fundação SOS Mata Atlântica é contra pressão por aprovação