Seis Audiências Públicas do Porto Sul. Para quê?

Uruçuca - dia 28.05, no Estádio Municipal Antônio Ferreira, / Itacaré - dia 29.05, no Clube Pirajá, /  Itabuna - dia 30, na  AABB / Coaraci - dia 31, no Clube Social de Coaraci / Itajuípe, dia 01.06, no Clube Kamuá / Barro Preto - dia 02.06, no Ginásio de esportes.

O Porto Sul é um projeto bastante discutido, e o tamanho da polêmica que criou, deu-lhe o direito de mais seis audiências públicas, mas, para que são elas?

Todos devem saber, as Audiências Públicas fazem parte do ritual de licenciamento ambiental - Resolução CONAMA 01/86. Nesse ato, a população que vive na área de instalação de um novo empreendimento, conhece o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, que é um resumo do EIA -Estudo de Impacto Ambiental, apresentado pelos empreendedores. O Ibama consulta, na audiência, a população local,  sobre o empreendimento, considerando suas análises, e informações.

No caso Porto Sul, fugindo do habitual, seis novas audiências foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal para apresentar o RIMA. Isto se deve a divergências sobre qual é a Área de Influencia Direta dos impactos socioambientais do empreendimento. Considerando que os aspectos relacionados a movimentação de areia no mar, e o avanço e recuo da linha de costa,  compreendem impactos na região costeira de Uruçuca, resvalando algum impacto em Itacaré, optou-se por consultar a população desses municípios. Já a ampliação das audiências para municípios que estão na Bacia Hidrográfica do rio Almada, que é o objeto de proteção na APA, foi uma questão de prudência, já que uma nova ação poderia determinar que esses municípios também fossem consultados.

Para efeito de licenciamento junto ao Ibama, essas audiências não alteram em nada, a avaliação do projeto, e nem o grau e volume das diligências apresentadas no relatório técnico do órgão. É preciso esclarecer, que os técnicos do Ibama não escrevem seus laudos baseados em ideologias, e sim, baseados em dados e informações sobre a realidade, os fatos. Então, o Ibama, ao realizar as audiências públicas do Porto Sul em mais seis municípios, não está realizando um plebiscito, e sim, recolhendo novos elementos que possam subsidiar a análise técnica do empreendimento específico.

Os discursos políticos, o clima de plebiscito é ignorado no licenciamento. Portanto, quem tem a contribuir com esclarecimentos sobre o Porto Sul, antes, leia o relatório d Ibama , se informe, para que você possa ser responsável nas suas opiniões.