Dilma Roussef respeita o Código Florestal,veta arbitrariedades, e vai apresentar texto norteado em um tipo de consenso socioambiental.Será?

Por Paulo Paiva

Em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agriculltura, Mendes Ribeiro, anunciam veto em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff.

Finalmente, conhecemos os vetos, modificações, adequações de conteúdo e novos textos – artigos do Código Florestal, seguindo o pulsar da sociedade alerta, e o bom senso. Fiquei satisfeito com a postura da presidenta Dilma Rouseff, trazendo esperança para um modelo de desenvolvimento sustentável para o  Brasil. O problema é que o texto (de fato) não foi divulgado, e quando trara-se de código florestal, é justamente nos detalhes que se escondem o motor-serra. Não sabemos o que vai pro Congresso segunda-feira, mas não me sinto insseguro.

As intensões são boas, e o grotesco foi retirado do texto. Invalidou-se completamente, as tentativas absurdas de alguns parlamentares, de tentarem opor meio ambiente e produção agrícola, ignorando a ciência, as leis naturais, e criando artifícios para abrir brechas, onde os 20% de brasileiros que ocupam 80% das terras cultiváveis do país, pudessem aumentar ainda mais o seu poder. De quebra, desmoralizar a história social do SISNAMA com anistia ampla, geral e irrestrita para quem desrespeitou a lei. Vetou-se isto.

A proposta parece boa, mas é preciso discutir mais as APP´S – Áreas de Preservação Permanente de rios, que no código atual é de 50 a 500 metros de mata preservada nas margens dos rios, e na nova proposta, pode cai drasticamente de 5 metros para até 100 metros, dependendo da largura dos rios. Gravei que ministra Izabella Teixeira disse: "neste caso, houve consenso científico nacional, e referência internacional, mas, desde que seja comprovado, cientificamente, que alguma espécie necessite de áreas maiores, isto pode ser revisto localmente. Vamos discutir isto !

O que acho oportuno, mesmo com perda de qualidade em relação ao código atual é o momento político favorável a transformar o código florestal em realidade. Tirar o código do papel - e animá-lo como um instrumental da sociedade responsável, onde, agora, todos devem participar com regras e prazos estabelecidos. Um grande multirão pelo zoneamento e recuperação do espaço das florestas está posto no CAR - Cadastro Ambiental Rural, com a possibilidade de conversão de multas em recuperção das áreas degradadas.

O mosaico verde do código florestal - código da vida não existe no território, e nessa imensidão de país,e de irregularidades, a regularização ambiental exige um grande esforço de toda a sociedade . Junto com outras medidas, o código evoca, e sustenta os príncípios de um grande multirão nacional, onde até cinco anos, todas as propriedades rurais terão de se adequar, sobre pena de perder o crédito com o governo - assim foi dito por I. Teixeira. Isto significa, se esse processso for desenvolvido com integração nacional e transparência pública, a mata, a biodiversidade, as propriedades rurais, as cidades, trodo nós poderemos ser impatados com melhoria da cqualidade de de vida e segurança ambiental em poucos anos. 

A hora das reservas legais (de fato), nascentes (de fato), das matas ciliares (de fato), veredas (de fato), áreas úmidas (de fato) e manguezais (de fato), encostas e topos de morro (de fato), serem protegidos, de fato, exigindo uma parcela de todos nós, com critério e justiça social. Note que pequenos produtores terão uma parcela menor de obrigação no reflorestamento e no quantitativo de área de APP, que não pode ser mais de 10 ou 20% da propriedade, além do apoio do governo para o reflorestamento. Isto é um caso também que precisa ser analisado com cuidado, como todo o texto, diante da complexidade do que está se tratando nesse processo.

A sinalização para o megagrandelatifundiário barsileiro é de responsabilizá-lo 100% pelas App´s, reservas legais, mantidas em toda a nação, 80% em geral na amazônia, 35%, em geral no cerrado e 20%, em geral na região da mata atlântica. Os grandes terão obrigação de recuperação de áreas desmatadas ilegalmente às próprias custas, já que são produtivos, podem fazer, e devem fazer para tornarem-se ainda mais produtivos, e competitivos, assim falou a ministra. 

Ninguém está perdoado por crimes a floresta, nem por desrespeitar a lei. Ninguém terá multa extinta, antes da área estar regenerada, conforme laudo do órgão ambiental. Então, em linhas gerais, aguardando o texto final, e ansioso pela batalha final no congresso, eu sinto que uma pporta está aberta à partir dessa proposta, se o texto for bom mesmo. Novas propostas no congresso, e depois, a possiblidade de propostas mais restritivas, e favoráveis à floresta, que podem ser melhoradas por estados, e municípios.

Muito o que discutir. Temos problemas e desafios enormes. As culturas centenárias do arroz, maça, café, e cacau, que niguém cita, nunca, mas que tem peculiaridades, cuja respostas da ministra nos me esclareceram. E as cidades, como ficam? Aquilo que se chama de bancada ruralista, e simpatizantes, vão conseguir boicotar o processo? Vejam à seguir, aqui, no Brasil, e na vida real.