domingo, agosto 30, 2009

Territórios de Identidade

O conceito de territórios de identidade foi criado pelo revolucionário geógrafo Milton Santos, um dos maiores pensadores "baiano-brasileiros" de todos os tempos. Ele elaborou um conceito de território geográfico vivo e dinâmico, como um espaço ocupado e transformado, "indivisível dos seres humanos e de suas ações".
.
Milton Santos : Honra da Bahia

O Conceito de Territórios

A identidade cultural é entendida aqui como o conjunto de elementos que configuram a fisionomia de um determinado território, elementos esses que resultam do processo sócio-histórico de ocupação da região, das suas tecnologias produtivas, formas de sociabilidade, convívio e produção material e imaterial. Integram esse vasto mosaico da ação humana nesses ambientes os patrimônios histórico, artístico, cultural e ambiental. Tal identidade é entendida não como um conceito museológico, estático, mas como um vivo e regular processo de intercâmbio, de trocas e assimilações, resultando no sincretismo que carrega, de um lado para o outro, de uma região para outra, pessoas e signos que se aculturam, refazem e ressurgem ao lado de expressões tradicionais em seus novos espaços de inserção.
.
Territórios de Identidade

O programa Territórios de Identidade, inspirado nesse conceito, é o mais acertado programa governamental dos últimos anos, pois assimila princípios básicos da democratização das políticas públicas como a descentralização das decisões, a regionalização das ações e a co-responsabilidade na aplicação de recursos, e na execução e avaliação de projetos.

Nesse modelo, a Bahia foi sub-dividida em 26 territórios de identidade, e as ações do programa alcançam a participação efetiva de representantes territoriais nos mais variados campos de ação. Além disso, o programa está ressuscitando a idéia de que é preciso trabalhar com uma visão multi setorial, interdisciplinar e em conjunto com as bases sociais.

O sul da Bahia é um território de identidade e sempre soubemos disto, pois nossas especificidades sempre foram evidentes, como Região Cacaueira - Costa do Cacau, ou como Litoral Sul, como adotou o programa. Por aqui, preferimos ser chamados apenas de Sul da Bahia, e haveremos de nos distinguir como região vocacionada para um promissor modelo de desenvolvimento justo e sustentável para a sociedade e o planeta.
.
Território da Cidadania
.
Além de ser um território de identidade, o sul da Bahia é uma das nove regiões baianas reconhecida como Território da Cidadania, ou seja, territórios de identidade com maior índice de pobreza – menor IDH, onde há prioridade para a aplicação de recursos e o desenvolvimento de ações transversalizadas nos diversos níveis de governo e da administração pública.
.
Os recursos anunciados pelo governo no serem gastos no Sul da Bahia somam R$ 490.374.707,14. Esperamos que esses recursos sejam realmente aplicados nas prioridades de inclusão social dessa região, e que esse processo seja transparente para que possa ser fiscalizado por todos os cidadãos.
.
Esses recursos devem ser investidos, prioritariamente, em projetos estruturantes voltados para a melhoria da qualidade de vida de moradores de periferiais, pequenos agricultores, quilombolas, índios, pescadores, e o fomento a inclusão social, arte, educação, cultura, comunicação e meio ambiente. Mas, ainda que tenhamos sentido as mudanças no modelo de gestão propostas pelo programa e a execução de algumas ações importantes, entendemos que grande parte desses recursos ainda não chegaram ao Sul da Bahia.
.
Visibilidade e participação são qualidades de um territorialidade que se apodera de seu próprio destino, e que participa, políticamente, da construção do seu modelo de desenvolvimento. A sociedade sul baiana tem atuado de forma destacada nesse processo, estando bem representada em todas as áreas, envolvendo a universidade, as Ong´s ambientalistas, os agricultores, os artistas e os movimentos sociais.
.
Na área ambiental, por exemplo, temos diversos interlocutores como, por exemplo, Marcos Luedy - ABARÁ (foto abaixo), Lucelia Berbet - PRESERVA, Rui Rocha - Instituto Floresta Viva, Ana Fandin - IESB, Emidio Souza - Papa Mel, dentre outros.
.

O Território da Cidadania tem funcionado e tem gerado ações através da agricultura, educação, cultura, turismo, meio ambiente, estabelecendo uma comunicação entre os atores e o governo. Na área de cultura, o programa permitiu a formação de agentes culturais em toda a Bahia, e alguns milhões investidos em patrocínio de projetos, através de editais públicos, que finalmente alcançam o vasto interior da Bahia. Ilhéus, destaque no programa, será sede da Conferência Estadual de Cultura ainda este ano.

Esperamos que esses mecanismos de participação sejam consolidados pelo governo e a sociedade como uma rotina de trabalho conjunto, independente das urnas e do calendário político.
.
.
Reuniões, seminários, consultas e editais públicos constroem uma nova rotina de participação da sociedade civil num regime de co-responsabilidade social.
.
Mais informação sobre Territórios:
.

Nenhum comentário: