quarta-feira, outubro 24, 2007

O Porto Internacional do Malhado


Ilhéus perdeu sua orla central por causa do porto e até hoje não temos um projeto para a sua recuperação. Precisamos buscar reparação e apoio da União para reurbanizar nossa orla, e isto é uma questão de dignidade para os Ilheenses. O Porto Internacional do Malhado, o primeiro construído em mar aberto no Brasil, motivado pelo escoamento de grãos de cacau para todo o mundo, 36 anos depois de sua inauguração em 1971, tornou-se uma fonte de interrogações e dúvidas. Também representa o marco entre nosso passado e futuro enquanto cidade, e é o símbolo principal da mudança de paradigma de desenvolvimento da "era cacau" e "pós-cacau".
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A Praia do Pontal antes dos impactos que mudaram a paisagem de Ilhéus. Do Acervo de Jorge Harley.

Apesar da transformação completa da orla da histórica cidade de Ilhéus, e de termos sido criados achando que piche é da natureza, os graves danos ambientais causados pela construção e atividade do Porto de Ilhéus, não são avaliados e interpretados corretamente pelo município, que não recorre a União e ao Estado para sua minimização e reurbanização da orla da cidade.


É particularmente imoral, novas obras de ampliação (foto acima), sem uma solução para a comunidade do bairro vizinho São Miguel, que assiste a invasão do mar. Esta grande obra já transfigurou e continua impactando nosso ambiente e paisagem, extinguindo praias, assoreando as duas baias e criando gigantescos bancos de areia no centro e zona norte de Ilhéus.

O Bairro de São Miguel é vítima antiga do porto, assim como o litoral norte. Nessa vila muitos cidadãos já perderam suas casas, arcando com prejuízos causados pelo Porto. O governo federal e o Estado da Bahia e todos as empresas usuárias do Porto Internacional do Malhado tem responsabilidade legal pelos impactos ambientais que vem sendo causados pelas suas atividades, como determina a legislação ambiental.

É preciso buscar uma compensação ambiental para tantos estragos. A ideia de reparação aos prejuízos causados pelo Porto precisa ser resgatada pelo município e atestada pelo ministério público. Se no final da década de 60 as leis não exigiam estudos de impacto em obras de grande porte, hoje, a legislação protege o cidadão e lhe dá o direito de exigir um meio ambiente equilibrado. E sobretudo, penaliza criminalmente, representantes do governo e empresas, funcionários públicos ou não, pelos atos que degradam o meio ambiente e a qualidade de vida do povo.


IMPACTO AMBIENTAL

Hoje, qualquer obra no porto, tem de passar pelo EIA-RIMA e uma avaliação consistente do seu custo-benefício. Tem ouvir a população como determina a lei, dando respaldo para a clara responsabilização dos seus executores por consequentes impactos e prejuízos a comunidade.


Quem tem interesse no porto tem de ter interesse em Ilhéus e respeito a população local. O porto não pode se sobrepor à integridade do bem comum, e tem que contabilizar os seus lucros, também considerando os custos ambientais. De onde vem os recursos para as obras atuais e outras previstas na sua ampliação, deve vir também os recursos para os estudos ambientais e para a reparação ambiental dos bairros atingidos, como a reconstrução da orla da avenida Soares Lopes, a salvação do São Miguel e a indenização das famílias prejudicados.

6 comentários:

Nabilongandante disse...

Segundo a jurisdição vingente quem pode ser responsabilizado pelo "caos" hora existente:-""São pessoas jurídicas de direito público, na forma do disposto nos artigos 41 e 42 do Código Civil, a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios, as autarquias; as demais entidades de caráter público criadas por lei; os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

*POPMüller* disse...

Existem associações civis e movimentos sociais que cada vez ganham mais espaço na luta pela preservação ambiental e busca de efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado de que trata a Constituição Federal. Estas entidades não-governamentais, embora ainda incipientes em sua atuação judicial, são importantes para que a sociedade seja alertada e tenha consciência dos caminhos que trilhamos em relação ao meio-ambiente. Isso é importante porque muitas das opções feitas em matéria ambiental são irreversíveis e é preciso que os riscos que a sociedade venha a assumir hoje sejam bem medidos e, principalmente, todos estejam conscientes deles e suas implicações para o futuro.

Daí a importância da participação da sociedade e do fortalecimento dos órgãos e instituições ambientais, sejam juízes, advogados, procuradores, organizações não-governamentais, órgãos governamentais de proteção ambiental. Somente quando todos estivermos envolvidos na defesa do meio ambiente e quando a legislação ambiental for respeitada, os riscos serão menores e o futuro menos incerto.

Anônimo disse...

Your photos leave me homesick for Ilheus. I still find this place the most magical of all the places I visited in Brasil. It is so unpretentious and natural. I hope when I return that the economy is booming, the patience for my deficit in language is tolerated, and the love I found from the people there remains. Tell the wonderful people at the possada near the christ statue I said hello. Tell Monyka Soraya to send me her sons just for a year so they can return and give Ilheus a new and fresh outlook. God Bless.

Paulo Paiva disse...

Obrigado senhores pelas suas contribuições preciosas. As quetões relacionadas com o Porto precisam serem trabalhadas mais seriamente do ponto de vista ambiental e é preciso que a comunidade saiba exatamente o que está acontecendo e o que pode vir a acontecer em termos ambientais. Estudos mais sérios são necessários e indubtavelmente o Governo Federal e estadual precisam atentar para os impactos que vêm ocorrendo a duas décadas, sem que haja investimentos significativos para compensar a cidade, e a comunidade.

My friend, thanks for visit this blog. Ilhéus is very pretty city and very importante enviromental region; we are realy sick but there is many thinsg we can do yet; come with us and come back many times in south bahia.

Anônimo disse...

Paulo,
Eu gosto muito do seu blog, mas estou sentindo falta do assunto que mais se discute hoje na cidade de Ilhéus que é a implantação do complexo intermodal (Aeroporto, Porto, Ferrovia, Rodovia e parque industrial - Siderurgias) na área Norte de Ilhéus, mais especificamente na APA da Lagoa Encantada. São 1.700 ha Decretadas como sendo de utilidade pública, onde se pretende fazer tudo o que citei. Diga-me algo a respeito disso.
Maria do Socorro Mendonça
socorroilh@hotmail.com
73 8838 1313

Anônimo disse...

EM BRASILIA NOSSO MAIOR PROBLEMA É COM OS LIXOS... POR EXEMPLO NA VILA PLANALTO AO LADO DA CASA DA PRESIDENTA DILMA A UM LIXÃO QUE SE ESTENDE POR KM DE DISTANCIA CACHORRO MORTO FETO GENTE MORTA E NADA É FEITO. FICO IMAGINANDO COMO SERA DAQUI A DUAS DÉCADAS UM SÉCULO COMO VAI ESTÁ PARA NOSSOS BISNETOS NETOS E FILHOS VIVEREM.MEU DEUS MANDA UM CASTIGO PARA ESSE BANDO DE PORCOS E TAMBÉM PARA ESSE BANDO DE CORRUPTO SAFADO.Q A POLICIA DE NOSSO PAÍS NÃO VISE SÓ O DINHEIRO DO PAGAMENTO NO FINAL DO MES;COMO FAZEM OS JUIZES DESGRAÇADOS QUE ABSORVEM TRAFICANTES NO MINIMO TEM A MÃE NA ZONA OU LEVOU UMA DEDADA AO INVÉS DE UM TAPA NA BUNDA QUANDO NASCEU;APESAR DE TERMOS HOMENS DE DIGNIDADE EM NOSSO JUDICIARIO E NA POLICIA FEDERAL CIVIL E MILITAR MUITOS AINDA SE SUJEITAM A A VIRAR A PRÓPRIA ARMA PARA SEUS SEMELHANTES POUCO SE IMPORTAM SE ELES MESMOS VÃO CHORAR AMANHÃ...

NO PALACIO DO JABURU TINHAM QUE CONSTRUIR UMA PRISÃOTEMPORARIA PRA POLITICO. TIPO ASSIM : ELA PASSA UM TEMPO VIVO E E DEPOIS É EXECUTADO PRA ACABAR A COM TIRANIA EM OS DIREITOS SEREM IGUAIS... MAS NÃO : DAQUI UNS DIAS ELES INVENTAM UMA LEI OBRIGANDO OS HOMENS A VIRAR VIADO E AS MULHERES VIRAREN SAPATÃO. E A IGREJA CATÓLICA VAI ASSINAR EM BAIXO COMO SEMPRE...FATO MEU BRASIL FATO .