sábado, janeiro 19, 2013

Sem hipocrisia, a novela do Morro de Pernambuco.

                                        
                                                     O Morro é primeiro destaque da geografia de Ilhéus. 

















Poucos conhecem !
Destaque geográfico
Avenida, Porto e a terceira reportagem desse blog foi "Morro de Pernambuco: Queimada e Abandono" (Aqui), em outubro de 2007.   Ouvimos os proprietários comentarem, em "Esclarecimentos" (Aqui).
Quatro anos atrás, voltei ao tema, em "A Novela do Morro de Pernambuco" (Aqui), e agora, mais um capítulo: A Ação do Ministério Público, segundo circula na mídia (Blog do Gusmão Aqui). Está de volta a novela do interesse público do Morro de Pernambuco.

A reportagem sinalizava que o prefeito anterior, havia proposto o tombamento do morro, e a inspiração veio do Professor Soane Nazaré de Andrade. O novo sonho do fundador da UESC é incorporar o Morro de Pernambuco ao patrimônio público de Ilhéus.

O Morro de Pernambuco é como um membro de nosso corpo, e encerra a mais importante expressão cênica da geografia - Cartão Postal da cidade. Algo tão evidente no campo cênico, no espaço da visão, que nos convida, de todo forma a estar com ele. Sua localização é estratégica, seu visual, destaque primeiro da paisagem, e o seu ambiente, paradisíaco! Extraordinárias vistas, praia singular, água doce, além de um extraordinário repertório de valores para o patrimônio cultural, histórico e pré-histórico.
Seja como for, será que os ilheenses, e dezenas de milhares de turistas, vão ter o direito
 de visitar um dos mais extraordinários morros históricos do litoral da Bahia, gratuitamente?
Incorporar o Morro de Pernambuco ao patrimônio público de Ilhéus não é uma tarefa fácil, por se tratar, antes, de uma propriedade privada, em um município falido. Também não podemos ser senhores de títulos de propriedade dou outros, ainda mais em uma Ilhéus, onde a ocupação irregular de praia, morros e rios continua a ser uma prática, tanto os ditos ricos, quanto dos ditos pobres.


Reveja o significado de Hipocrisia na Wikipédia AQUI

Nessa polêmica, os proprietários iniciaram seus esclarecimentos, conscientizando os leitores de que “O Morro de Pernambuco tem dono”. E tem mesmo. O Morro de Pernambuco esteve envolvido em processos de compra e venda, mas sempre teve dono, e deve ter grande valor no mercado patrimonial, o que não deve ser muito, se considerarmos o retorno  em termos de projeto para uma Ilhéus do futuro. Não seria muito, se comparado com outros projetos, que anunciam investimentos pesados de dezenas de milhões, e até bilhões. Esse investimento é seguro. Tem retorno social, cultural, econômico, e ambiental, garantido.

Mas não somos bons de conversa, e precisamos melhorar nossa coesão pelo bem de Ilhéus, para não  mais, permitir que nossos planos e projetos de um modelo de cidade melhor possível, não emperre, não desencaminhe, ou desapareça pelo cano da omissão, arrogância e ignorância.



Nessa novela, portões foram colocados e arrancados, a comunidade assumiu de vez o acesso a praia, novos negócios foram firmados, e metade do morro vendido; e na outra metade, os primeiros e legítimos proprietários construiram um restaurante, próximo onde tinha uma casa, e onde moraram por décadas. Enquanto isso, o prefeito que assinou o "tombamento" voltou ao governo municipal, o Ministério pede explicações, e o assunto volta a tona.

Resolvê-lo, depende de uma ação bem articulada entre diversos órgãos, que assumam seu papel perante o interesse social de zelar pelo objeto da questão. O tombamento, de fato, não teve reconhecimento, não passou pelo protocolo científico,  mas valeu como um referendo inegável, incontestável, mesmo que não tenha sido protocolcado no Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural - IPHAN, etc. Mas para a população, chegou a hora de entender qual será o destino do morro. Será uma solução privada? pública? público-privada? Qual será o desfecho dessa história? Se for o domínio público, falaremos claramente em desapropriação, e em uma justiça com os proprietários, senão não vai dar certo, pois sempre acho que que dá para ser bom para todos os lados. 

 Não desejamos ver o morro ser modificado, sem conhecimento público do projeto, mas reconheço que os proprietários não devem ter seus direitos perseguidos, nem é conveniente manter o morro, congelado indefinidamente, sem que se tenha um projeto para o lugar. Só lembrando, e voltando uns trinta anos atrás, quando foi construído o Ilhéus Hotel com cinco andares em frente a Catedral, e a duzentos metros dele, o Edifício São Jorge dos Ilhéus com 20 andares, os proprietários teriam construído um hotel de cinco andares no Morro de Pernambuco, e a sociedade iria chamá-los de empreendedores modernos. 


A proposta do Professor Soane Nazaré é ousada, mas exige coerência, gestão, articulação e competência. Envolve, como tudo em uma cidade costeira, histórica, uma série de competências e  
capacidades, em áreas como a arqueologia, antropologia, antropologia visual, história, etc., que sofrem omissão dos órgãos competentes, envolvendo o executivo e o legislativo municipal, o IBAMA, a Marinha, o IPHAN, universidades, pesquisadores, e podemos dizer, a propria sociedade.

Agora, finalmente, o Ministério Público acordou, e através da promotora Aline Valéria Archangelo Salvador, as esperanças de um final mais feliz se renovam. Com certeza, os proprietários também desejam um bom desfecho, no presente, e sem enrolação. Acredito que seria providencial que essa ação esclarecesse como metade do morro pode ser vendida recentemente, e como ocorreu o licenciamento do restaurante (antes tarde do que nunca), que o mesmo, já está pronto, e visto aos olhos de toda a cidade.

Seja como for, será que os ilheenses, e dezenas de milhares de turistas, vão ter o direito de subir um dos mais extraordinários locais de visitação do litoral da Bahia, sem pagar? O futuro dirá, se Dona Raimunda, lá do Morro do Basílio, vai poder conhecer sua cidade. Espero que reste, pelo menos, um mirante público, para eu, ela, e todos terem a oportunidade de enxergar a Ilhéus atlântica desse maravilhoso mirante natural.

A comunidade criou um acesso de carro ao morro, e fizeram estacionamento.
É grave o processo de erosão. Proprietários tentaram, sem sucesso,  evitar o acesso descontrolado de veículos.

Acesso de veículos à praia sem nenhum controle ambiental, seja público ou privado, tem acentuado gravemente a erosão no Morro de Pernambuco, o que já pode ser visto na paisagem, e até da foto do satélite.


Os donos do morro moram ali, desde sempre, assim como se mora na avenida Lomanto Junior,
ou Avenida Sores Lopes. Não podemos esquecer que se trata de uma propriedade privada .


Praia do Morro, água nova do mar, e piscina para as crianças. 

O morro é muito maior do que parece, e merece um grande projeto,
mas os seus valores não podem servir para subtrair o direito privado ao bem físico.

Comunidade não abre mão da praia, tentativas de fechar acesso não foram aceitas.



Gestão envolve poder executivo e legislativo municipal, o Estado e a União. 

Um comentário:

roberto dantas disse...

A ATIVIDADE DO PENSAR GLOBAL- ESTADO, MERCADO, SOCIEDADE. UNIÃO FEDERAL, TERRITÓRIO ESTADUAL, SETOR REGIONAL NOS TRAZEM, ABREM E NOS LEVAM AO "AGIR LOCAL".
ENTÃO O QUE ESTAMOS ESPERANDO?