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Mostrando postagens de maio, 2012

Seis Audiências Públicas do Porto Sul. Para quê?

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Uruçuca - dia 28.05, no Estádio Municipal Antônio Ferreira, / Itacaré - dia 29.05, no Clube Pirajá, /   Itabuna - dia 30, na  AABB /  Coaraci - dia 31, no Clube Social de Coaraci / Itajuípe , dia 01.06, no Clube Kamuá / Barro Preto - dia 02.06, no Ginásio de esportes. O Porto Sul é um projeto bastante discutido, e o tamanho da polêmica que criou, deu-lhe o direito de mais seis audiências públicas, mas, para que são elas? Todos devem saber, as Audiências Públicas fazem parte do ritual de licenciamento ambiental - Resolução CONAMA 01/86 . Nesse ato, a população que vive na área de instalação de um novo empreendimento, conhece o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, que é um resumo do EIA -Estudo de Impacto Ambiental, apresentado pelos empreendedores. O Ibama consulta, na audiência, a população local,  sobre o empreendimento, considerando suas análises, e informações. No caso Porto Sul...

O Relatório do Ibama sobre o Porto Sul: Longo, complexo e pouco divulgado.

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Olhando essa animação, parece um ponto qualquer do litoral de Ilhéus, mas é justamente, o que está atrás dela, que nos preocupa mais: Um complexo hídrico de água doce chamado APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. O parecer de 02 de fevereiro do COPAH/CGTMO/DILIC/IBAMA é doloroso para um empreendedor. São 166 páginas de questionamentos, nas mais diversas áreas, envolvendo os impactos sociais, e ambientais do projeto. Se fosse tomado como um resultado, seria o fim do processo de licenciamento do porto nesta APA. Mas a decisão do governo foi seguir adiante, confiante na teoria da adequação ambiental, como uma estratégia capaz de compensar impactos, indefinidamente, superando contradições ambientais e lmitações técnicas. Pouco se falou desse relatório que apnta tantas contradições, até mesmo pela sua complexidade, e difícil tradução para os leigos, que é um problema antigo da comunicação ambiental.  Entre as diligên...

Projeto Porto Sul: Relembre o processo

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No primeiro trimestre de 2008 , a notícia de um projeto em uma área protegida do sul da Bahia, surpreendeu, até mesmo as lideranças regionais mais articulados, e bem informadas. Era publicado o primeiro Decreto de Utilidade Pública de uma área de 1.700 hectares para a construção de um novo porto internacional para exportar minério de ferro do oeste da Bahia, que seriam trazidos por uma grande Ferrovia, a FIOL- Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a ser construída, interligando as fronteiras agrícolas no Tocantins a esse litoral. Os impasses, e os protestos surgiram de imediato, devido ao local escolhido, uma APA, a  Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada, considerado um Núcleo Avançado de Projetos Ambientais da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, alem de ser uma região extremamente frágil do ponto de vista do tecido social, envolvendo comunidades tradicionais, pequenos agricu...

Anúncio do governo sobre Código Florestal divide entidades ambientalistas

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Por Gabriela Campêlo– 26 de maio de 2012 - Publicado em: Código Florestal, Notícias Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados ontem (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas. Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo, Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela...

Código Florestal: Como fica o Cacau? Culturas centenárias é assunto por resolver.

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Vereadores, prefeitos, deputados, quem conhecem o que é, e o que significa o sul da Bahia na discussão do código florestal, acordem, que é hora de se adequar. Segundo a ministra Isabela Teixeira, ao ser indagada sobre o assunto das culturas centenárias, como o café em topo de morro, arroz em várzeas, maçã, etc., disse que será respeitada a intertemporalidade, ou seja, considrando o fato dessas culturas terem sido introduzidas em legalidade com as leis em vigor da época. Mas não é só isso, o Ministro da Agricultura,Mendes Ribeiro, sentindo-se, visivelmente, um peixe fora d'Água, contribuiu ao dizer que alguns pontos continuam polêmicos, e ainda não existe uma clareza suficiente. E é verdade, a própria Isabela também disse que topo de morro tem de ser protegido, pois é para o bem da própria prp´riedade, "senão o morro vem abaixo". Se não é fácil de dizer, imagine escrever; e se não é fácil de escrever, imagine fazer acontecer!? Bem, o ca...

O Código Florestal para os ricos, e para os pobres.

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Por Paulo Paiva * Os dados desse artigo são generalistas. Sempre procure fontes oficiais seguras para obter dados oficiais. O objetivo aqui é a reflexão. É realmente de impressionar os dados de concentração de riqueza dessa país. Fica facinho de entender a miséria do povo, diante de uma estrutura fundiária do século XV. As propriedades rurais com mais de dez módulos rurais, correspodem a 63% das áreas agrícolas do país, emquanto 81 % das propriedades, possuem até quatro módulos, e justamente estes são responsáveis por 70% do que comemos; os grandes fornecem 30% para o mercado interno,  e exportam 70%. Mas quando o assunto é o meio ambiente, essa coisa de passar uma régua, e definir que o pequeno pode deixar uma área menor de mata na beira do rio é um troço perigoso. Como sabemos, as regras da natureza e os nichos de sobrevivência das espécies não estão estabelecidos em função dos crítérios da justiça social, e não posw justifica um, o erro do outro. Apesar de um...

Código Florestal: Primeiros debates sobre vetos - Virão muitos sobre o texto. Onde iremos?

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* Os dados desse artigo são generalistas. Sempre procure fontes oficiais seguras para obter dados oficiais. O objetivo aqui é a reflexão. Na avaliação de Tasso Azevedo, consultor de meio ambiente e ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, apesar de os ministros dizerem que não há anistia, as propostas anunciadas mostram o contrário. As mudanças apresentadas sugerem que texto permite converter multas caso o proprietário inicie o processo de regularização pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). "A legislação atual diz que quem desmatou ilegalmente tem que recuperar a mata e pagar a multa. Agora, o proprietário pode só recuperar". Nota pessoal do autor desse artigo: Se o Ibama não recebe bem mais de 90% das multas - costumamos brincar que só a Petrobrás paga multa ao Ibama. E se também sabemos que a grande maioria das áreas não são recuperadas, de fato. Também sabemos que o sistema ambiental estadual e municipal, não estão preparados, como da mesma forma, o órgaos...

Código Florestal: Ambientalistas não gostaram, eu até entendo.

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Não gosto de raciocinar que existe os ruralistas, os ambientalistas, os vísíveis ou os invisíveis. Eu mesmo pareço ser as duas coisas, ruralista e ambientalista, mas pensoque o assunto é o Brasil, é questão nacional, internacional, global. Não tem essa. A questão pe ser brasileiro de verdade. Mas minha ideia muda, quando o espetáculo da democracia no congresso começa, e a gente vê, que tem figuras estranhas, e um lobby forte no agronegócio brasileiro, às vezes, movido pela ambição, retardando a nova mentalidade do Brasil que tem muito a ganhar, e ter um futuro brilhante no cenário mundial, se souber escrever e realizar o ABC da cartilha ambiental. Mas diante de certas opiniões. precisamos retomar a história de lutas do movimento ambientalista, ensiná-la para os demais, da mesma espécie, que não estudaram, ou ainda não aprenderam a lição. Aí o movimento se personaliza em nomes, pessoas que ...

Dilma Roussef respeita o Código Florestal,veta arbitrariedades, e vai apresentar texto norteado em um tipo de consenso socioambiental.Será?

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Por Paulo Paiva Em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agriculltura, Mendes Ribeiro, anunciam veto em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Finalmente, conhecemos os vetos, modificações, adequações de conteúdo e novos textos – artigos do Código Florestal, seguindo o pulsar da sociedade alerta, e o bom senso. Fiquei satisfeito com a postura da presidenta Dilma Rouseff, trazendo esperança para um modelo de desenvolvimento sustentável para o  Brasil. O problema é que o texto (de fato) não foi divulgado, e quando trara-se de código florestal, é justamente nos detalhes que se escondem o motor-serra. Não sabemos o que vai pro Congresso segunda-feira, mas não me sinto insseguro. As intensões são boas, e o grotesco foi retirado do texto. ...

Mensagem do Papa para o VII congresso mundial da pastoral do turismo

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MENSAGEM DO PAPA BENTO 16 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2012. Aos Venerados Irmãos, Cardeal António Maria Vegliò,Presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, e D. Pedro Pablo Elizondo Cárdenas, Bispo Prelado de Cancún-Chetumal Por ocasião do VII Congresso Mundial da Pastoral do Turismo, que se vai realizar em Cancún (México), de 23 a 27 de Abril, desejo dirigir-vos a minha cordial saudação, que estendo aos venerados Irmãos no Episcopado e aos participantes neste importante encontro. No início destas jornadas de reflexão sobre a acção pastoral que a Igreja realiza no âmbito do turismo, quero fazer chegar aos congressistas a minha solidariedade espiritual e também a minha deferente saudação às autoridades civis e aos representantes de organizações internacionais que quiseram estar presentes neste evento. O turismo é, sem dúvida, um fenómeno característico do nosso tempo, quer pelas significativas dimensões atingidas quer pelas perspectivas de c...

Código Florestal: A postura ambiental do governo brasileiro está em cheque às portas da Rio+20

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Vigília Veta Dilma: Chegou a hora!

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A mobilização da sociedade brasileira em defesa das florestas não é golpe dos americanos ou europeus, nem aculturação da influência estrangeira, nem é uma jogatina ideológica. Não é uma mobilização do atraso, mas da vanguarda do pensamento que se volta para um futuro justo e sustentável para a Brasil, e o planeta. O Brasil que merecemos, como sonhou Chico Mendes e Dorothy Stang, que não perderam suas vidas em vão.  O país que queremos é o país de Chico, de Dorathy, das castanheiras, dos jovens; um país que possa dar exemplo, e se transformar em referência de um desenvolvimento equilibrado para todo o mundo. Inelizmente, o processo de discussão do Código, que poderia remar no caminho da discussão séria, trnou-se umas das maiores demostrações de desunião nacional, de dois países em um, que não se entendem, e nem querem se entender. Você anistiaria os que cometeram crimes ambientais contra ...

Operação de Fiscalização Argus Terra do Ibama na Bahia

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Esse é o Ibama que precisamos valorizar. O Ibama que fiscaliza; o Ibama dos novos fiscais e técnicos ambientais conscientes de suas responsabilidades socioambientais, apesar de a responsabilidade da fiscalização florestal, mediante o Pacto Federativo, está a cargo do Estado da Bahia, cabendo ao Ibama uma atuação supletiva.  Quando existe fiscalização, pelo menos está existindo educação ambiental, ainda que às avessas. Às avessas, é claro, porque a informação ambiental não flui claramente para a sociedade, e não existe assistência técnica e educativa para evitar a degradação, e também, porque sabemos que nem um exército de fiscais é capaz de conter a degradação se a sociedade não participar.  Mas pelo menos existe fiscalização, apesar que, mais de 95% das multas aplicadas pelo Ibama, nunca são pagas. De qualquer sorte, quem é autuado pelo Ibama, tem de responder, fica empepinado com o governo, e é processado pelo Ministério Público.  Em ...

Por que niguém fica no Ibama? Volney Zanardi, é o novo presidente.

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Na minha caminhada ambiental, desde o início, o Ibama tornou-se a " menina dos meus olhos ". Eu via, e vejo ainda, nessa instituição, uma missão extraordinária na condução do futuro do Brasil. Como instituição representativa dos ecossistemas brasileiros; terra, onde a sustentabilidade econômica e socioambiental está intimamente realacionada com a gestão ambiental plena. Mas o que será que acontece com o cargo máximo da instituição, a PRESIDÊNCIA !? Ninguém esquenta a cadeira, o que demonstra que são muito fortes, as pressões políticas enfrentadas por esses presidentes. Que pressões são essas? Com certeza, as respostas do Ibama a sociedade brasileira vão nos revelar, mais claramente, se o órgão segue umprindo sua missão, ou caminha para a desmoralização. Brasília (17/05/2012) – O doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e engenheiro químico, do Ibama. A nomeação foi publicada no dia 17 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), em substituiç...

Porto no sul da Bahia opõe turismo e exportação

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A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da "civilização do cacau" e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro. A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo Jornal Valor , 14-05-2012. O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de ...

Romaria da Terras e das Águas sem Males

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CONVITE A Diocese de Itabuna realiza no dia 03 de junho de 2012, na Aldeia Serra do Padeiro, Paróquia Senhora Santana/ Buerarema, a sua 7ª Romaria da Terra e das Águas sem Males, que este ano terá como tema: “Terra e Água sem Males, fontes de saúde, estão sendo agredidas” . Será um momento muito forte de reflexão sobre fontes de saúde tão importante para a humanidade e que vem sendo constantemente degradadas. Momento também de Fé e devoção e muita alegria. VOCÊ É NOSSO CONVIDADO ESPECIAL PARA ESTE MOMENTO. Contatos: Cimi/CPT = (73) 3212-1171

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Palestra Peter May - Congresso Virtual Internacional

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Acorda Meu Povo

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Mural da Educação Ambiental - 5 ANOS VEM AÍ UMA NOVA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS NA CONTAGEM REGRESSIVA DE 100.000 VISITANTES. 

Lei Popular Desmatamento Zero

Campanha da Fraternidade 2012

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