Ribeirinhos de Ubaitaba denunciam a VALEC ao Ministério Público
Moradores da comunidade Volta do Rio, localizada na região do Vapor, situada no município de Ubaitaba, encaminharam denúncia à Procuradoria da República em Ilhéus, em conjunto com o Centro de Estudos e Ação Social - CEAS, com sede em Salvador, onde acusam a VALEC de cometer arbitrariedades para a implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste na região.O documento tem o apoio da Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Rio de Contas Cruzeiro do Sul, e do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).
Trata-se de mais um pedido de ajuda ao Ministério Público, vindo de uma comunidade tradicional de pequenos agricultores e ribeirinhos, nativos da localidade, que relatam seu drama pessoal ao se sentirem pressionados e prejudicados pelo projeto.
- "Cabe ressaltar, que a área pretendida possui elevado valor paisagístico, e está prenhe de significado cultural para as famílias numerosas dessa comunidade, e que os recursos fornecidos pelo Rio de Contas respondem por parte considerável da renda e da alimentação dos atingidos".
- "tem hora que eu converso com rio, como é que eu vou viver sem ele; estou sofrendo e acho que deveria merecer o respeito e acompanhamento psicológico do estado não essa pressão”.
A comunidade relata o descumprimento de acordos pré-estabelecidos, constrangimento, e intimidação por parte dos responsáveis da obra, e elecam uma série de fatos que prejudicam seu modo de vida. Entre os problemas citados, o bloqueio total do acesso ao rio de Contas, diagnóstico insuficiente de suas atividades econômicas e culturais, transferência para locais distantes e desagregação familiar, além da contestação dos valores irrisórios mensurados na desapropriação.
- "Inicialmente, os comunicados informais da Valec asseguravam aos atingidos a realocação de suas casas em outros pontos das propriedades, acima da faixa de domínio da ferrovia e próximo aos pontos onde atualmente se situam. Além disso, tais comunicados garantiam, além da indenização devida, a realização de terraplanagem dos lotes, necessária à edificação das novas casas, bem como a construção de passagens sob a faixa ocupada pela ferrovia, permitindo o acesso das famílias e dos animais à margem do Rio de Contas”.
O documento é bastante relevante, ao questionar de forma precisa, os impactos negativos sobre a comunidade, utilizando-se do próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da OIKOS para realizar sua argumentação e defesa.
Imagens de documentos de desapropriação rasgados e colados são mostradas no documento. Ao buscar apoio no Ministério Público para que suas reinvidicações sejam atendidas, o documento ressalta, que, nesse caso, a Valec deveria pautar sua ação, orientada pelo texto do EIA, buscando: “Garantir, no mínimo, a manutenção dos atuais padrões de vida das famílias deslocadas (receitas, produção, vizinhança, acesso a serviços), perseguindo a melhoria desses padrões; garantir especial atenção aos grupos de baixa renda e aqueles vulneráveis ao risco de empobrecimento e marginalização pela perda de suas estratégias de sobrevivência e/ou suas raízes sociais”.
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