quarta-feira, janeiro 21, 2009

Ocupações Irregulares

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Parar o danoso avanço das invasões e evitar novas ocupações no eixo central da cidade é uma questão emergencial. É urgente, o planejamento da expansão da cidade através de um novo sistema viário e novos bairros populares.
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Reportamos aqui, as invasões mais prejudiciais para a cidade de Ilhéus. Esse não é um problema insolúvel, e as invasões que comentamos, juntas, não somam 700 habitações. Um deficit que poderia ser atendido com apoio do governo estadual e federal. A cidade ganha com a melhoria da qualidade da habitação e urbanismo, evitando-se as áreas de conservação e de risco, como a beira de estradas e encostas.
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Quem conhece realmente Ilhéus não duvida, que ela é uma das cidades litorãneas mais belas do Brasil, que só as maravilhas do Rio de Janeiro podem se comparar as dessa cidade encravada em manguezais, mata atlântica, energia azul e mar sem fim. Ilhéus tem como ícones sua beleza e sua grande reserva ambiental, seu crescimento inspira cuidados e planejamento.
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A expansão urbana de Ilhéus deve ser orientada para que não avance para áreas estratégicas para a conservação, um bem público que deve ser parceiro do desenvolvimento.

Espaço temos de sobra para construir uma grande cidade, mas as ocupações irregulares ameaçam um planejamento. É justamento quando começa a crscer que Ilhéus estar tornando-se uma das cidades mais agredidas de todo o litoral brasileiro, mas outras cidades litorâneas já passaram por isso, e venceram o desafio através de políticas públicas eficientes.

Quando falamos em ocupações irregulares não fazemos referência, apenas, às que são realizadas pelos movimentos populares, mas também pelo governo e por todas as classes sociais. É preciso questionar a invasão do espaço público, por um barraco, ou um hotel de luxo, em igualdade de condições.

Ilhéus recebeu quase 100 mil novos moradores nos últimos 20 anos, uma migração em massa motivada pela crise do cacau. São os retirantes da área rural, refugiados da crise do cacau, exilados do desemprego e da fome, vindos de várias cidades. Não nos preparamos adequadamente e nem tivemos o devido apoio politico para receber essa demanda.
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Avanço da expansão sob os manguezais precisa ser evitado. O município precisa coibir novas ocupações irregulares e planejar reassentamentos atrelados a projetos habitacionais. Alternativas melhores existem.
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O município precisa separar o joio do trigo, diferenciando as pessoas carentes de moradia, dos especuladores de terrenos, e só um bom programa de assistência social pode fazer isso. Por outro lado, a impunidade e a cumplicidade da sociedade com as ocupações irregulares ajudam a criar uma cultura e uma mentalidade de invasão de áreas públicas.

Abordar a questão das ocupações irregulares em massa, requer entender, a fundo, as carências desse território. E esse é um dos problemas mais densos, com várias implicações de ordem política, técnico-administrativa, sócio-econômica e cultural. É preciso investir em informação, em uma política aprofundar o serviço social e identificar- cadastrar as pessoas em condição de desproteção social.

Sem uma política de crescimento urbano ordenado, a própria população passou a ditar as regras de ocupação. A ocupação sem critérios vem acompanhada de prejuízos significativos para a cidade, as áreas públicas, sensíveis e de 14>proteção ambiental. Cabe ao governo, separar o joio do trigo, diferenciando os “sem teto” dos grileiros profissionais e especuladores, que agem em benefício próprio.

Todos tem direito a moradia, e o governo preciso dar uma alternativa a esses moradores, e exigir deles, responsabilidade. Ilhéus tem uma série de ocupações irregulares que reclama uma solução. Elas precisam serem analisadas, e soluções de reassentamento atrelado a projetos de novos bairros populares precisam acontecer.

Invasão do São Domingos, entre a pista da Ilhéus-Itacaré e o Manguezal, hoje, com muitas casas de ovenaria. A invasão que gerou protestos na comunidade, e advertências do IBAMA e do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Ilhéus, não foi resolvida. O caráter social da questão habitacional, e a dificuldade do município de realizar projetos de reassentamento, têm gerado a conivência dos órgãos fiscalizadores e Ministérios Públicos com o problema.


A Invasão do São Domingos, se consolidou à beira da pista Ilhéus-Itacaré, apesar de todos os protestos. Ilhéus não consegue realizar os reassentamentos que precisa. A rua do Mosquito e as ocupações em frente da rodoviária só não estão consolidadas, porque os moradores sabem que suas casas estão encima da tubulação da EMBASA. O reassentamento foi anunciado a quatro anos, mas até agora não aconteceu.
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Na entrada da cidade, casas ocupam uma faixa contínua de cerca de mil metros, construídas sob a tubulação da Embasa. Nesse caso, os moradores sabem que não poderão ficar no local, e aguardam uma solução do município.
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Mas a pressão por novas ocupações é constante. No mesmo local, do outro lado da pista, onde não existe tubulação, novos aterros e tentativas de ocupação da faixa de mangue têm sido evitados pelo município.

A Rua do Mosquito (abaixo) é uma invasão em área de risco sob um aterro da Embasa. A empresa se comprometeu com o Ministério Público e o IBAMA a remover o aterro e recuperar o manguezal, após a realização de um reassentamento dos moradores.

O que mais preocupa hoje, é que existem novas frentes de invasões e ocupações desordenadas, o seja, que vão criar problemas no futuro. Especialmente, devemos estar atentos ao trecho ilheense da Estrada Ilhéus-Itacaré, onde ocorre uma nova onda de invasões, recheada de agressões ambientais. A Área Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e o Parque Municipal da Mata da Esperançaça também estão sob forte pressão.

A formação de novos bairros, sem nenhum projeto, nos preocupa. As ocupações irregulares nos levam por caminhos incertos, e sinalizam para um futuro de cidade muito diferente do que poderíamos fazer. Já existem invasões nos arredores na possível área do um novo aeroporto, que ainda nem foi construído. A ocupação da Orla da Barra e do Mirante do Alto do Amparo, recentemente, põem em risco vários projetos estratégicos da urbanização da cidade.

O ruim da invasão dessas áreas, é que ela legitima e pereniza um crime contra todos; a comunidade perde espaço, perde orlas, avenidas, parques, praças e vistas, e o meio ambiente é degradado.
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No ano passado, registramos mais uma construção irregular na encosta da Piedade (foto abaixo). Será que vai parar por aí? As construções irregulares, ilícitos ambientais e invasões de áreas públicas, devem ser evitadas através da fiscalização integrada e preventiva. A ação conjunta do município, CREA, IBAMA, Instituto de Meio Ambiente, Advocacia Geral da União e Ministérios Públicos cumpre a função de evitar o problema, e educar a população sobre o que pode, e o que não pode ser feito.
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Um comentário:

Efigênia disse...

Parabéns, Paulo, por esta belisssima e contundente matéria. E a situação ali na rodovia Ilhéus - Olivença? As construções em espaço à beira mar já tomaram conta da orla. Alôô!!! CRA, Marinha, MP e outros...

Um abraço
Efigênia