Cadê a Mata Atlântica em Ilhéus?

O levantamento e zoneamento das florestas remanescentes no município de Ilhéus é uma tarefa fundamental para estabelecer um plano para a sua conservação e recuperação. Conhecer o território municipal com maior precisão, também é um instrumento essencial para o planejamento do uso e ocupação do solo com menores impactos à Mata Atlântica.

Demarcar as áreas de preservação florestal locais é uma competência, sobretudo, do município. O projeto do Ministério do Meio Ambiente, desenvolvido através do grupo Ambientalista da Bahia - Gambá, consiste numa excelente oportunidade de incentivar e dinamizar essa tarefa de conhecer o zoneamento a Mata Atlântica em Ilhéus.

O Parque Municipal da Mata da Esperança (acima) está localizado dentro da área urbana de Illhéus, foi criado para garantir o fornecimento de água. Trata-se de uma herança de outros tempos, que nunca teve importância nas políticas públicas locais. ´E um parque que parou no tempo, nunca foi implantado de fato, não possui Plano Diretor, está cercado de agressões por todos os lados e não tem programa de visitação turística.

É floresta ou cabruca? Na foto acima, lavouras de cacau ao fundo da Universidade estadual de Santa Cruz. A realização de um zoneamento florestal em Ilhéus é uma tarefa difícil, já que os sistemas agroflorestais, se confundem com as florestas. Essa tarefa precisa do apoio da CEPLAC, que detêm maior conhecimento sobre as propriedades rurais da região, e pode mobilizar o agricultor para declarar suas áreas verdes, através do Ato Declaratório Ambiental. e averbar as reservas florestais em cartório, exigências que serão cobradas pelo governo nos próximos anos.

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em Ilhéus

A Associação Dipamkara está desenvolvendo o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no município de Ilhéus, estado da Bahia. É o primeiro Plano Municipal a ser desenvolvido na Bahia, dentre os 300 municipios que detém o bioma Mata Atlântica, Ilhéus foi escolhida. A metodologia desse plano servirá de modelo para ser reaplicada em outros municípios do estado. Assim como a Bahia todos os estados do Brasil que detém em seu território o bioma Mata Atlântica, deverá realizar o seu plano de conservação e assim poder acessar recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, como indica a Lei da Mata Atlântica (11.428 de 22 de dezembro de 2006).

Esse projeto está sendo desenvolvido com recursos do Ministério do Meio Ambiente-PDA por meio da ONG Gamba e Associação Dipamkara. Em Ilhéus, os consultores da Associação Dipamkara estão promovendo o diagnóstico participativo da situação atual da Mata Atlântica, juntamente com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, o CONDEMA-Conselho do Meio Ambiente de Ilhéus, universidades e sociedade civil. A primeira oficina de diagnóstico com todos esses atores será realizada no final deste mes de novembro. Depois do diagnóstico, outra oficina de planejamento será realizada no final de Janeiro de 2012 para elaboração do Plano de Ação, que servirá de orientação para as ações públicas e privadas, bem como para a atuação de entidades acadêmicas, de pesquisa e das organizações da sociedade, empenhadas em promover a preservação e a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e da biodiversidade.

Remanescentes florestais da região do rio Cururupe estão em ameaçadas, e o rio está sofrendo seus impactos. A área foi alvo de um dos maiores crimes ambientais de nossa história, quando instalou-se um lixão às margens do pequeno rio, e até hoje não foi cobrado do município um plano de recuperação ambiental. Para quem não sabe, o Cururupe já foi o balneário mais frequentado de Ilhéus, e tem grande importância patrimonial como cenário de um dos maiores massacres indígenas da história do Brasil.

Na foto acima, remanescentes da Mata Atlântica no litoral sul da Ilhéus. O zoneamento dessas áreas é fundamental para que o planejamento da expansão da ocupação e uso do solo do município de Ilhéus, não desprese a proteção da Mata Atlântica.

Ata de Reunião da Comissão do CONDEMA de acompanhamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus.

No dia dezessete de novembro de 2011 na sala do CONDEMA no prédio da Secretária de Meio Ambiente-SEMA de Ilhéus, reuniram-se, José Nazau Pacheco – Presidente CONDEMA, Harildon Ferreira – Secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Lima Gomes – UESC – LAPA, Tâmiris Lima – MARAMATA, Heloísa Orlando – PMMA-GAMBA, Maria Morais – COOPERBOM Turismo, Winston Meireles – COOPERBOM Turismo, Durval Mello – Instituto Cabruca, Cristiano Santana – Instituto Cabruca, João Paulo Rocha – Associação Apicultores Ambientalistas de Ilhéus, Plinio Da Hora – Coordenador Defesa Civil, Maria do Socorro Mendonça – Ação Ilhéus, Cid Edson Lima Póvoas – Federação das Associações dos Moradores de Ilhéus, Selma Dantas – Associação de Apicultores Ambientalistas de ilhéus, Marcelo Roncato – P.M.M.A.

Foram apresentados e debatidos os seguintes assuntos: 1) Heloisa comunicou que esteve presente na audiência pública do CONAMA em que o Ministério Público apresentou os estudos sobre a caracterização da Mata Atlântica remanescente no município de Salvador, cujo resultado deverá subsidiar o Plano Municipal da Mata Atlântica de Salvador. 2) Nazau comentou que o último trabalho que foi feito em cartografia em Ilhéus foi nos anos 80 pelo Sr.Joaquim e que, há mais de 30 anos que a Prefeitura não possui mapas atualizados, daí a importância deste Plano para todo o conjunto da cidade que ajudará em decisões governamentais futuras. 3) Apresentação dos mapas pelo Professor Ronaldo que está coordenando a elaboração cartográfica do PMMA: Mapa de Unidades de Conservação, neste mapa falta incluir a ARIE municipal, as RPPNs, o Parque Municipal da Boa Esperança e o Parque Municipal Marinho. Nazau falou que o município de Ilhéus perdeu 80 ha em área total em função de um trabalho mal desenvolvido pela SEI, passando de 1880ha para 1760 ha. Também citou que a área proposta pelo Governo do estado via SEDUR para criação de Unidade de Conservação compensatória ao PORTOSUL deverá ser de controle efetivo. O mapa da Reserva Indígena Tupinambá que aparece deverá constar na legenda como proposta da FUNAI, uma vez que ainda não está definido. 4) Mapa hipsométrico, ponto mais alto de Ilhéus 693 m na Serra da Temerosa próximo a Itajuípe e o mais baixo 1m, abaixo do nível do mar, na região costeira em função dos areais. Nazau comentou que historicamente está comprovada que houve a existência de exemplares de Peixe-boi na Lagoa Encantada. Foi também constatado a existência de 44 áreas de risco de alagamento no município, informação esta que será aproveitado pela defesa Civil. 5) Mapa de APPs, foram identificadas: cabeceiras de drenagem, de nascentes, cursos de água, topos de morro, encostas de 45°. Todos os mapas foram desenvolvidos com base nas imagens LANDSAT de 2011 com escala regional de 1.100.000. Falta identificar os manguezais. Nazau comentou que o projeto de duplicação da rodovia BA 415 atingirá a represa do Iguape, fonte de abastecimento de Ilhéus e, novamente ressaltou a impôrtancia deste projeto do PMMA e do trabalho cartográfico desenvolvido pelo Professor Ronaldo para os governantes se precaverem perante as decisões tomadas junto ao municipio. 7) Durval Mello, citou que em um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Cabruca prevê a produção de mapa da cobertura vegetal e ocupação do solo. Este projeto objetiva obter junto ao Ministério da Agricultura o Registro de Indicação Geográfica para o Cacau de nossa região, algo semelhante ao Vale dos Vinhedos na Região Serrana do RS, assim como a Champanhe na França. Ilhéus hoje representa 13% em área plantada de cacau na Bahia. 8) Após a apresentação dos mapas foi discutido com o grupo as formas de troca de informações e parcerias entre as instituições presentes. O Instituto Cabruca ofereceu apoio da sua equipe de extensão para as visita de campo, necessárias para identificação das áreas de cabruca e matas mapeadas. Foi conversado com representante da COOPERBOM que se prontificou a compartilhar informações sobre a pesquisa em ecoturismo no município de Ilhéus, que está desenvolvendo no mestrado em EcoTurismo no ESCAS de Serra Grande. Com o consenso de todos presentes foi definida a data para a Oficina de Diagnóstico do PMMA, para o dia 02 de dezembro, sexta feira em local a ser confirmado. O PMMA cumpre assim um dos seus objetivos que é trazer a participação das várias instituições para sua execução. Não tendo mais assunto a tratar deu-se por encerrada a reunião que foi transcrita por mim, Marcelo Roncato que teve a função de relatar e tornar público o presente documento. Ilhéus 18 de Novembro de 2011.