Governo estuda nova localização para o Porto da BAMIN

O IBAMA solicitou a Bahia Mineração - BAMIN, um estudo de alternativa locacional, desaconselhando categoricamente a construção de um porto na região da Ponta da Tulha. Mas o anuncio de uma nova área de estudo está sendo interpretada pela empresa e pelo movimento local Pró-Porto Sul, como um manobra para garantir o seu licenciamento. Prova dessa estratégia é a declaração da empresa de que seria estudada uma nova localização, mas, desde que o IBAMA apontasse a opção mais viável.

Os jornalistas que defendem o projeto já complementaram essa ideia de manobra ao publicarem suas conclusões: Porto Sul será construído em Aritaguá ! Pode até ser, mas não é verdadeira essa notícia. O que foi pedido ao órgão foram novos estudos de viabilidade, e são esses estudos que serão avaliados para a emissão de uma licença de instalação. Não cabe ao órgão licenciador informar "a localização mais viável", e sim, ao empreendedor.

O fato é, que a notícia de uma nova desapropriação de terras no Sul da Bahia como alternativa locacional para o Complexo Porto Sul vem conturbar ainda mais a situação de centenas de pessoas, comunidades e investidores que apostaram suas vidas e negócios no litoral norte de Ilhéus. Ninguém ainda compreende o que pode acontecer com o projeto, "quem" ou "o que", fica ou sai de onde está.

Segundo o governo, a desapropriação da chamada Opção 1 continua valendo, só que agora para fins de ativo ambiental, e que a nova área visa atender ao IBAMA, que considerou a localização da Ponta da Tulha incompatível com a preservação da fauna e flora brasileira.

GOVERNO ESTUDA NOVA ÁREA PARA O COMPLEXO PORTO SUL, MAS INSISTE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA ENCANTADA E DO RIO ALMADA. A NOVA ÁREA DO PORTO LIVRA UM BANCO DE CORAIS E OS REMANESCENTES ÍNTEGROS DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO DA PONTA DA TULHA..

A notícia da desapropriação é uma prova fidedigna que a definição da localização do Complexo Porto Sul foi um ato premeditado e equivocado, como tem sido defendido por organizações civis e cientistas. Tudo isto deveria ter sido discutido antes dos decretos de desapropriações, mas como a verdade sempre prevalece, chegou a hora de acertar .

Esperamos um acerto, e não um remendo. Pelo menos, existem avanços de compreensão com a nova localização, sinalizando impactos menores para a biodiversidade. Primeiramente, porque o porto sai de cima do principal banco de corais desse litoral, o que significa um avanço. Também avança no sentido de escolher uma área que atingiria em menor grau, áreas de Mata Atlântica preservada. Mas o projeto continua debruçado sobre a paisagem maravilhosa de uma área protegida, pretendendo atrair novos empreendimentos impactantes, e de difícil licenciamento.

Por isso, desejamos um concerto grande nesse projeto, e outros que se seguirão. A mudança demostra que as orientações do IBAMA e as reivindicações da sociedade civil organizada não podem mais serem questionadas, mas, por outro lado, se anuncia como uma manobra para definir o caso. Mas a nova opção continua dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e do Rio Almada, e se aproxima do rio de uma forma ainda mais perigosa.

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NA NOVA OPÇÃO, O NOVO PORTO FICARIA BEM PRÓXIMO DE ILHÉUS, E MAIS VISÍVEL. SERIA LOCALIZADO POUCOS QUILÔMETROS ANTES DA VILA DA JUERANA. NOVOS ESTUDOS DEVERÃO JUSTIFICAR UMA RELEITURA DOS IMPACTOS.

Vamos continuar defendendo que a única opção para que o Complexo Porto Sul possa ser integrado a paisagem do Sul da Bahia com menos contradições, seria a Opção 3, no litoral sul de Ilhéus; uma opção descartada por conta de decretos relacionados a terras indígenas. .

Tenho apelado para que o governo converse com a FUNAI, e negocie com o povo Tupinambá, uma saída para compatibilizar a ferrovia e o novo porto com a demarcação de sua terras. Esta poderia ser uma motivação política inovadora, beneficiando essas comunidades tão pobres com contrapartidas socioambientais eficientes.