Porto da Bamin: O Parecer Contrário do IBAMA

A publicação do texto do Relatório Técnico do IBAMA pelo Blog do Gusmão negando a Licença ao Porto da Bamin, confirma algumas opiniões que temos defendido nesse blog. Já são três anos de busca de diálogo, e reflexão de opiniões sobre o projeto denominado Complexo Porto Sul.

Foram 29 postagens (aqui) para refletir os principais aspectos técnicos do projeto, aprofundar as informações, estabelecer o debate, e acompanhar o desenrolar dos fatos sobre a pertinência de seu licenciamento.

.

Nesse tempo, a sociedade se dividiu em duas frentes que se opõem fortemente. Uma, que entende o projeto como vetor de desenvolvimento estratégico, e outra, que vê no projeto uma séria ameaça ao futuro da região.

.

Temos tomado uma posição clara, e contrária, desde o início, especialmente quanto à localização do Complexo numa Área Protegida, mas temos nos permitido pensar em alternativas. Seria possível conciliar o novo modelo de desenvolvimento proposto com nossas inequívocas e históricas vocações?

.

Os três fatores preponderantes que geraram o relatório contrário ao empreendimento são os mesmos que temos defendido em nossos editoriais. O primeiro deles se relaciona à contrariedade da localização do projeto em um ecossistema de alta vulnerabilidade ambiental e destacado valor para a biodiversidade.

;

LOCALIZAÇÃO EQUIVOCADA: IMPACTOS NÃO PODEM SER NEGADOS.

.

IBAMA: "que esta área de mata apresenta uma rica e preservada fauna associada, dependente dos recursos florestais, com altos índices de espécies ameaçadas e de endemismo, além de espécies não descritas para a região;"

.

"que a avaliação de impactos detectou todos os impactos negativos para fauna como “muito significativos”;"

A segunda preocupação do parecer, também nossa, é aquela que descarta o licenciamento fragmentado, principalmente, do Porto da Bamim e Porto Sul, o que impede de prever e avaliar os impactos para o ecossistema.

.

SEM PROJETO PARA O PORTO SUL, NÃO SE PODE MENSURAR IMPACTOS.

.

IBAMA: "que a instalação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha no local proposto deverá preceder a instalação do Porto Sul, cujos impactos não foram avaliados e que necessitaria supressão de uma área ainda maior de Floresta Atlântica; "

.

E o terceiro ponto que gostaríamos de destacar é que o projeto, mesmo no Sul da Bahia, poderia encontrar áreas de menor impacto sobre a floresta e o ecossistema, uma proposta que temos defendido que seja mais bem avaliada (veja aqui).

Continuamos acreditando que seja possível, encontrar um caminho alternativo, reavaliando a localização do complexo de investimentos relacionados ao projeto, incluindo o Porto Sul, Porto da BAMIM, Aeroporto Internacional, ZPE e os complexos industriais que se pretende atrair em médio prazo como a siderurgia e as montadoras de automóveis.

A SOCIEDADE DEVE SE MOBILIZAR PARA ENCONTRAR ALTERNATIVAS LOCACIONAIS.

.

IBAMA: "que podem existir na região, alternativas locacionais menos impactantes do ponto de vista ambiental, sem a necessidade de supressão de um importante remanescente preservador de Floresta Atlântica e sem a presença de recifes de corais na ADA (área diretamente afetada) e na AID (área de influência direta) do empreendimento;"