O Porto Sul no Malhado

Ilhéus teve uma lição em sua história. Seu povo foi enganado pelo governo militar com o projeto de um porto que mudaria seu futuro: o Porto Internacional do Malhado. O porto deixou um grande passivo ambiental e hoje encontra sérios problemas para continuar operando. Para piorar, sua ampliação implicará em mais degradação à qualidade de vida nessa histórica cidade.

Quando soubemos da ideia do Porto Sul quatro anos atrás, logo percebemos que se tratava de algo inconcebível - escoar minério de ferro e atrair um polo industrial para dentro de uma Área de Proteção Ambiental, também Sítio histórico cultural, e marco de projetos pioneiros da conservação da Mata Atlântica e desenvolvimento sustentável.

Todos sabem que o local menos impactante para um novo porto seria a zona sul do município de Ilhéus, e isto foi atestado pela Casa Civil do Estado da Bahia no estudo de viabilidade de localização. No entanto, o governo sabe que não pode com a FUNAI e os antropólogos, e desistiu dessa localização por conta dos índios locais, apesar deles serem poucos e favoráveis ao porto.

Insistiram nos processos claramente falhos e contraditórios, e de planejamento inespecífico e cheio de irregularidades. Mas resta a crença nas conquistas da Constituição de 88 e em nossa legislação ambiental, fruto inequívoco da participação social.

Ainda programas de governo se guiem pelo tempo político, a vida real tem de respeitar os rituais burocráticos do próprio estado de direito. Manobrar uma sociedade que amplia seu repertório de universidades, cientistas, ambientalistas e cidadãos conscientes é cada vez mais difícil. O processo de refletir o planejamento territorial está posto à mesa de todos: Ministério público, Movimentos sociais e pareceristas do IBAMA. O que está mal planejado, e nos ameaça fica evidente para toda a sociedade. No caso Porto Sul, por exemplo, os Estudos de Impactos Ambientais apresentados foram duramente questionados, e reconhecidos como de baixa qualidade, trazendo muitas lacunas a serem preenchidas e diversas incoerências técnicas e contextualizações inadequadas, apesar de o documentos possuir milhares de páginas.

A ideia de Porto Sul a qualquer custo (autoritariamente) vai caindo por terra por conta pela presença de muita gente série dos mais diversos setores da sociedade, que realmente estão preocupadas com os impactos negativos dessa proposta de ocupação irregular, e sem começo, meio e fim. O tempo passando e a situação piorando é o que me diz o governo, fracionando cada vez mais os pedidos de licenciamento, e assim remando no sentido contrário de planejamento territorial integrado. Eu profetizei o obvio em muitos artigos desse blog: Que é uma roubada a BAMIN, e outros empreendedores entrarem nessa barca. Eu acredito que os problemas de ordem técnica, jurídica, ética e legal serão crescentes, e altamente inconvenientes para todos.

Ilhéus precisa repensar um novo Porto do Malhado e suas relações
urbanísticas com a cidade. Novos traçados de aterros, vias e viadutos devem
implicar em alterações drásticas na orla norte da cidade.

Se esse porto dos milagres fosse em outra cidade, eu entenderia. Mas Ilhéus, meu povo? Essa minha cidade partiu sua orla central e histórica ao meio para a implantação do Porto Internacional do Malhado, e hoje assisti a novela de sua decadência. Ele foi anunciado como as portas do futuro (não só para exportar cacau) pelo governo militar a metade, e foi construído pela metade. Hoje não tem acesso, deve um enorme passivo ambiental e social. Sofremos com esse porto, perdemos nossas casas no bairro de São Miguel. Aliás, nunca entendi alguém perder uma casa por causa de uma obra pública, e ficar por isso mesmo. Você entende? No São Miguel todo dia cai uma casa, enquanto se amplia o aterro do porto do malhado.

Chega! Chega consciência, que eu não aguento mais essa nuvem de dúvidas. Ah CODEBA, e esse monstruoso MIX Porto Internacional do Malhado falido e Porto de Minérios cheio da grana. Opa! Além do Porto Sul e sua desgraceira ambiental, agora está se consolidando a ideia de dois crimes com o aterro de 90.000 metros quadrados bancados pela BAMIN no Porto Internacional do Malhado.

Vai dar merda! É muito impacto sem condições nem planos, e nem capacidades técnicas de mitigação. Não há analista ambiental que licencie uma p. dessas. Nem me pergunte o vai ser do São Miguel e etc., e etc., porque não sei, e acredito que ninguém saiba. Quando vejo uma casa caindo no São Miguel, no São Domingos e ao longo de toda a costa norte até a Ponta da Tulha, eu penso que o governo me diz que não sabe de nada, que é o mar o culpado. Desse jeito é temoroso que daqui a 50 ou 100 anos, Ilhéus vire uma New Oleans sob as águas nervosas do mar. Melhor deixar quieto meu povo, nossa riqueza é outra!

Enquanto isso a ferrovia já está mudando de traçado: "Ah, vimos que a Bahia ia sair perdendo!? Pelo amor de Deus, chega de manobra, remendo, sei lá o que mais... Chega a ser deseducativo para os nossos filhos. CODEBA, vamos pensar uma solução de acesso para o nosso porto do malhado. Pepino grande. Precisamos buscar um arquiteto urbanista de primeira linha para encontrar uma solução de mobilidade para o acesso dese porto. O porto do malhado, pessimamente localizado, precisa se repensar, pois está no meio da cidade, fechando e fechado, atravancado e atravancando a mobilidade, e corrigi essa p. não vai ser fácil. Talvez um viaduto, sei lá, não sou arquiteto urbanista mas sei que tem que pensar, planejar, entender o que vamos perder (O Clube Social resiste ali?), e o que vamos ganhar em cada passo nesse processo. 

Precisamos trabalhar por soluções para nossos problemas e não arrumar mais problemas sem soluções. Esse é o campo das ideias, do planejamento, das políticas sólidas e da autonomia territorial de construir sua própria história à partir de seus próprios valores.

Exportar minério de ferro pela avenida Soares Lopes é só uma piada para chamar a atenção do governo de que o saco está cheio e o bolso vazio, ou seja, o sino de vender está tocando, e os compradores, donos da grana, não são nada pacientes. Pelo menos, dessa vez, a mídia local reagiu em peso contra a ideia irônica de enterrar a população debaixo do minério de ferro. Interessante nessa rejeição do minério no porto do malhado é que isto pressupõe que se tem medo dessa montanha de ferro, mas se essa p. for ali pro rio Almada na altura da Juerana (pertinho de Ilhéus), onde tem aquelas barrinhas de aguinha doce e gelada, e aquelas praias limpinhas, tudo vai ficar bem. Que doce ilusão!

Quanto a utilização do porto do malhado na construção do porto sul, esse é um dado que já estava no projeto, mas que não se sabe até onde vai essa associação entre os dois portos. A ideia de ampliar os aterros para mim é nova, mas com certeza vai requerer um processo de licenciamento específico, e nada simples, nem rápido. A soma dos impactos do Porto Sul no Malhado e dos dois Portos para Ilhéus é conta de maluco. Boa sorte IBAMA!