Florestas dos EUA, democracia, e gestão pública no Brasil.
Por Axel Grael, engenheiro florestal, ambientalista e velejador.
O Serviço Florestal dos EUA (US Forest Service) acaba de publicar um Relatório de Impacto Ambiental para o novo plano de gestão do Sistema de Florestas Nacionais daquele país.
Com base no processo de consulta, que o relatório faz parte, o cidadão americano tem a oportunidade de contribuir com planejamento e a tomada de decisão quanto aos rumos a serem tomados na gestão de florestas nos EUA. O contribuinte é estimulado a votar em várias alternativas de intervenções, investimentos e procedimentos para melhorar o sistema de florestas públicas.
O documento divulgado apresenta os resultados desta consulta e os próximos passos na implantação da política preconizada pelo US Forest Service.
O US Forest Service apresenta um belo exemplo de procedimento que contrasta com a nossa prática de tomada de decisão ainda autoritária, enclausurada nos gabinetes dos órgãos públicos.
Do lado de cá
Os escândalos diários gerados pela atual prática e pelo modelo de gestão pública no Brasil são a consequência da nossa falta de transparência e participação na tomada de decisão. Isto é campo fértil para os mal-feitos, como diz a nossa presidenta. Precisamos refletir sobre os caminhos a seguir no futuro. Temos que sair do atual modelo de democracia representativa (elegem-se representantes que passam a ter carta branca para decidir em nosso nome - e que qualidade de representantes!!!) e passar para uma democracia participativa, com efetivo exercício da cidadania.
O que hoje se chama de "espaços de participação na administração pública" não vai muito além de retórica e mero formalismo. Raros são os conselhos e outras instâncias participativas que realmente funcionam. Consultas públicas, audiências públicas, conferências públicas, conselhos de contribuintes, fóruns de "orçamentos participativos", e outros, raramente ocorrem com real participação democrática e com real capacidade decisória. Quase sempre são encarados como exigências da legislação ou como instâncias apenas consultivas. Quando ousam atuar, são rechaçados. É o que tristemente assistimos agora com o Conselho Nacional de Justiça, criado para ser o "controle externo" do Judiciário. Ao colocar o dedo na ferida provocou logo uma reação furiosa daqueles que se sentem com o poder em risco.
E para que estes espaços funcionem, a sociedade precisa se organizar. Até para exigir esta transformação. Dificilmente, o "donos do poder" abrirão mão do que têm. A cidadania precisa conquistar esta participação pelas vias democráticas e o caminho é aquilo que já chamaram de "radicalização da democracia", ou seja, ir mais a fundo na democracia. Conquistar não apenas uma democracia formal, mas de fato.
E uma sociedade civil organizada e atuante não pode prescindir das ONG's, também chamuscadas pelos escândalos que envolvem a adinistração pública. Para sanear este setor é preciso estabelecer-se um novo marco legal, compromisso assumido por Dilma na última campanha eleitoral e que começou a andar após os últimos escândalos envolvendo as pseudo-ONGs que indignaram o país e derrubaram ministros.
Estamos entrando em período eleitoral, quando entre personalismos, baixarias e superficialidades habituais, consegue-se algum espaço para debater políticas públicas. Que venha o debate de alto nível e de qualidade. Que os políticos sejam avaliados pelas ideias e compromissos que representam e não pela embalagem marqueteiras que constroem para si mesmos.
Os escândalos diários gerados pela atual prática e pelo modelo de gestão pública no Brasil são a consequência da nossa falta de transparência e participação na tomada de decisão. Isto é campo fértil para os mal-feitos, como diz a nossa presidenta. Precisamos refletir sobre os caminhos a seguir no futuro. Temos que sair do atual modelo de democracia representativa (elegem-se representantes que passam a ter carta branca para decidir em nosso nome - e que qualidade de representantes!!!) e passar para uma democracia participativa, com efetivo exercício da cidadania.
O que hoje se chama de "espaços de participação na administração pública" não vai muito além de retórica e mero formalismo. Raros são os conselhos e outras instâncias participativas que realmente funcionam. Consultas públicas, audiências públicas, conferências públicas, conselhos de contribuintes, fóruns de "orçamentos participativos", e outros, raramente ocorrem com real participação democrática e com real capacidade decisória. Quase sempre são encarados como exigências da legislação ou como instâncias apenas consultivas. Quando ousam atuar, são rechaçados. É o que tristemente assistimos agora com o Conselho Nacional de Justiça, criado para ser o "controle externo" do Judiciário. Ao colocar o dedo na ferida provocou logo uma reação furiosa daqueles que se sentem com o poder em risco.
E para que estes espaços funcionem, a sociedade precisa se organizar. Até para exigir esta transformação. Dificilmente, o "donos do poder" abrirão mão do que têm. A cidadania precisa conquistar esta participação pelas vias democráticas e o caminho é aquilo que já chamaram de "radicalização da democracia", ou seja, ir mais a fundo na democracia. Conquistar não apenas uma democracia formal, mas de fato.
E uma sociedade civil organizada e atuante não pode prescindir das ONG's, também chamuscadas pelos escândalos que envolvem a adinistração pública. Para sanear este setor é preciso estabelecer-se um novo marco legal, compromisso assumido por Dilma na última campanha eleitoral e que começou a andar após os últimos escândalos envolvendo as pseudo-ONGs que indignaram o país e derrubaram ministros.
Estamos entrando em período eleitoral, quando entre personalismos, baixarias e superficialidades habituais, consegue-se algum espaço para debater políticas públicas. Que venha o debate de alto nível e de qualidade. Que os políticos sejam avaliados pelas ideias e compromissos que representam e não pela embalagem marqueteiras que constroem para si mesmos.
ARTIGO ORIGINAL NO BLOG DO GRAEL (Aqui).
ACESSE O DOCUMENTO ORIGINAL DO FOREST SERVICE SO ESTADOS UNIDOS
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