Audiência Pública Porto Sul (1): QUANTOS MILHÕES VALEM UMA VIDA?

A frase título desse artigo é de um pequeno agricultor atingido pelo Porto Sul durante o encontro que apresentou o Relatório de Impacto Ambiental para Gestores Ambientais no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, na semana passada. O público, agora em encontros segmentados, eram Gestores dos Comitês de Bacias Hidrográficas e os integrantes de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, mas quem apareceu com novos questionamentos foram os pescadores e pequenos agricultores atingidos diretamente pelo projeto.

Idalício Barbosa do Assentamentro Bom Gosto, localizado na área do empreendimento: QUANTOS MILHÕES VALEM UMA VIDA?

Quando cheguei no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, a primeira coisa que ouvi foi o Pablo Cotsifis do consorcio das empresas ambientais Hydros – Orienta dizendo “é dever de toda a sociedade cobrar transparência e fiscalizar o cumprimento dos programas ambientais”, programas ambientais esses, que precisamos admitir, ainda se parecem com promessas políticas, sem se saber ao certo, quem, quando, como e com que recursos serão executados.

O secretário Engenio Esplenguer também enfatizou que juntos vamos conseguir acertar todas as arestas do projeto, e que “o município deve estar junto fiscalizando e ajudando a evitar os impactos”. Seria muito bom que o município estivesse politicamente unido para estar buscando garantias de que o projeto trará benefícios para a população de Ilhéus, e de que podemos realmente fiscalizar com o seu aval.

É bom falar de ética e transparência em relação à proteção do meio ambiente, e sem radicalismos, mas assim como uma mãe defende seu filho, precisamos esclarecer responder as dúvidas e incertezas que pairam no ar. Afinal, cobrar transparência pública nas questões ambientais em projetos de grande envergadura como esse é um dever de todo cidadão brasileiro, como prega a Constituição.

O licenciamento ambiental está se preocupando mais com o IBAMA, e seus acertos com a divisão de licenciamento - DILIC, do que com os problemas locais. Se preocupa em cumprir o ritual, mas não atende e nem esclarece as comunidades tradicionais diretamente impactadas pelo Projeto Porto Sul. Por isso o clima de revolta das famílias que vivem nessas áreas.

Um empreendimento dessa envergadura, ao projetar-se sobre uma Área de Proteção Ambiental com uma proposta tão hostil, e excluidora, do ponto de vista dos trabalhadores tradicionais e pescadores, gente de tradição, mas sem instrução e alternativas emergênciais.

Não é possível que nas proximidades de uma audiência pública, o espaço do diálogo com essas comunidades não tenha sido estabelecido. São pessoas que não têm dinheiro, nem posses; pescador não tem propriedade, e o que lhes garante a vida mesmo, é o modo como aprenderam a viver; é o rio Almada, são suas rocinhas de cacau e seus pesqueiros.