segunda-feira, agosto 31, 2009

Representantes do Sul da Bahia na elaboração da Lei Estadual de Educação Ambiental

Seguindo a orientação da Lei Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 27 de abril de 1999), e do Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA -2004), a Bahia está elaborando os documentos estaduais de forma participativa, a partir da criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA - 2007/2010), representada por integrantes do governo e da sociedade civil. O processo está sendo conduzido no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da diretoria de Educação Ambiental, coordenada por Ângelo Oliva.

A Comissão ficou responsável pela elaboração da minuta do projeto de lei de Educação Ambiental do Estado da Bahia, posteriormente apresentada em consultas públicas nos 26 territórios de identidade do estado. O sul da Bahia tem participado ativamente do processo como membros efetivos na comissão, através de Lucelia Berbet, representando as RPPN´s pela PRESERVA e Ana Cláudia Fandin, pelo Instituto de Estudos Socioambientais – IESB, contando ainda com a participação de Marcos Luedy, da Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais - Abará, e do jornalista Paulo Paiva, como representantes do território.

Soraia Midley (a esquerda) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Lucelia Berbet da PRESERVA, membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.

A consulta pública no sul da Bahia ocorreu em novembro de 2008, na UNIME, e foi uma das mais concorridas em todo o estado, com mais de 300 participantes, resultado do trabalho do Núcleo Mobilizador e de Comunicação integrado pela Universidade Estadual de Santa Cruz e diversos movimentos sociais. O Núcleo tem a missão de articulação permanente para a promoção da lei, do programa e dos projetos de educação ambiental nessa região.
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Núcleo Mobilizador do Sul da Bahia reuniu Universidades, ONG´s ambientalistas e movimentos sociais para a promoção da Lei de educação Ambiental.

As últimas consultas com os representantes territoriais dos 26 territórios de identidade da Bahia ocorreram nos dias 27 e 28 desse mês e sérá continuada nos dias 28 e 29 de setembro, dando proseguimento aos ajustes finais no texto da lei, e que deverão ser aprovados pela comissão até o final desse ano. A previsão é que em 2010, a lei de educação do estado da Bahia seja votada pela câmara dos deputados, e que a Bahia possa passar a desenvolver uma política de educação ambiental que atenda a diversidade e complexidade do estado.
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Representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia participam até o final do ano da revisão da minuta de lei e Programa Estadual de Educação Ambiental.

Um comentário:

Efigênia disse...

Oi, Paulo!
Muito boas as notícias, belas imagens! Auspicioso este ato de mais um conselho na APA da Lagoa Encantada, parece que agora teremos ações mais enérgicas na proteção às águas. Mas precisamos muito de educação ambiental, pois nosso povo ainda é muito relaxado.

Já estava sentindo falta do Acorda meu povo em minha tela. Muito obrigada pelo brinde.

Abraço
efigênia