Porto Sul

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É muito bom para o Brasil, que os brasileiros conheçam seu país imenso, e poder visualizar as paisagens do territorio brasileiro do alto, num sobrevôo, é uma das melhores formas de se fazer isso. Para conhecer o litoral Ilhéus-Serra Grande, através de fotos aéreas, visite as reportagens: Porto Sul, Sempre haverá um contra e outro a favor, e, Desapropriação, do Blog Catucadas.

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A esperada primeira reunião pública sobre o Complexo Porto Sul, reuniu autoridades regionais e cerca de 500 participantes, contando com a presença do Secretario Estadual de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves e do Superintendente de Meio Ambiente, Juliano Matos.

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A deputada Ângela Souza, articuladora da reunião, abriu os trabalhos, cumprindo seu papel de intermediadora da região junto ao Governo do Estado, cabendo ao secretario a apresentação do projeto, onde destacou, sobretudo, a importância da modernização da logística de comunicação e transportes da Bahia e do Brasil para a integração econômica com o novo mercado mundial.

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Primeira reunião pública foi marcada por tensões e manifestações de protesto contra a instalação do Complexo Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus.

Nas primeiras exposições, diversas lideranças regionais, manifestaram-se favoráveis ao Porto, reafirmando a importância do projeto para a economia do sul da Bahia, bem como, a necessidade de diálogo para resolver as questões ambientais envolvidas. Entre essas lideranças, José Nazal, (Prefeitura Municipal), Marcus Flávio (Câmara Municipal), José Leite (Associação Comercial) e Gentil Pires(Setor Industrial).

A Associação de Turismo de Ilhéus- ATIL, através de seu representante disse acreditar na compatibilidade do projeto com o turismo e a ecologia, apesar de anunciar uma Ação Civil Publica, já acatada pelo Ministério Público, com diversos questionamentos. Segundo ele, “como forma de chamar o governo para um dialogo real com a sociedade”.

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O clima de hostilildade e protestos, nem sempre são democráticos, e impedem que a reunião aprunfunde o diálogo e alcance o nível técnico pretendido.

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O diretor da ONG Floresta Viva, que atua em projetos da Mata Atlântica, Rui Rocha, expôs argumentos contrários ao projeto, sobretudo em função do binômio Conservação - Turismo, alvo da política de governo nos últimos dez anos. Rui criticou o anuncio precoce, e chamou de “uma insensatez” a atitude do Superintendente de Comércio e Serviços, da Secretária de Industria, Comércio e Mineração, Antônio Celso Pereira, de realizar pré-negociações em nome do porto Sul, nos encontros internacionais da Intermodal South América 2008 e JoC South América Logiport Conference, realizadas em São Paulo.

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Os Problemas do Projeto

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Certamente, o governo federal tem tido dificuldades de articulação com as comunidades regionais no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de infra-estrutura, e isto decorre, em grande parte, no aleijamento do Ministério do Meio Ambiente do processo de planejamento dessas ações. Fica difícil, num país da extensão do Brasil, planejar grandes obras e intervenções, sem considerar as especificidades e variantes ambientais de cada território, o que acaba dificultando o processo de licenciamento ambiental, além de contrapor, desnecessariamente os interesses econômicos, à legislação ambiental brasileira, que é uma das mais completas do mundo.

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Essa dificuldade de articulação com o nível regional, está repercutindo no concepção do Porto Sul, numa região de delicado equilibrio ecológico, e estratégica para a proteção da mata atlântica. Ocorreu, que em seu planejamento foram mais considerados, os aspectos macro-geográficos nacionais, facilitadores da criação da nova infra-estrutura industrial, relevando a segundo plano, o planejamento local.

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Este é um equívoco, que só colabora para gerar impasses ambientais, que talvez fossem evitáveis. No sul da Bahia, esse impasse se agravou com o precipitado decreto de desapropriação da área pretendida, sem consulta prévia aos órgãos técnicos regionais. A gota dágua para os protestos da sociedade, foi o anúncio antecipado do projeto, através da imprensa, passando a impressão, que o governo tem a certeza antecipada de sua aprovação, ainda que o licenciamento ambiental, reserve ao conjunto da sociedade, o direito de legitimar o projeto.

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O empresário Paulo Lago, membro do Conselho Gestor da Área de Proteção da Lagoa Encantada e Rio Almada, onde está previsto a instalação do Complexo Porto Sul, mostrou-se preocupado e cobrou pessoalmente ao Secretário de Estado, mais transparência no processo.

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De fato, o governo ainda não estava devidamente esclarecido sobre a repercussão negativa que deveria ocorrer, em função da grandes restrições ambientais da área que se pretende instalar o Porto Sul. O aspecto florestal é uma das principais restrições, em função da previsão de um desmatamento de alto impacto, justamente numa área, onde vem se tentando recuperar a floresta, com reflorestamentos para interligar fragmentos florestais desconectados e recuperar as matas ciliares do rio Almada.

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Um desmatamento desta ordem, em área de mata atlântica, realizado pelo governo, é um fato sem precedentes, desde que a Mata Atlânticva foi decretada Patrimônio Nacional pela constituição de 1988, e, do ponto de vista ambiental, consegue ser mais polêmico que a transposição de 1% das águas do Rio São Francisco.

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Caminhar com competência nesse processo, exigirá, portanto, a construção, com a urgencia necessária, de um diálogo técnico, transparente entre os diversos níveis de governo, empresas e a sociedade, sem o que, são grandes as chances do Complexo Porto Sul não vir a ser realizado no Sul da Bahia, ou ter o seu cronograma de execução alterado imprevisivelmente, em função de problemas com o licenciamento ambiental.

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Um Diálogo Necessário

Ninguém tem dúvidas que o projeto é importante e necessário para o sul da Bahia e o Brasil, e devemos acreditar, que , tratando-se de um projeto de alta tecnologia, certamente existem margens para adaptações, que viabilizem o menor impacto e a maior segurança ambiental, o que é interessante, antes de tudo, para a logística do próprio projeto, e dos negócios que pretende realizar com o mundo.

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O Secretaria Estadual de Meio Ambiente terá um papel fudamental para a revisão do planejamento regional do projeto Complexo Porto Sul.

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Antes de pensarmos em desapropriação e licenciamento do Complexo Porto Sul, precisamos, primeiramente, viabilizar a inclusão de todas as informações regionais nos estudos, retomando o planejamento conjunto, da arquitetura ambiental do empreendimento, e sua localização. Isto permitirá um planejamento mais eficiente e fidedigno ao território do sul da Bahia, e favorecerá a superação de conflitos de engenharia e meio ambiente.

Como Salvar o Porto Sul?

Se quisermos o Complexo Porto Sul, precisamos superar os impasses iniciais, que afastaram as ideologias da conservação e do desenvolvimento, e agirmos com consciência, capacidade e inteligência para acertarmos o projeto, e, não cometermos a irracionalidade, de repudiá-lo, e de não reconhecer a sua importância.

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Diante de condicionantes ecológicas altamente negativas, não temos outro caminho, senão embasar a revisão do local da Ferrovia, Aeroporto (adaptação de traçado no mesmo local), Retroporto e Porto. Para isso, precisaremos responder objetivamente, se existem alternativas factíveis para a alteração da localização para outra área do extenso litoral ilheense, e/ou mudanças no traçado do projeto.

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Buscar novas opções em termos de arquitetura ambiental, pode ser fundamental para a minimização de impactos sobre os remanescentes florestais e a paisagem. Como exemplo, podemos citar, que, a modificação das estrutura do retraporto, para que não constituam uma área contígua, e da mesma forma, o aeroporto-retraporto, para não formarem um bloco compacto, subdividindo essas estruturas em blocos menores interligados, já permitiria evitar supressão de mata atlântica.