sábado, abril 19, 2008

Porto Sul

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É muito bom para o Brasil, que os brasileiros conheçam seu país imenso, e poder visualizar as paisagens do territorio brasileiro do alto, num sobrevôo, é uma das melhores formas de se fazer isso. Para conhecer o litoral Ilhéus-Serra Grande, através de fotos aéreas, visite as reportagens: Porto Sul, Sempre haverá um contra e outro a favor, e, Desapropriação, do Blog Catucadas.
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A esperada primeira reunião pública sobre o Complexo Porto Sul, reuniu autoridades regionais e cerca de 500 participantes, contando com a presença do Secretario Estadual de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves e do Superintendente de Meio Ambiente, Juliano Matos.
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A deputada Ângela Souza, articuladora da reunião, abriu os trabalhos, cumprindo seu papel de intermediadora da região junto ao Governo do Estado, cabendo ao secretario a apresentação do projeto, onde destacou, sobretudo, a importância da modernização da logística de comunicação e transportes da Bahia e do Brasil para a integração econômica com o novo mercado mundial.
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Primeira reunião pública foi marcada por tensões e manifestações de protesto contra a instalação do Complexo Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus.

Nas primeiras exposições, diversas lideranças regionais, manifestaram-se favoráveis ao Porto, reafirmando a importância do projeto para a economia do sul da Bahia, bem como, a necessidade de diálogo para resolver as questões ambientais envolvidas. Entre essas lideranças, José Nazal, (Prefeitura Municipal), Marcus Flávio (Câmara Municipal), José Leite (Associação Comercial) e Gentil Pires(Setor Industrial).

A Associação de Turismo de Ilhéus- ATIL, através de seu representante disse acreditar na compatibilidade do projeto com o turismo e a ecologia, apesar de anunciar uma Ação Civil Publica, já acatada pelo Ministério Público, com diversos questionamentos. Segundo ele, “como forma de chamar o governo para um dialogo real com a sociedade”.
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O clima de hostilildade e protestos, nem sempre são democráticos, e impedem que a reunião aprunfunde o diálogo e alcance o nível técnico pretendido.
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O diretor da ONG Floresta Viva, que atua em projetos da Mata Atlântica, Rui Rocha, expôs argumentos contrários ao projeto, sobretudo em função do binômio Conservação - Turismo, alvo da política de governo nos últimos dez anos. Rui criticou o anuncio precoce, e chamou de “uma insensatez” a atitude do Superintendente de Comércio e Serviços, da Secretária de Industria, Comércio e Mineração, Antônio Celso Pereira, de realizar pré-negociações em nome do porto Sul, nos encontros internacionais da Intermodal South América 2008 e JoC South América Logiport Conference, realizadas em São Paulo.
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Os Problemas do Projeto
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Certamente, o governo federal tem tido dificuldades de articulação com as comunidades regionais no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de infra-estrutura, e isto decorre, em grande parte, no aleijamento do Ministério do Meio Ambiente do processo de planejamento dessas ações. Fica difícil, num país da extensão do Brasil, planejar grandes obras e intervenções, sem considerar as especificidades e variantes ambientais de cada território, o que acaba dificultando o processo de licenciamento ambiental, além de contrapor, desnecessariamente os interesses econômicos, à legislação ambiental brasileira, que é uma das mais completas do mundo.
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Essa dificuldade de articulação com o nível regional, está repercutindo no concepção do Porto Sul, numa região de delicado equilibrio ecológico, e estratégica para a proteção da mata atlântica. Ocorreu, que em seu planejamento foram mais considerados, os aspectos macro-geográficos nacionais, facilitadores da criação da nova infra-estrutura industrial, relevando a segundo plano, o planejamento local.
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Este é um equívoco, que só colabora para gerar impasses ambientais, que talvez fossem evitáveis. No sul da Bahia, esse impasse se agravou com o precipitado decreto de desapropriação da área pretendida, sem consulta prévia aos órgãos técnicos regionais. A gota dágua para os protestos da sociedade, foi o anúncio antecipado do projeto, através da imprensa, passando a impressão, que o governo tem a certeza antecipada de sua aprovação, ainda que o licenciamento ambiental, reserve ao conjunto da sociedade, o direito de legitimar o projeto.
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O empresário Paulo Lago, membro do Conselho Gestor da Área de Proteção da Lagoa Encantada e Rio Almada, onde está previsto a instalação do Complexo Porto Sul, mostrou-se preocupado e cobrou pessoalmente ao Secretário de Estado, mais transparência no processo.
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De fato, o governo ainda não estava devidamente esclarecido sobre a repercussão negativa que deveria ocorrer, em função da grandes restrições ambientais da área que se pretende instalar o Porto Sul. O aspecto florestal é uma das principais restrições, em função da previsão de um desmatamento de alto impacto, justamente numa área, onde vem se tentando recuperar a floresta, com reflorestamentos para interligar fragmentos florestais desconectados e recuperar as matas ciliares do rio Almada.
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Um desmatamento desta ordem, em área de mata atlântica, realizado pelo governo, é um fato sem precedentes, desde que a Mata Atlânticva foi decretada Patrimônio Nacional pela constituição de 1988, e, do ponto de vista ambiental, consegue ser mais polêmico que a transposição de 1% das águas do Rio São Francisco.
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Caminhar com competência nesse processo, exigirá, portanto, a construção, com a urgencia necessária, de um diálogo técnico, transparente entre os diversos níveis de governo, empresas e a sociedade, sem o que, são grandes as chances do Complexo Porto Sul não vir a ser realizado no Sul da Bahia, ou ter o seu cronograma de execução alterado imprevisivelmente, em função de problemas com o licenciamento ambiental.
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Um Diálogo Necessário

Ninguém tem dúvidas que o projeto é importante e necessário para o sul da Bahia e o Brasil, e devemos acreditar, que , tratando-se de um projeto de alta tecnologia, certamente existem margens para adaptações, que viabilizem o menor impacto e a maior segurança ambiental, o que é interessante, antes de tudo, para a logística do próprio projeto, e dos negócios que pretende realizar com o mundo.
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O Secretaria Estadual de Meio Ambiente terá um papel fudamental para a revisão do planejamento regional do projeto Complexo Porto Sul.
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Antes de pensarmos em desapropriação e licenciamento do Complexo Porto Sul, precisamos, primeiramente, viabilizar a inclusão de todas as informações regionais nos estudos, retomando o planejamento conjunto, da arquitetura ambiental do empreendimento, e sua localização. Isto permitirá um planejamento mais eficiente e fidedigno ao território do sul da Bahia, e favorecerá a superação de conflitos de engenharia e meio ambiente.

Como Salvar o Porto Sul?

Se quisermos o Complexo Porto Sul, precisamos superar os impasses iniciais, que afastaram as ideologias da conservação e do desenvolvimento, e agirmos com consciência, capacidade e inteligência para acertarmos o projeto, e, não cometermos a irracionalidade, de repudiá-lo, e de não reconhecer a sua importância.
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Diante de condicionantes ecológicas altamente negativas, não temos outro caminho, senão embasar a revisão do local da Ferrovia, Aeroporto (adaptação de traçado no mesmo local), Retroporto e Porto. Para isso, precisaremos responder objetivamente, se existem alternativas factíveis para a alteração da localização para outra área do extenso litoral ilheense, e/ou mudanças no traçado do projeto.
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Buscar novas opções em termos de arquitetura ambiental, pode ser fundamental para a minimização de impactos sobre os remanescentes florestais e a paisagem. Como exemplo, podemos citar, que, a modificação das estrutura do retraporto, para que não constituam uma área contígua, e da mesma forma, o aeroporto-retraporto, para não formarem um bloco compacto, subdividindo essas estruturas em blocos menores interligados, já permitiria evitar supressão de mata atlântica.

5 comentários:

Anônimo disse...

QUEM CONECEU AS PRAIAS DO MACIANO E SÃO MIGUEL, CONHECE DE PERTO OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO...LOGO QUEM ESTÁ GRITANDO POR SOCORRO, SABE DO QUE ESTÁ COM MEDO!!!

Rodrigo Maia-Nogueira disse...

Voc6e afirma isso: "Ninguém tem dúvidas que o projeto é de extrema importância para o sul da Bahia, e devemos acreditar que o desenvolvimento econômico pode e deve ser um forte aliado da conservação."
Por favor, explique, porque duvidas eu tenho muitas e trabalho com conservação a 11 anos ... não consigo ver de forma alguma esse formato imposto de "desenvolvimento econômico" aliado à conservação.
Me explique para você o que significa conservaçao?

Rodrigo Maia-Nogueira disse...

Importante!!
O impacto de um empreendimento deste porte que desrespeita estudos feitos previamente por profissionais altamente capacitados que declararam ser esta uma área prioritária para ser conservada criando então uma APA não é somente em fragmentos ou remanescentes florestais, a ecologia não é tão simplória ... é importante você citar que quem está contra este empreendimento está na verdade a favor de uma melhor qualidade de vida ao povo ilheense agora e a longo prazo.
A conservação não é um entrave ao desenvolvimento, o chamado desenvolvimento hoje é que não visa a melhoria ou mesmo a manutenção na qualidade de vida.

Anônimo disse...

Rodrigo,

Eu tenho lutado minha vida toda por Ilhéus, e tudo que fui aprender fora daqui, só me fez acreditar mais ainda que essa luta vale a pena. Costumo chamar o litoral norte de Ilhéus, de "a melhor praia do mundo" e sei que os valores ambientais dessa região são de grande importância para nós e para todo o mundo.

Quando me refiro ao desenvolvimento econômico como aliado da conservação, estou, na realidade, pensando na economia que deveos construir, mais humana e mais comprometida com a conservação. Não me refiro ao modelo que mata,oprime e degrada o meio ambiente.

A economia global é um caminho sem volta, e precisamos transforma-lo num caminho de paz e de conservação da vida. E apesar da economia ter se transformado em sinônimo de degradação, é só através dela que venceremos os desafios da conservação, seja, por exemplo, através da busca de alternativas energéticas, da valoração adequada dos bens naturais, ou na compatibilização de atividades produtivas com a preservação para salvara a amazônia.

Também, não devemos esquecer o baixo nível de qualidade de vida humana, é também, um dos principais vetores de degradação ambiental, e isto inclui o nível educacional. Isto prova mais uma vez que a promoção do bem estar social através do desenvolvimento econômico pode ser sim, um aliado da conservação.

Paulo Paiva

Anônimo disse...

Certo, tudo bem, mas continuou sem dizer como este projeto em específico pode ser conmsiderado um aliado à conservação, um projeto que visa destruir áreas conservadas, um projeto de grande impacto construído em uma área de grande sensibilidade ambiental ... os impactos conhecidos já são muitos, a maioria de carataer irreversível.

Destruir uma área considerada prioritária para a conservação, de alta sensibilidade ambiental com a balela de busca de alternativas energéticas, ou outros papos como este e ainda usando a Amazônia como exemplo não é fazer conservação.

A Amazônia e a Mata Atlântica são dois domínios distintos, ambos tão importantes um quanto o outro, sendo a Mata Atlântica um domínio mais ameaçado que a Amazônia e investir em alternativas energéticas após destruir uma vasta área natural não irá remediar os problemas ambientais causados, seria apenas uma moeda de troca que beneficiaria muito mais o empreendendor que o próprio ambiente.

Me desculpe, o projeto pode até ter uma propsta "sustentável", mas dia aliado à conservação ele não tem nada ou pelo menos você não conseguiu mostrar.