Plano da Mata Atlântica de Porto Seguro

O município de Porto Seguro segui com o Plano de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município, uma parceria da Prefeitura Municipal, da Conservação Internacional, do Gambá, da Fundação SOS Mata Atlântica e do Movimento de Defesa de Porto Seguro. Será mais um município baiano a ter um Plano Mata Atlântico – PMMA. Ilhéus elaborou seu Plano no ano passado, numa iniciativa do Gambá, em parceria com a prefeitura local, Condema e UESC, com apoio do MMA e da Cooperação Alemã através da GIZ e KfW. 

O PMMA está previsto na lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) e é uma estratégia importante para a proteção deste bioma. É bom lembrar que o Plano não deve ser um "faz de conta",e sim, um instrumento que deve ser regulamentado e aplicado efetivamente no gestão municipal. 

O plano inclui um diagnóstico dos remanescentes e as pressões econômicas sobre a mata; elaboração de uma proposta conjunta com as demais entidades envolvidas e um plano de ações para manter a Mata Atlântica preservada e inserida no contexto do turismo. Esse tipo de plano já foi desenvolvido em 10 municípios do Brasil e Porto Seguro será uma cidade modelo no país.

“Fizemos o alerta de que no Brasil estamos perdendo o equivalente a um campo de futebol de Mata Atlântica a cada quatro minutos. Conseguimos uma importante conquista com a aprovação da Lei da Mata Atlântica, que foi regulamentada estado por estado. Mas a lei só vai funcionar na prática, através dos arranjos e acordos firmados dentro dos próprios municípios. No caso de Porto Seguro esse plano deve ser baseado no turismo e nas mudanças climáticas”, disse Mantovani, da SOS Mata Atlântica. Para ele, nunca a questão ambiental esteve tão forte. “Não há como fugir desse tema”, salienta.