sexta-feira, setembro 18, 2009

O Parque Marinho da Pedra de Ilhéus


Pedra de Ilhéus e Pedra de Itapitanga,
criadouros naturais do "Senhor das Pedras".
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Reportagem de Kallyne Cristina

O Epinephelus itajara , mais conhecido no sul da Bahia como mero-canapu, habita águas costeiras nas imediações de manguezais entre Santa Catarina e Flórida (EUA). Quando jovens abrigam-se em mangues, atingem a maturidade com cerca de sete anos, quando atingem um metro. A partir daí passam a levar uma vida solitária junto a recifes na plataforma continental.

Mas é durante o período de acasalamento que o mero se torna mais vulnerável à pesca e, principalmente, à caça submarina. Nessa época eles migram para recifes próximos a manguezais formando agregações reprodutivas. Desta forma, a pesca predatória e a degradação de mangues ameaçam seriamente a sobrevivência do mero-canapu em águas brasileiras. E em Ilhéus-BA, há um local de agregação reprodutiva nas imediações da Pedra de Ilhéus.

Com o intuito de garantir a preservação desta população de meros, alguns setores da comunidade ilheense propuseram a criação de uma Unidade de Conservação Marinha (UCM) para proteger o local. Este movimento resultou na elaboração da Lei Municipal nº 3.212 de 30 de janeiro de 2006, que cria um Parque Municipal Marinho no litoral de Ilhéus. O projeto – APOIO AO PLANEJAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL MARINHO DA PEDRA DE ILHÉUS – é uma proposta do INSTITUTO FLORESTA VIVA em parceria com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) e conta com a coordenação do professor Gil Marcelo Reuss, o aval da CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL, e com financiamento da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB) e da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA.

Foram realizadas, desde abril de 2008, pesquisas na Pedra de Ilhéus e entrevistas com pescadores, com o intuito de levantar as informações necessárias para minimizar conflitos entre os usos tradicionais – pesca de linha (artesanal e esportiva), pesca de arrasto, caça submarina e trânsito de pequenas embarcações e navios de cruzeiros ou de carga, que acontecem na área do parque marinho.
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Para entender a distribuição espacial dos usos e delimitar as áreas de conflitos, foram efetuados os seguintes trabalhos: monitoramento dos usos do mar, mapeamento do fundo marinho, levantamento de comunidade de peixes recifais, demarcação dos locais de agregação reprodutiva do mero-canapu e, por fim, delimitação das áreas prioritárias para a conservação. Entre estas está a área a menos de 1 km da costa, onde é proibido o arrasto motorizado, conforme o Art. 7 da Instrução Normativa nº 14 de 14 de outubro de 2004 do IBAMA.
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Durante o monitoramento dos usos do mar foi observado que a pesca de linha de mão (artesanal ou esportiva) é a atividade mais freqüente no local. A maior parte dos pescadores de linha que atuam próximo à Pedra de Ilhéus, porém, são artesanais oriundos da Prainha do Malhado. Trata-se de uma parcela menos favorecida da sociedade, que chega até o local em bateiras a remo ou a vela. Foi observada, também a existência de arrasto motorizado naquela área, bem como a caça submarina e a pesca com redes de espera.
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Através de entrevistas a pescadores artesanais foram investigados os possíveis impactos da criação do parque marinho sobre a atividade pesqueira. Entrevistaram-se 36 pescadores do Pontal (Z-19), Prainha do Malhado, São Miguel (Z-36) e Princesa Isabel. Constatou-se que a comunidade pesqueira que mais depende da Pedra de Ilhéus é a da Prainha do Malhado. Entretanto, a maioria busca na pesca uma complementação da renda familiar, ou então pescam por esporte. Ainda assim, vale salientar que 94% de todos os pescadores entrevistados apóiam a criação do parque, 25% deles acreditam que a Pedra de Ilhéus seja o melhor lugar para a criação do parque marinho e 36% afirmam que esta é a melhor forma de preservar o mero-canapu.

Embora a maioria da população ilheense apóie a preservação do mero-canapu, ainda há registros de captura na costa do município por parte de caçadores submarinos. Sendo assim, o uso do mar que causa maior preocupação é a caça submarina, pois existe uma tendência da atividade se concentrar sobre as áreas prioritárias para a preservação do mero. Os caçadores submarinos iniciam suas buscas, geralmente, às 04:00h da madrugada e terminam, muitas vezes, antes das 07:00h.
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Sobretudo, é preciso que a sociedade atente para o fato de que este recurso pode ser mais valioso vivo do que morto. Já que o turismo submarino é uma das atividades esportivas que mais crescem no mundo, e mergulhar ao lado de um mero é um grande atrativo. Além disso, com a criação do parque marinho as comunidades tradicionais podem ser capacitadas para prestar serviços a mergulhadores e turistas. É interessante prestarmos atenção no exemplo de Porto Seguro, que recebe cerca de 25 mil visitantes no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, o que ajuda a movimentar a economia da cidade.
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A partir da definição das áreas de conflito, em função dos usos mar e das áreas prioritárias para conservação, foram propostas dois alternativas para delimitação do Parque Marinho Municipal. O primeiro polígono proposto foi projetado para incluir a área rasa entre a costa e os recifes, estabelecendo maior proteção contra o arrasto e atribuindo a esta zona a categoria de uso intensivo, destinado ao tráfego de embarcações. A vantagem dessa opção é a possibilidade de usar o molhe do Porto do Malhado como limite oeste do parque, facilitando a demarcação. A segunda alternativa é um desenho no qual a zona de trânsito não é incluída.
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A última etapa do projeto é a organização de reuniões para prestar contas à população dos resultados do projeto. Além disso, durante as reuniões será efetuada uma consulta pública sobre a melhor alternativa para a delimitação do parque. Portanto, durantes essas reuniões os resultados serão expostos de modo que as decisões sobre a delimitação do parque marinho possam ser tomadas de maneira democrática, possibilitando assim, o planejamento participativo do parque marinho.
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4 comentários:

Matheus Braz disse...

Interessante! Nunca tinha ouvido falar no parque marinho de Ilhéus. Gostei bastante deste projeto, espero que já esteja em fase final para que o peixe mero-canapu seja preservado o mais rápido possivel e para que o turismo responsável possa ser "explorado" nesta área.

Anônimo disse...

Marcelo

Sou praticante da pesca esportica e conheço muia gente que pra a pescaria nesta area, seja ela de arrasto, caçasub, esportiva ou pesca amadora, sou afavor deste parque para a proteção não só do Mero mas de outras especies que estão sendo esterminadas por mergulhadores, esta semana batendo papo com um pescador, o mesmo me confidenciou que esta pra ticando a pesca com compressor na pedra de ilhéus, alêm de ser uma pesca proibida é perigosa, eles estão matendo meros de todos os tamanhos e outras especies tambem, acredito que com o parque uma fiscalização do IBAMA, da Marinha, em pouco tempo aquela area pode ser recuperada e as especies estarão de volta e assim vai melhorar a pesca para todas as categorias de pescadores, sou afavor e quero auxiliar no que for possivel, abraço e sucesso.

Anônimo disse...

Besteira ... este local nunca foi berçario de Mero, eles somente vao ali atras de comida ... colocar culpa na pesca submarina é fácil ... pq será que ninguem fiscaliza barcos com compressores e arrasto atras da arrebentação o que é proibido? Muitos pescadores pegam o mero com linha de fundo e a colonia de pescadores de ilhéus compra .... antes de proibir FISCALIZE!!! Paizinho de merda...mas fácil proibir do que fiscalizar.

Anônimo disse...

Senhores é sempre assim, muito fácil achar um culpado, no caso o caçador sub, aquele que em apnéia vai fundo e busca o peixe, aquele que respeita os limites de quantidade e tamanhos de cada espécie, este pode e dever ser chamado de caçador sub.
Aquele que se mune de tubo ou compressor não é caçador sub, mas sim um pescador profissional que não respeita nada e vende o peixe p/ sobreviver ou completar a renda.
Quem condena o ( CAÇADOR SUB ) não conhece a fundo o esporte, se baseia somente nos que estão fazendo a coisa errada caçando com compressor, vendendo o peixe, não respeitando nada.
Daí é muito simples ao invés de fiscalizar e punir os infratores.... Vamos criar uma nova lei, pois daí a polemica está feita, fica todo mundo discutindo, somente punindo aquele que vai uma vez ou outra nos fins de semana pegar um peixe para consumo próprio.
Quem realmente precisa ser punido fazendo a coisa errada fica dando risada.
Porque nestes Pais impera a impunidade, infelizmente.
Obs. o mero já está protegido a mais de cinco anos.
É só aplicar a lei, capturar mero é crime.