FEEDBACK: III Conferência Regional de Meio Ambiente do Baixo Sul e Litoral Sul da Bahia

fala A III Conferêcia Regional de Meio Ambiente e última plenária regional da II Conferência Estadual de Meio Ambiente, aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, com um número recorde de 820 inscrições, entre delegados, representantes de segmentos sociais e governamentais, convidados e observadores.

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A III Conferência Regional teve a missão de reunir representantes dos 14 municípios do Baixo Sul e os 27 municípios do Sul da Bahia. Eventos do gênero estão acontecendo por todo o Brasil, definindo o temário das Conferências Estaduais. Na Bahia, 16 plenárias buscaram debater regionalmente as propostas para a Conferência Estadual, realizada de dois em dois anos, e que acontecerá em Salvador, no mês de março (16,17 e 18).

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O agrônomo Elias Veloso, da CEPLAC e o ambientalista, José Tosato, mediam o debate e ajudam a consolidar as propostas ambientais focadas na realidade do sul da Bahia.

A série de conferências (regionais, estaduais e nacional), são espaços de participação da sociedade, para encaminhar propostas relacionadas às Política Estaduais e Nacional de Meio Ambiente. Esse processo, visa sobretudo, a regionalização do debate sobre a gestão participativa, o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade na gestão ambiental.

À partir desse ano, a Conferência passa a adotar Cota de Participação para Índios e Comunidades Tradicionais em suas delegações.

As propostas são consolidadas nas Conferências Nacionais. Este ano, na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorrerá de 8 a 11 de maio, em Brasília. Com o tema Mudanças Climáticas, Território e Sociedade, a conferência propõe três eixos centrais em suas discussões: os Desafios Locais diante das Mudanças Climáticas, os Instrumentos de Planejamento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e a Política de Educação Ambiental para Territórios Sustentáveis.

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Na Conferência Regional, foram debatidos quatro eixos temáticos: Gestão Ambiental, Bacias Hidrográficas, Biodiversidade e Educação Ambiental. Os assuntos mais abordados foram o gerenciamento da orla marítima, a biodiversidade dos ecossistema sul baiano, a política agrícola com ênfase no fomento aos sistemas agroflorestais e repúdio à monocultura do eucalipto, a recuperação das bacias hidrográficas, o fortalecimento dos movimentos sociais e das comunidades tradicionais (Indígenas, Quilombolas, etc), e a consolidação da Educação Ambiental no ensino formal.

Dona Percília(foto abaixo) chega à Conferência com um grande desafio e um dos mais importantes: Como manter a identidade cultural do Assentamento da Marambaia, em Itacaré, conquistado com uma grande e penosa luta, diante da falta de recursos de toda ordem, e da sedutora especulação de suas terras, altamente valorizadas pelo mega empreendimentos túrísticos.

O regimento da Conferência propõe a participação de todos os setores da sociedade, de forma democrática e representativa. Propostas e Moções são eleitas no voto aberto. Entre muitas moções, destacamos as que pediram a criação do Parque da Serra do Lapão e a implantação de Reserva Extrativista de Canavieiras.

Walmir do Carmo (foto abaixo), do Grupo de Resistência Ecológica - GRAMA, um dos mais antigos grupos ambientalistas do sul da Bahia, recita poesias grapiúnas, refletindo nossa gente a nossa cultura.

A Educação Ambiental foi um dos temas mais debatidos.

Na foto abaixo, Ana Fandi (IESB), relatora do Grupo de Educação Ambiental e a Coordenadora Estadual (SEMAH), Cristina Vieira, uma das mais experientes articuladoras da Educação Ambiental do país.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL É O MAIOR DESAFIO

A resolução dos problemas ambientais brasileiros não dependem apenas de recursos financeiros, aumento de contigentes de fiscais e endurecimento de penalidades criminais, mas principalmente de um amplo processo de educação ambiental em todos os níveis de ensino e em todos os setores da sociedade. Esse processo, do qual faz parte a conferência, deve mobilizar o diálogo e a participação voluntária, por dever ético e pela compreensão do alcance das questões ambientais em nossa vida cotidiana e no futuro de nossos filhos.

PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO

As grandes causas ambientais ainda enfrentam resistências, de um ou outro setor econômico, social ou cultural, mas o espaço dessas resistências são também, a arena do diálogo para a gestão ambiental racionalizada e democraticamente compartilhada. Gestão Ambiental efetiva, requer responsabilidade social de todos e disponibilidade para a negociação.

A Conferência Nacional de Meio Ambiente ainda é um processo pontual e verticalizado, proposto pelo Governo Federal, e que visa estimular o debate, mas seus objetivos, só serão atingidos plenamente, quando construirmos o processo regionalmente, de forma sistemática, através de conferências municipais e intermunicipais. Sem o debate e o consenso prévio, torna-se inviável, a defesa de nossas causas, num único evento, nos tornando inaptos para protagonizar nossas políticas de forma consistente.

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Também é necessário que esse espaço, habitualmente ocupado por cientistas, ambientalistas, representantes de movimentos sociais e técnicos de governo, passe a contar com maior representatividade de agricultores, empresários, políticos, etc. Esta Conferência, por exemplo, mesmo apoiada pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira - AMURC, não contou com a presença de nenhum prefeito, dos 41 municípios representados.