Construção de uma Cultura de Paz e Não Violência.

VIOLÊNCIA, DESIGUALDADE, INSEGURANÇA E CRIMINALIDADE.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ARTIGO 144, AFIRMA QUE A SEGURANÇA PUBLICA É DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. ISSO QUER DIZER QUE QUALQUER CIDADÃO TEM UMA PARCELA DE RESPONSABILIDADE.

CONCEITO DE SEGURANÇA COM CIDADANIA .

MUDANÇA DE PARADIGMA SOBRE SEGURANÇA PUBLICA MARCO CONCEITUAL ONU.

UM PROCESSO DE MUITOS ATORES (GOVERNO, TRABALHADORES, GESTORES, SOCIEDADE CIVIL).

A SEGURANÇA HUMANA È O TERMO QUE CONSEGUE CONJUGAR AS DIMENSÕES DE PAZ, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO, ISSO PORQUE, ENGLOBANDO MAIS DO QUE AUSÊNCIA DE CONFLITO VIOLENTO, A EXPRESSÃO EVOCA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, GOVERNANÇA, ACESSO A SAÚDE, E A EDUCAÇÃO.

EM OUTRAS PALAVRAS Á GARANTIA DE CADA INDIVIDUO TERÁ OPORTUNIDADE E LIBERDADE DE ESCOLHA PARA ALCANÇAR O SEU PRÓPRIO POTENCIAL.

O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO INTRODUZIDO PELO PNUD (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL).

FORTALECER O CONCEITO DE SEGURANÇA COMO DIREITO HUMANO.

PROMOVER, QUALIFICAR E CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TRABALHADORES E PODER PUBLICO NO CICLO DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA.

VALORIZAR E PROMOVER AS REDES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS ARTICULADAS EM TORNO DO TEMA DA SEGURANÇA PUBLICA, BEM COMO AS INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA PAZ .

Esse enunciado acima testado foi uma breve consideração sobre o conceito de segurança fundamentado nas propostas da SENASP, em consonância com os conceitos do PNUD, que tem como fundamento preservar a ordem publica e do direito individual, tendo como enfoque o desenvolvimento sustentável, com mediação de conflitos entre vários segmentos da sociedade, buscando fomentar em todos os atores envolvidos, na busca de soluções pacificas, que contemplem os direitos fundamentais do cidadão e da comunidade como um todo.

Estamos presenciando uma onda crescente de violência no nosso País, principalmente envolvendo jovens, que por um lado são vitimas e por outro, são os autores de crimes violentos com requintes de crueldade.

Focando a nossa reflexão, questionamento, em relação a nossa realidade como cidadãos e cidadãs de Itacaré, aonde e constatamos um aumento significativo de menores infratores no município e entorno.

Verificamos que o poder público representado pelos órgãos competentes como policias civis militares, e a própria gestão municipal, se encontram num paradoxo, por lado os cidadãos que precisam de segurança, confiando que o Estado venha a cumprir com o compromisso mencionado acima pelo artigo 144 da constituição e por outro lado a falta de mínimas condições de trabalho, pois a cadeia se encontra sucateada, inclusive foi interditada, o efetivo insuficiente, tanto nas policia civil e na militar, ausência de políticas de prevenção, inclusive com um descaso muito grande em relação ao menor infrator, pois não se tem estrutura nenhuma para abrigar ou encaminhar esses menores infratores.

A constituição é bem clara em relação ao menor, pois o tratamento dado ao menor infrator tem que ser diferenciado do criminoso de maior de idade com varias passagens pela policia por crimes praticados, pois o Estado e a sociedade entende que cabe a família , a comunidade a sociedade e o próprio Estado a responsabilidade de educar, amparar e também recuperar os menores por estarem sobre a tutela dos mesmos, entretanto constatamos que esses menores infratores tem sido responsáveis por crimes de alta periculosidade aqui em Itacaré.

De quem é a competência e responsabilidade? Da família, do Estado, do município e da Sociedade.

Medito e coloco uma reflexão a todos nos que somos cidadãos, por não dizer seres humanos, não somos todos responsáveis? Diretos e indiretamente?

Convivemos num mesmo espaço publico, somos todos iguais perante a lei, sejamos magistrado, gestor, parlamentar ou simples cidadão, entretanto somos movidos pelo sentimento de liberdade, de justiça de igualdade, pois assim a nossa bandeira evoca “ORDEM E PROGRESSO”, e para que possamos, de fato, ser uma nação que respeita que promove a ordem com justiça e equidade, necessitamos de nos unirmos em prol de uma sociedade mais justa fraterna e humana.

Acredito que todos nós que estamos residindo, trabalhando aqui em Itacaré, precisamos refletir sobre essa situação que se apresenta como bastante preocupante, temos um conselho comunitário de segurança, do qual sou colaboradora, mas necessitamos que todos os segmentos possam se unir em prol de uma segurança, ou melhor, de uma qualidade de vida melhor, pois não é só para o turista que vem nos visitar que precisamos ter uma segurança efetiva. Nós cidadãos temos o direito de acompanhar, exigir, colaborar para que as gestões públicas cumpram com o seu dever e nós por outro lado façamos a nossa parte , como membros da comunidade e como cidadãos do nosso País.

Suzel Saraceni - Empreendedora cultural