Lei de Educação Ambiental da Bahia

Temos acompanhado os acontecimentos relacionados com a criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental CIEA, do processo de consultas públicas do projeto de Minuta de Lei de Educação Ambiental do Estado da Bahia, e a sua consolidação com a participação de representantes dos 26 territórios de identidade da Bahia.

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Lucélia Berbet (à direita) - Integrante da CIEA como representantes das Reservas Particulares da Bahia, e Soaya Middly, da coordenação estadual.

O histórico desse processo foi registrado aqui, e divulgado na imprensa. Vale relembrar que conseguimos realizar no território no Sul da Bahia uma das consultas públicas mais concorridas, e que tivemos ampla participação na CIEA, como já citamos, através de Lucélia Berbet, representando as RPPN´s do Estado da Bahia, e Ana Fandi, pelo IESB.

Eu atuei no núcleo mobilizador regional, e tive a honra de representar o Litoral Sul nos trabalhos finais com a participação dos 26 territórios. Uma grata alegria de compreender um pouco mais a grande diversidade que é a Bahia, que só mesmo uma Lei de Educação Ambiental poderia abraçar.

LINK DIRETO PARA A LEI EM PDF

Publicamos a seguir, três documentos importantes: o ofício de entrega do Projeto de Lei para encaminhamento, o texto final Projeto de Lei, e um release de Berê Brasil, nossa representante mobilizadora do Oeste da Bahia.

A Educação Ambiental está viva na Bahia, e vai virar lei; uma lei da vida, sem exclusões. Demos um passo importante, e de significado histórico. E é sempre bom dizer, que esse tipo de processo independente de bandeiras políticas, segue seu curso normalmente sob a vigilância da sociedade organizada e apoio de governos responsáveis.

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Vamos acompanhar !

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Paulo Paiva