PETROBRÁS apoia APA Lagoa Encantada

A gestão da APA Lagoa Encantada e Rio Almada enfrenta sérios desafios para promover a sua conservação. Isto está ocorrendo, porque, de repente, ela tornou-se o centro de grandes projetos nacionais de infra-estrutura, potencialmente impactantes e poluidores.

Lá do planalto, fizeram um traçado no mapa do Brasil, e o Gasoduto Sudeste-Nordeste, que vai democratizar os benefícios do gás encanado, atravessa justamente seus delicados ecossistemas, e, como se não bastasse, fizeram no mesmo mapa, um traçado de leste a oeste para construção de uma grande ferrovia, um complexo industrial e um porto, e eles vieram dar no mesmo lugar. Também resolveram construir um novo e grande aeroporto em Ilhéus, um projeto estratégico para a região, e onde ele vai estar localizado?, aí também.

O gás encanado é extremamente necessário, melhora o acesso e a distribuição de energia, gera economias ambientais e favorece o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Uma grande ferrovia interligando os confins amazônicos com o atlântico, e a construção de um moderno porto e aeroporto, também se justificam.

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Mas uma pergunta tem de ser feita: Houve algum equívoco por parte do governo quando criou uma Área de Proteção Ambiental nesse lugar? Certamente, seus recursos extraordinários confirmam que não, mas então, para que foi criada?, e qual será o seu futuro?

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Está posto um grande desafio de Gestão Ambiental e diálogo da sociedade civil com o governo e setores empresariais. No caso da PETROBRÁS, a mais cuidada de nossas estatais, uma contrapartida do gasoduto possibilitou o inicio de algumas ações socioambientais na APA, as quais esperamos que sejam continuidas após as obras. Mas em se tratando do Projeto Complexo Porto Sul, diante da possibilidade de grande impactos ambientais, caso ele venha a ser implantado, a gestão ambiental da área enfrenterá uma séria crise de valores e princípios.

Enquanto isto, as comunidades da APA Lagoa Encantada e Rio Almada têm seus próprios projetos, que têm sido discutidos em cada reunião do Conselho Gestor. Esses projetos estão relacionados com a pavimentação da estrada para a Lagoa, reflorestamento de matas ciliares, saneamento e despoluição do rio Almada, desassoreamento da trilha náutica para a lagoa, incremento da agricultura familiar e diversificação econômica, fomento a cultura, a educação, esporte e lazer, desenvolvimento de plano estratégico de ecoturismo de base comunitária, inclusão digital, etc.

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O que temos em mão é a possibilidade de decidirmos o futuro de uma área tão especial, habitada, predominantemente, por comunidades de pescadores e pequenos agricultores, que convivem com importantes remanescentes de mata atlântica, uma das lagoas mais belas do litoral brasileiro, e uma praia que se tornou cartão postal internacionalmente conhecido. Agora, tudo isto está em nossas mãos.

A Petrobrás está apoiando uma série de projetos na APA (Área de Proteção Ambiental) Lagoa Encantada e Rio Almada, como forma de compensação à obra do gasoduto Sudeste-Nordeste, que passará por municípios da microrregião do sul da Bahia. Os projetos foram propostos pelo Conselho Gestor da APA, que reúne 30 entidades governamentais e da sociedade civil e está em atividade desde 2002.

A organização ABARÁ (Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais) está realizando várias ações que integram o projeto “Fortalecimento da Gestão Ambiental”, envolvendo cursos de capacitação para os conselheiros, orientação para a regulamentação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e criação de Fundos Municipais de Meio Ambiente, e atividades de educação ambiental nos sete municípios que integram a APA Lagoa Encantada e Rio Almada: Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Barro Preto, Itajuipe, Coaraci e Almadina.

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Cursos de capacitação em Gestão Ambiental já foram realizados nos sete municípios que estão na área de influência da Lagoa Encantada e Rio Almada.

O projeto tem realizado reuniões do Conselho Gestor e cursos de gestão ambiental nesses municípios, vivências ambientais na Lagoa Encantada, e uma série de atividades de comunicação, documentação, arte e educação ambiental nas comunidades. Também viabilizou a doação de equipamentos de informática para os respectivos conselhos municipais de meio ambiente. .

Mais 12 projetos apresentados por diversas instituições que compõem o Conselho Gestor da APA e Conselhos Municipais de Meio Ambiente estão sendo avaliados pela PETROBRÁS. Entre as propostas, estão a construção de sedes para conselho municipal e centro de capacitação ambiental, e diversos projetos socioambientais na região. Em Ilhéus estão previstos projetos na Colônia de Pescadores Z34, e Vilas de Juerana e Areias, localizadas às margens do rio Almada e Lagoa Encantada.

A gestão ambiental participativa de Unidades de Conservação através de um Conselho Gestor formado por representantes dos diversos setores governamentais e sociedade civil, tem se mostrado um grande instrumento para tomada de decisões. As reuniões periódicas do conselho tem permitido a integração e melhor diálogo entre as instituições, bem como o desenvolvimento de uma agenda de trabalho comprometida.