O Crescimento Econômico pode Acelerar a Justiça Social e a Proteção Ambiental ?

Vista de Serra Grande, antes da Estrada Ilhéus-Itacaré.

Foto de turista anônimo publicada na internet.

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Ilustrações de Peter van der e comentários traduzidos do Livro “The Economic Revolution”, de Willem Hoogendijk. Green Print, 1991.

Os números positivos do capitalismo brasileiro aumentam a esperança que a matemática da aceleração do crescimento possa vir acompanhada de metas de qualidade social e ambiental, e melhore os índices sócio-econômicos. O PAC - Plano de Aceleração do Crescimento tem gerado duros embates por todo o país, e a sociedade brasileira procura avançar no grande debate da atualidade: SUSTENTABILIDADE.
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Com a nossa elasticidade democrática à prova, governo e sociedade estão aprendendo a conversar, mas enquanto isso, vamos liberando as tensões acumuladas: órgãos do governo desafinando no planejamento participativo, índios boicotando hidrelétricas, movimentos sociais do campo radicalizando contra o agronegócio, empresários querendo atropelar a legislação ambiental, e os ambientalistas? Estes estão com os nervos "à flor da pele”!

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No sul da Bahia, o projeto de uma ferrovia, um porto e uma mineradora em um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica divide a sociedade, distanciando os conceitos de ecologia e economia, apesar de estarem intimamente relacionados.

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Diante disto nos perguntamos: Como interagir a economia, a ecologia e a justiça social?

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No caso desta região cacaueira, já são duas décadas de uma economia fraca, de baixos investimentos e sem horizontes claros. Uma crise profunda e de alto custo para a um território marcado por um Baixo Índice de Desenvolvimento Humano. É nesse cenário sem motivações, que a região ressurge como área estratégica para grandes investimentos em infra-estrutura nacional e para a atuação de empresas de grande porte.

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Deveríamos estar comemorando, afinal, são bilhões de reais, mas o clima é de insegurança e incerteza. Isto ocorre, porque o fantasma da degradação ambiental persegue esses projetos. No conjunto dessas novidades para a nossa economia regional está Petrobrás, que no Brasil, tornou-se o referencial de sucesso empresarial, e que, portanto, procura ser referencia na adoção de medidas de responsabilidade sócio-ambiental, como a sociedade brasileira exige..

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PRIMEIRA REFLEXÃO DO AUTOR

"O dinheiro para as despesas coletivas são fornecidos pela produção e pelo comércio. Com o grande aumento da produção nesse século, aumentou muito os recursos públicos, mas os danos sociais e ambientais podem aumentar exponencialmente, e de forma explosiva, estas despesas. Este desenvolvimento pode gerar resultados negativos na economia e nos obrigar a reconsiderar todo o sistema, fazendo com que, volumes decrescentes de produção, signifiquem: progresso real."

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Estamos distantes do “boom” de empregos verdes da nova indústria da energia renovável, como acontece na Alemanha e Espanha, mas também, esperançosos de que o capital ecológico do sul da Bahia, como por exemplo, a biodiversidade recorde de árvores, possa nos beneficiar com os milhões de novos empregos, que, segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas, serão criados pela transição a uma economia global de baixa emissão de carbono. No entanto, ainda vivemos o apogeu da exploração dos combustíveis fosseis e não temos como transformar a economia, milagrosamente, do dia para a noite, mas podemos pensar em direcionar seu curso, prevendo o futuro.

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Nesse aspecto, concordamos com a afirmação do ambientalista Rui Rocha, quando coloca a seguinte questão: como utilizar as riquezas que serão geradas nas próximas décadas, oriundas de recursos finitos como o petróleo, para fomentar arranjos produtivos regionais sustentáveis de longo prazo?

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DIÁLOGO

A Hora da Democracia Participativa

O termo sustentabilidade tem agregado valores a seu significado que vão além de uma prudência ecológica e da necessidade ao manejo racional dos recursos naturais, tornando-se imprescindível relaciona-lo também, a eficiência econômica, valorização do capital humano, a justiça social e o respeito à diversidade cultural.

Suas práticas requerem uma ampla revolução, que diz respeito não apenas ao governo e as empresas, mas a mudanças culturais e de estilo de vida de cada um de nós, pois todos querem crescer, seja quem produz, quem vende ou quem consome, e mudar padrões de produção é tão difícil quanto mudar padrões de consumo.

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Quando chega a hora de investir, produzir, não tem jeito, é a hora do diálogo entre todos os setores da sociedade, pois a qualidade e os resultados dos investimentos influenciará diretamente a vida de todos nós. E para que esse diálogo seja pleno, é fundamental investir em educação, informação e na mobilidade social para utilizar os instrumentos da democracia participativa, fortalecer as instituições e legitimar a extraordinária legislação ambiental, que fora democraticamente construída nos últimos vinte anos.

O crescimento sustentável, portanto, depende de políticas públicas afinadas com a sociedade civil, de uma nova empresa comprometida com novas tecnologias e com a sua responsabilidade sócio-ambiental. Depende também de um patamar de qualificação que permita enriquecer a avaliação do custo-benefício dos projetos de desenvolvimento, a adoção de tecnologias de baixo impacto. Sobretudo, o licenciamento ambiental deve ser levado a sério como um instrumento qualificador do planejamento, e indicador da sustentabilidade social e ambiental.

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SEGUNDA REFLEXÃO DO AUTOR

“Sob o chicote da aquisição de dinheiro, o produção e o comércio modernos tornaram-se uma extensão tão prejudicial que o resultado líquido de nossas economias cresceu negativamente. A solução é acalmar a economia para baixo, uma economia estabilizada, com investimentos sob o controle democrático e uma produção que permanece dentro dos limites ecologicamente sadios. Assim, o capital já não é um mestre, mas um empregado de correção e de regulamento: forragem para o cavalo e o óleo para as rodas.”

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Se cada ator, cada cidadão assumir o seu papel no processo, podemos acreditar que o crescimento econômico poderá acelerar a proteção ambiental e a justiça social. Um licenciamento bem articulado, por exemplo, pode favorecer a proteção florestal e fomentar o desenvolvimento social local, diminuindo cada vez mais o fosso entre educação, pobreza e degradação ambiental.

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Os recursos para os investimentos sociais e a proteção ambiental que precisamos exige o crescimento econômico. Colocado nos trilhos certos, o crescimento trás a possibilidade real de investimentos, não só em estradas, ferrovias e portos, mas em reservas ambientais, pesquisa, educação, informação e cultura.

Por fim, o crescimento econômico, associado a educação, às novas tecnologias e a qualificação do capital humano, que é o grande diferencial de crescimento entre os países, nos trará autonomia para diminuir a dependência externa, de países ricos ou classes dominantes, na proteção do meio ambiente e resolução de nossas mazelas sociais. Além do que, sem dinheiro e educação, somos presas fáceis para os especuladores de todo tipo.