Notícias mediáticas sobre a construção de uma grande ferrovia e um novo porto no sul da Bahia, movimentam a sociedade num grande debate sobre o modelo de desenvolvimento, o que deverá ajudar a compreender, antes de mais nada, o que pensamos sobre o nosso território e nós mesmos.
Confira na R2C-Press
Tudo começou com as notícias de que o governo federal e estadual intenciona construir a ponta costeira da grande Ferrovia Leste-Oeste, com um Retraporto e um novo Porto Internacional, nas áreas protegidas do litoral norte de Ilhéus, no que chamamos de "a melhor praia do mundo". Isto inquietou a sociedade e precipitou uma grande discussão, que se inicia, tensa e polêmica , antes mesmo do projeto ser formalmente apresentado.
Áreas Naturais Protegidas do Sul da Bahia estão no caminho do gasoduto e do complexo industrial, portuário e ferroviário do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Quando falamos no PAC Sul da Bahia, pelo menos, no que se refere ao pré-projeto do complexo Ferrovia Leste-Oeste/Retroporto/Porto Sul, é imprescindível reconhecer a precipitação do governo federal e de seus interlocutores estaduais, em anunciar (ou deixar vazar), imprudentemente, através da imprensa, a intenção de realizá-los, sem que, por uma questão ética, houvesse uma reunião prévia com as autoridades do município, o que acabou gerando alarde e um constrangimento moral.
Se conceitualmente, o projeto não foi concebido com a participação da sociedade regional, não podemos discutí-lo ante da formalização do processo legal de licenciamento, aguardando a sua tramitação, para realizarmos uma avaliação de sua pertinência, ou não, bem como das alterações, adequações e contrapartidas sócio-ambientais que poderemos reivindicar. Várias reuniões públicas já aconteceram e uma reunião oficial do governo do estado ocorrerá no dia 19 de abril, às 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus.
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O projeto da Ferrovia Leste-Oeste/Porto Sul, assim como o Gasoduto, chamado Nordestão, fazem parte de projetos nacionais e intercontinentais de infra-estrutura previstos simultaneamente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Plano Plurianual (PPA) e na Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), visando, sobretudo a suficiência energética e a infraestrutura aeroporturaria e de transportes.
Projetadas em matrizes macro-territoriais, numa primeira análise, esses projetos não correspondem aos anseios do sul da Bahia, e apesar do volume do investimento, não trás um foco claro no desenvolvimento regional, sobretudo, porque deixa de fora, as obras esperadas, consideradas prioritárias e estratégicas para a região, sobretudo na área de infra-estrutura, relacionada a habitação popular, saneamento, redimensionamento das rodovias e pontes, e urbanização da orla.
A praia do norte de Ilhéus, patrimônio da humanidade e relíquia do litoral brasileiro será alvo de um grande debate, em que deverá sair vitorioso, o bom senso e o cumprimento integral da legislação ambiental e da política de desenvolvimento regional.
À primeira impressão, somos alvo do projeto por razões meramente geográficas, enquanto porto e escoadouro da produção de outras regiões. Por isso, precisamos compreender não apenas a superação de seus impactos diretos, mas, principalmente, quais políticas associadas poderão garantir que ele se torne, efetivamente, vetor do desenvolvimento regional, e não, a consolidação de um grave processo do cresimento desordenado? Sabemos de antemão, que esse projeto visa o desenvolvimento de muitas regiões do Brasil, onde concentram-se parques industriais e o agronegócio, mas é evidente que, nesse processo, não podemos sacrificar um território, em detrimento de outros, sem contrapartidas locais.
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Também é evidente, que não podemos compreender como desenvolvimento, numa região de delicado equilíbrio ecológico e um dos menores índices de desenvolvimento humano do país, apenas, o aumento da arrecadação de impostos, a qualquer custo social e ambiental. O desenvolvimento, certamente, implica na gestão criteriosa do território, mediante planejamento adequado, e a Ferrovia Leste-Oeste e o Porto Sul, por si só, não respondem a essas questões. Quem deve responde-las somos nós, a sociedade regional.
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Os impactos sócio-ambientais do PAC tem gerado vários nichos de resistência, notadamente, a greve de fome do
Bispo Luiz Cappio contra a
transposição do Rio São Francisco, os protestos do
Movimento dos Atingidos por Barragens e a resistência pública das organizações ambientalistas.
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A questão ambiental é a mais
conflitante, tendo a
Conservation Internacional, alertado o governo e a sociedade, que o PAC atingirá metade das Unidades de Conservação do país. No Sul da
Bahia, região estratégica para a Mata Atlântica, o embate promete ser intenso, mas aguardamos um diálogo transparente e democrático, sobretudo, atento aos pressupostos da política nacional de meio ambiente, para chegarmos aos melhores resultados nesse processo de construção do modelo de desenvolvimento.
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GASODUTO
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O Transporte Dutoviário de Gás Natural Gasoduto chamado de Nordestão é um projeto da Petrobrás que parte de Cabiúnas (RJ), cortando todo o Sul da Bahia, em direção a Catu, no Recôncavo Baiano, interligando as regiões Sudeste e Nordeste. Tem como vantagens, gás não poluente e mais barato na cozinha dos sul baianos, e permitirá a substituição de combustíveis poluentes nos automóveis e sobretudo a expansão de nosso parque industrial.
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O
Nordestão pretende cortar as Áreas de
Proteção Ambiental do Rio Almada e Lagoa Encantada, a
APA de
Boipeba e a
APA de
Camamú. Até o momento, muito pouco tem sido divulgado sobre o
projeto, seus impactos e as contrapartidas que poderão ocorrer para garantir a segurança ambiental nessa região e minimizar os impactos ambientais sobre as Unidades de Conservação.
Petrobrás confirma Gasoduto em ItabunaFERROVIA LESTE-OESTE
Apesar de estar, aparentemente projetada para ser construída em nossos quintais e fazendas, não é fácil encontrar as informações sobre a Ferrovia Leste-Oeste. Procuramos e encontramos as primeiras informações na outra ponta, do outro lado do Brasil, onde a ferrovia começa, em Vilhena, Roraima, e também no Site da Empresa Vallec Engenharia, responsável pela Norte -Sul e também pela Leste-Oeste, cujas obras estão previstas para acontecerem em 2009.
Trata-se de uma grande Ferrovia que ligará todo o Brasil, começando na cidade de Vilhena, em Roraima, estendendo-se por 3.2 mil quilomentros até alcançar o oceano atlântico. Custará cerca de nove bilhões de reais, sendo que metade dos recursos serão levantados pelo próprio sistema de concessões da ferrovia. Terá por finalidade principal o menor custo e maior agilidade para a exportação de grãos e minérios.
Entre os críticos da Ferrovia Leste-Oeste encontramos, no Blog Êlúsion pédion, a reportagem "Ferrovia Leste-Oeste aprofundará subordinação e destruição ambiental", por Marcos Arruda.
PORTO SUL
O Porto Sul, segundo as informações preliminares, está projetado para ser construído na Ponta do Ramo em Ilhéus, sobre uma Zona de Interesse Turístico e de Proteção Integral da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada. Esse é o ponto mais delicado do projeto do Pac do Sul da Bahia e deverá encontrar em sua rota de diálogo, muitas perguntas a serem respondidas.
Especialmente, os setores relacionados ao turismo e a proteção ambiental deverão representar as maiores oposições ao projeto, por haver contradições com a política estadual que prioriza a conservação e o turismo sustentável como política de desenvolvimento regional, na então denominada Costa do Cacau. E sobretudo, porque, esta mesma política, após a construção da Estrada Ilhéus–Itacaré, já atraiu, em dez anos, cerca de dois bilhões de investimentos em turismo associados à conservação ambiental.
Comentários
Eu tenho todo o material da ferrovia oeste-leste disponibilizado no site da VALEC e está à sua disposição. Onde posso encontrá-lo para entregar um Cd com todos os documentos?
Maria do Socorro Mendonça
socorroilh@hotmail.com
www.pontadatulha.com.br
Aí me aparece um Projeto "Porto do Sul, que irá trazer muito pouco benefício para Ilhéus, atingindo uma área de Conservação ambiental (cadé o IBAMA e a multa de bilhões), muito dinheiro chinés (informação que obtive falta comprovar, e o que deve estar rolando de lobistas ganhando é de enricar qualquer um.
Este é o Pais das diferênças, é facil persequir o agricultor do sul da Bahia, dificil mesmo é passar por cima de interesses dos poderosos e de muito dinheiro
Você tem razão, não é fácil, pois o meio ambiente, como diz a bióloga Márcia Virginia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, é conflitante, pois é necessário negociar o uso sustentável dos recursos.
Eu penso que o principal problema está na falta de informação e na incapacidade que tem o Ibama e o Estado de estarem presente em todos os locais onde o licenciamento é necessário. Muitas vezes o agricultor desiste de procurar o licenciamento, pois têm infra-estrutura deficiente, faltam funcionários, veículos, gasolina,etc., capaz de atender a demanda. Assim, acabam ocorrendo equívocos e falta a devida orientação à população.
Procure saber o que gerou a restrição legal a sua ação. Caso não concorde, recorra, procure orientação e faça as correções necessárias ou proponha compensações. Acredito que é possível termos uma boa economia agrícola e termos produção no campo sem destruir os recursos naturais. A proteção ambiental é sempre favorável à produção econômica de toda natureza.
Fique atento também, aquele exemplo do beija flor, que tenta apagar sozinho o incêndio da floresta, e de forma contrária, aos que degradam o meio ambiente no efeito "formiguinha", onde pequenas agressões somadas geram grandes impactos. O Porto Sul, por exemplo, tem assustado muita gente que pensa em um modelo de desenvolvimento diferente para o Sul da Bahia, mas poucos são os que têm preocupado- se com os moradores que estão sistematicamente aterrando, queimando, desmatando e degradando o meio ambiente na mesma área, como já denunciei na matéria “Ilhéus-Itacaré: Dez Anos Depois”.
Quanto ao Porto, tenha calma, ele ainda não foi licenciado, e nem aprovado. Ainda estar por ser discutido com todos nós. É verdade, que grandes projetos do governo ou de grandes empresas, tendem a exercer maior pressão para aprovação do que os projetos dos cidadãos comuns.
Um abraço, procure seus direitos e converse com Ibama e demais órgãos ambientais para busca rda melhor solução. Sucesso na sua luta pela agricultura, pois quem acredita na produção do campo, está bem próximo da verdade, e essa verdade depende muita da proteção ambiental.
Conte comigo.
Paulo Sérgio Paiva