segunda-feira, março 24, 2008

PAC SUL DA BAHIA

Notícias mediáticas sobre a construção de uma grande ferrovia e um novo porto no sul da Bahia, movimentam a sociedade num grande debate sobre o modelo de desenvolvimento, o que deverá ajudar a compreender, antes de mais nada, o que pensamos sobre o nosso território e nós mesmos.

Confira na R2C-Press

Tudo começou com as notícias de que o governo federal e estadual intenciona construir a ponta costeira da grande Ferrovia Leste-Oeste, com um Retraporto e um novo Porto Internacional, nas áreas protegidas do litoral norte de Ilhéus, no que chamamos de "a melhor praia do mundo". Isto inquietou a sociedade e precipitou uma grande discussão, que se inicia, tensa e polêmica , antes mesmo do projeto ser formalmente apresentado.

Áreas Naturais Protegidas do Sul da Bahia estão no caminho do gasoduto e do complexo industrial, portuário e ferroviário do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.

Quando falamos no PAC Sul da Bahia, pelo menos, no que se refere ao pré-projeto do complexo Ferrovia Leste-Oeste/Retroporto/Porto Sul, é imprescindível reconhecer a precipitação do governo federal e de seus interlocutores estaduais, em anunciar (ou deixar vazar), imprudentemente, através da imprensa, a intenção de realizá-los, sem que, por uma questão ética, houvesse uma reunião prévia com as autoridades do município, o que acabou gerando alarde e um constrangimento moral.

Se conceitualmente, o projeto não foi concebido com a participação da sociedade regional, não podemos discutí-lo ante da formalização do processo legal de licenciamento, aguardando a sua tramitação, para realizarmos uma avaliação de sua pertinência, ou não, bem como das alterações, adequações e contrapartidas sócio-ambientais que poderemos reivindicar. Várias reuniões públicas já aconteceram e uma reunião oficial do governo do estado ocorrerá no dia 19 de abril, às 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus.
.
O projeto da Ferrovia Leste-Oeste/Porto Sul, assim como o Gasoduto, chamado Nordestão, fazem parte de projetos nacionais e intercontinentais de infra-estrutura previstos simultaneamente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Plano Plurianual (PPA) e na Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), visando, sobretudo a suficiência energética e a infraestrutura aeroporturaria e de transportes.

Projetadas em matrizes macro-territoriais, numa primeira análise, esses projetos não correspondem aos anseios do sul da Bahia, e apesar do volume do investimento, não trás um foco claro no desenvolvimento regional, sobretudo, porque deixa de fora, as obras esperadas, consideradas prioritárias e estratégicas para a região, sobretudo na área de infra-estrutura, relacionada a habitação popular, saneamento, redimensionamento das rodovias e pontes, e urbanização da orla.

A praia do norte de Ilhéus, patrimônio da humanidade e relíquia do litoral brasileiro será alvo de um grande debate, em que deverá sair vitorioso, o bom senso e o cumprimento integral da legislação ambiental e da política de desenvolvimento regional.


À primeira impressão, somos alvo do projeto por razões meramente geográficas, enquanto porto e escoadouro da produção de outras regiões. Por isso, precisamos compreender não apenas a superação de seus impactos diretos, mas, principalmente, quais políticas associadas poderão garantir que ele se torne, efetivamente, vetor do desenvolvimento regional, e não, a consolidação de um grave processo do cresimento desordenado? Sabemos de antemão, que esse projeto visa o desenvolvimento de muitas regiões do Brasil, onde concentram-se parques industriais e o agronegócio, mas é evidente que, nesse processo, não podemos sacrificar um território, em detrimento de outros, sem contrapartidas locais.
.
Também é evidente, que não podemos compreender como desenvolvimento, numa região de delicado equilíbrio ecológico e um dos menores índices de desenvolvimento humano do país, apenas, o aumento da arrecadação de impostos, a qualquer custo social e ambiental. O desenvolvimento, certamente, implica na gestão criteriosa do território, mediante planejamento adequado, e a Ferrovia Leste-Oeste e o Porto Sul, por si só, não respondem a essas questões. Quem deve responde-las somos nós, a sociedade regional.
.
Os impactos sócio-ambientais do PAC tem gerado vários nichos de resistência, notadamente, a greve de fome do Bispo Luiz Cappio contra a transposição do Rio São Francisco, os protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens e a resistência pública das organizações ambientalistas.
.
A questão ambiental é a mais conflitante, tendo a Conservation Internacional, alertado o governo e a sociedade, que o PAC atingirá metade das Unidades de Conservação do país. No Sul da Bahia, região estratégica para a Mata Atlântica, o embate promete ser intenso, mas aguardamos um diálogo transparente e democrático, sobretudo, atento aos pressupostos da política nacional de meio ambiente, para chegarmos aos melhores resultados nesse processo de construção do modelo de desenvolvimento.
.
GASODUTO
.
O Transporte Dutoviário de Gás Natural Gasoduto chamado de Nordestão é um projeto da Petrobrás que parte de Cabiúnas (RJ), cortando todo o Sul da Bahia, em direção a Catu, no Recôncavo Baiano, interligando as regiões Sudeste e Nordeste. Tem como vantagens, gás não poluente e mais barato na cozinha dos sul baianos, e permitirá a substituição de combustíveis poluentes nos automóveis e sobretudo a expansão de nosso parque industrial.
.
O Nordestão pretende cortar as Áreas de Proteção Ambiental do Rio Almada e Lagoa Encantada, a APA de Boipeba e a APA de Camamú. Até o momento, muito pouco tem sido divulgado sobre o projeto, seus impactos e as contrapartidas que poderão ocorrer para garantir a segurança ambiental nessa região e minimizar os impactos ambientais sobre as Unidades de Conservação.

Petrobrás confirma Gasoduto em Itabuna

FERROVIA LESTE-OESTE

Apesar de estar, aparentemente projetada para ser construída em nossos quintais e fazendas, não é fácil encontrar as informações sobre a Ferrovia Leste-Oeste. Procuramos e encontramos as primeiras informações na outra ponta, do outro lado do Brasil, onde a ferrovia começa, em Vilhena, Roraima, e também no Site da Empresa Vallec Engenharia, responsável pela Norte -Sul e também pela Leste-Oeste, cujas obras estão previstas para acontecerem em 2009.

Trata-se de uma grande Ferrovia que ligará todo o Brasil, começando na cidade de Vilhena, em Roraima, estendendo-se por 3.2 mil quilomentros até alcançar o oceano atlântico. Custará cerca de nove bilhões de reais, sendo que metade dos recursos serão levantados pelo próprio sistema de concessões da ferrovia. Terá por finalidade principal o menor custo e maior agilidade para a exportação de grãos e minérios.

Entre os críticos da Ferrovia Leste-Oeste encontramos, no Blog Êlúsion pédion, a reportagem "Ferrovia Leste-Oeste aprofundará subordinação e destruição ambiental", por Marcos Arruda.

PORTO SUL

O Porto Sul, segundo as informações preliminares, está projetado para ser construído na Ponta do Ramo em Ilhéus, sobre uma Zona de Interesse Turístico e de Proteção Integral da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada. Esse é o ponto mais delicado do projeto do Pac do Sul da Bahia e deverá encontrar em sua rota de diálogo, muitas perguntas a serem respondidas.

Especialmente, os setores relacionados ao turismo e a proteção ambiental deverão representar as maiores oposições ao projeto, por haver contradições com a política estadual que prioriza a conservação e o turismo sustentável como política de desenvolvimento regional, na então denominada Costa do Cacau. E sobretudo, porque, esta mesma política, após a construção da Estrada Ilhéus–Itacaré, já atraiu, em dez anos, cerca de dois bilhões de investimentos em turismo associados à conservação ambiental.

5 comentários:

Anônimo disse...

Paulo,

Eu tenho todo o material da ferrovia oeste-leste disponibilizado no site da VALEC e está à sua disposição. Onde posso encontrá-lo para entregar um Cd com todos os documentos?

Maria do Socorro Mendonça
socorroilh@hotmail.com

Anônimo disse...

Este projeto foi decidido de maneira unilateral e autoritária, sem que, até hoje, as populações atingidas sejam direitamente informadas pelas autoridades, e ainda menos consultadas. O Senhor Jaques Wagner, que foi designado pela população baiana pelo seu voto para defender seus interesses deveria, no mínimo, abrir o dialogo e ter a transparência que ele pretende promover no seu governo.
www.pontadatulha.com.br

Anônimo disse...

È dificil de entender, sou agricultor, usei uma área de terras em que derrubei cerca de 03 tarefas onde havia àrvores subarbustivas e até dendezeiros velhos o que caracterizava antigo roçado, fui multado pelo trabalho zeloso do IBAMA, grande defensor da nossa flora em R$1.300,00, faço parte de um projeto de eletrificação "Luz para Todos" que deverá beneficiar 60 famílias no meio rural, por ter que derrubar cem meros de árvores, o projeto está no órgão ambientalista do Governo há cerca de 8 meses para ser publicado no Diário Oficial, mesmo já tendo sido aprovado.

Aí me aparece um Projeto "Porto do Sul, que irá trazer muito pouco benefício para Ilhéus, atingindo uma área de Conservação ambiental (cadé o IBAMA e a multa de bilhões), muito dinheiro chinés (informação que obtive falta comprovar, e o que deve estar rolando de lobistas ganhando é de enricar qualquer um.
Este é o Pais das diferênças, é facil persequir o agricultor do sul da Bahia, dificil mesmo é passar por cima de interesses dos poderosos e de muito dinheiro

Anônimo disse...

Caro amigo,

Você tem razão, não é fácil, pois o meio ambiente, como diz a bióloga Márcia Virginia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, é conflitante, pois é necessário negociar o uso sustentável dos recursos.

Eu penso que o principal problema está na falta de informação e na incapacidade que tem o Ibama e o Estado de estarem presente em todos os locais onde o licenciamento é necessário. Muitas vezes o agricultor desiste de procurar o licenciamento, pois têm infra-estrutura deficiente, faltam funcionários, veículos, gasolina,etc., capaz de atender a demanda. Assim, acabam ocorrendo equívocos e falta a devida orientação à população.

Procure saber o que gerou a restrição legal a sua ação. Caso não concorde, recorra, procure orientação e faça as correções necessárias ou proponha compensações. Acredito que é possível termos uma boa economia agrícola e termos produção no campo sem destruir os recursos naturais. A proteção ambiental é sempre favorável à produção econômica de toda natureza.

Fique atento também, aquele exemplo do beija flor, que tenta apagar sozinho o incêndio da floresta, e de forma contrária, aos que degradam o meio ambiente no efeito "formiguinha", onde pequenas agressões somadas geram grandes impactos. O Porto Sul, por exemplo, tem assustado muita gente que pensa em um modelo de desenvolvimento diferente para o Sul da Bahia, mas poucos são os que têm preocupado- se com os moradores que estão sistematicamente aterrando, queimando, desmatando e degradando o meio ambiente na mesma área, como já denunciei na matéria “Ilhéus-Itacaré: Dez Anos Depois”.

Quanto ao Porto, tenha calma, ele ainda não foi licenciado, e nem aprovado. Ainda estar por ser discutido com todos nós. É verdade, que grandes projetos do governo ou de grandes empresas, tendem a exercer maior pressão para aprovação do que os projetos dos cidadãos comuns.

Um abraço, procure seus direitos e converse com Ibama e demais órgãos ambientais para busca rda melhor solução. Sucesso na sua luta pela agricultura, pois quem acredita na produção do campo, está bem próximo da verdade, e essa verdade depende muita da proteção ambiental.

Conte comigo.

Paulo Sérgio Paiva

Boipeba disse...

O lugar é lindo, Boipeba é fantástico, Boipeba é maravilhoso, conheci as lindas praias deste lugar e adorei, visitem Boipeba, vale a pena conhecer essa ilha maravilhosa, Em Boipeba não deixe de conhacer o vilarejo de Velha Boipeba.
Vivo aqui em Boipeba,faz cinco anos.