Acorda Meu Povo

Temos acompanhado os acontecimentos relacionados com a criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental CIEA , do processo de consultas públicas do projeto de Minuta de Lei de Educação Ambiental do Estado da Bahia , e a sua consolidação com a participação de representantes dos 26 territórios de identidade da Bahia . . Lucélia Berbet (à direita) - Integrante da CIEA como representantes das Reservas Particulares da Bahia , e Soaya Middly , da coordenação estadual. O histórico desse processo foi registrado aqui, e divulgado na imprensa. Vale relembrar que conseguimos realizar no território no Sul da Bahia uma das consultas públicas mais concorridas, e que tivemos ampla participação na CIEA , como já citamos, através de Lucélia Berbet , representando as RPPN ´s do Estado da Bahia , e Ana Fandi , pelo IESB . Eu atuei no núcleo mobilizador regional, e tive a honra de representar o Litoral Sul nos trabalhos finais com a participação dos 26 territórios. Uma grata alegria...

Projeto de Lei de Educação Ambiental da Bahia Temos ouvido de muitas vozes e em todas as mídias que a solução das questões ambientais passa obrigatoriamente pelo comprometimento que tivermos com a educação... Um compromisso que visa ampliar o espaço da educação ambiental para que ela se transversalize pelas distintas estruturas de nossa sociedade, partindo da normatizadora sala de aula em direção a um estado de arte visto do modo mais acadêmico ou mais libertário, como queira. Cresce na Bahia a compreensão de que a educação ambiental (EA) é responsabilidade de todos e que existem meios e formatos de alcançá-la que ainda nem foram utilizados ou ao menos sistematizados. Concretiza-se a proposição de uma legislação que tenha a cara e a ousadia da Bahia, que toma como base as orientações da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e que é fruto da luta, de tantos, que cedo acreditaram que os caminhos para a sustentabilidade passariam pela concepção de um ambiente que levasse em consi...

ATENÇÃO Esta Minuta do Projeto de Lei de Educação Ambiental do Estado da Bahia, elaborada a partir da CIEA-BA passou por uma Consulta Pública que envolveu os 26 Territórios de Identidade da Bahia. Foi concluída em dezembro de 2009 e entregue aos Secretários do Meio Ambiente e da Educação em 25 de janeiro de 2010. Ainda passará por análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado – PGE. Depois será enviada à Casa Civil e a seguir para a Assembléia Legislativa, onde vai ser analisada e debatida pelos Parlamentares. Quando for aprovada, o Governador assinará o Decreto que será publicado no Diário Oficial. Nesse percurso a Minuta ainda é passível de alterações. .................................................................. LINK DIRETO PARA A LEI EM PDF Secretaria Executiva da CIEA-BA PROJETO DE LEI N._____/2010 LEI Nº ______/ de ___ de __________ de 2010 Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia e dá outras providências. O GOVERNADO...

Projeto de Lei de Educação Ambiental é apresentado a secretários Foi apresentado aos secretários estaduais do Meio Ambiente, Juliano Matos, e da Educação, Osvaldo Barreto, o Projeto de Lei de Educação Ambiental, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A minuta de lei é resultado de um processo de consulta pública pelos 26 territórios de identidade, iniciado em novembro de 2008 e finalizado em maio de 2009, com a participação de mais de cinco mil pessoas. Segundo Matos, este momento é fruto de todo o esforço da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), responsável pela sistematização de todas as contribuições obtidas nos seminários de consulta pública. "Estamos oferecendo ao governo da Bahia uma oportunidade de diretrizes que pode vir a se tornar uma lei e dar novos rumos à educação ambiental do estado", disse. Para Barreto, a conclusão desse processo é um passo importante, pois cria, do ponto de vista estadual, obrigaçõ...