Ferrovia Oeste-Leste: Condicionantes da Licença
Nos processos de licenciamento, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA , e seu parceiro inseparável , o RIMA - o relatório compreensível , são a essência do exercício democrático da governança socioambiental . . Qualquer obra, sobretudo as de alto impacto, mexem não apenas com os rios, morros e florestas, mas primeiramente, com o homem que vive na sua terra. Agora a VALEC tem uma licença de instalação ( independente de Complexo Portuário, já que ela tem alternativas de evitar o sul da Bahia ) e uma cartilha de condicionantes com muitas tarefas que precisam ser conhecidas pela população, e fiscalizadas, sobretudo se a obra, efetivamente, atingir o nosso santuário, certamente o trecho mais polêmico de todo o seu trajeto . . Eu participei de diversas reuniões com a Bahia Mineração e a VALEC enquanto conselheiro da APA Lagoa Encantada e do Rio Almada. O que me vinha à cabeça sempre era evitar a degradação, o dano, e isso requer informação, mas esse exercício de compreender a informa...