Postagens

Mostrando postagens de fevereiro, 2011

Ferrovia Oeste-Leste: Condicionantes da Licença

Imagem
Nos processos de licenciamento, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA , e seu parceiro inseparável , o RIMA - o relatório compreensível , são a essência do exercício democrático da governança socioambiental . . Qualquer obra, sobretudo as de alto impacto, mexem não apenas com os rios, morros e florestas, mas primeiramente, com o homem que vive na sua terra. Agora a VALEC tem uma licença de instalação ( independente de Complexo Portuário, já que ela tem alternativas de evitar o sul da Bahia ) e uma cartilha de condicionantes com muitas tarefas que precisam ser conhecidas pela população, e fiscalizadas, sobretudo se a obra, efetivamente, atingir o nosso santuário, certamente o trecho mais polêmico de todo o seu trajeto . . Eu participei de diversas reuniões com a Bahia Mineração e a VALEC enquanto conselheiro da APA Lagoa Encantada e do Rio Almada. O que me vinha à cabeça sempre era evitar a degradação, o dano, e isso requer informação, mas esse exercício de compreender a informa...

Porto Sul: Documentos Importantes

Vamos seguindo postando através do Slide Share os principais documentos pdf relacionados com o Complexo Porto Sul para facilitar o acesso a informação, a única que pode nos revelar a verdade, pois afinal, que projeto é esse que chamamos Complexo Porto Sul? Como ele é? O que pode acontecer? Enfim, tudo que diz respeito as nossas preocupações com esses projetos, e que, pelo menos em parte, está colocada nos documentos oficiais. Um documento muito esclarecedor é o que resultou de uma reunião do dia 14 de outubro de 2008, quando a cúpula de secretários do governo do estado da Bahia resolveu a melhor localização para a construção de um grande complexo industrial no Sul da Bahia . Não dá pra esquecer que falta na apresentação dos atores já no cabeçalho do documento, a presença de pelo menos uma inteligência regional. LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: EXERÇA A SUA CIDADANIA ! Parecer conjunto amb _eng[1] View more documents from 8 pirataquisse . O documento é o que antecede a notícia ines...

Licenciamento da Ferrovia Leste Oeste

CONHEÇA OS DOCUMENTOS OFICIAIS, EXERÇA A SUA CIDADANIA ! . Não adianta nada falar do que não sabemos, debater sem informação, nem portanto, combater sem consciência. Por isso vamos mexer nos documentos públicos que esclarecem os estudos e as dúvidas sobre o que poderá e não poderá ser licenciado no sul da Bahia no decorrer dessa década de decisões históricas. . O primeiro documento que é primordial que se conheça, divulgue e seja debatido é o Parecer Técnico do IBAMA do dia 25 de maio de 2010. Ele critica e ressalta vários aspectos fundamentais das alternativas técnicas e locacionais da ferrovia . De acordo com o EIA /RIMA apresentado pela VALEC , o IBAMA questionou alguns argumentos das Alternativas Técnicas e Locacionais . Segundo o parecer, o investimento vem sendo feito independente da localização do projeto do novo porto, que são de conssecionarios diferentes ( CODEBA E VALEC ) e de ministérios diferentes, explicando o descompromisso com o licenciamento comp...

Porto Sul: Alternativas Locacionais

Imagem
Por Paulo Paiva . Uns querem o Complexo Porto Sul a qualquer custo, e fecham os olhos para os problemas ambientais, outros, querem afastar o projeto irremediavelmente do Sul da Bahia por considerarem incompatível com as vocações dessa região. Mas será que nesse grande impasse ainda sobra espaço para uma solução compartilhada ? Será que ainda existe alguma possibilidade de conciliação? . O problema maior do chamado Complexo Porto Sul continua sendo a falta de clareza sobre o conjunto de projetos dessa composição, e a demanda crescente por espaço que eles acarretariam ao longo do tempo em uma área nobríssima para a conservação. Até mesmo a imprensa acostumada a apurar e investigar, se confunde com os versos e reversos desse conjunto de obras fragmentadas em diversos processos de licenciamento. . O "Porto Sul", por exemplo, não existe enquanto projeto . É um nome de porto público emprestado ao outro porto, o "Porto de Pedra" da Bahia Minerador...

"Da força da grana que ergue e destrói coisas belas !"

Imagem
Temos dito desde o início que insistir no processo de licenciamento do Complexo Porto Sul dentro de uma área protegida, e maior reserva florestal do nordeste é uma irracionalidade fora de tempo, e que resultará em um tremendo desgaste para o governo e as empresas envolvidas. Problemas de legalidade de toda ordem, e um profundo desalinhamento com a agenda ambiental da administração pública brasileira atestam que o IBAMA não terá como licenciar essa obra sem atropelar sua própria história, enquanto isto, cresce a mobilização da opinião pública pelo bom-senso contra a localização do projeto. Se o projeto já encontra tantos problemas no licenciamento, imaginem o que poderia acontecer se o santuário fosse realmente impactado. Os fatos mais recentes, publicados com exclusividade pelo Blog do Gusmão dão conta de problemas crescentes junto ao IBAMA, e da adesão de mais voluntários contra o Porto Sul; dessa vez, alavancados por Caetano Veloso, artistas baianos se unem aos cientistas, jornali...