Postagens

Mostrando postagens de janeiro, 2011

Terras Quilombolas no Sul da Bahia

Imagem
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Ilhéus, ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, solicitando que o Incra conclua em três anos, o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombolas no sul da Bahia. A medida visa garantir a preservação da cultura negra, seu patrimônio cultural e os valores materiais e imateriais portadores de referência à identidade e memória das tradições afro-brasileiras. Em caso de descumprimento da decisão, o MPF pede a fixação de multa mensal de R$ 510,00, corrigida no momento do pagamento, em relação a cada família integrante destas comunidades – valor a ser revertido para enfrentamento das necessidades pessoais dos quilombolas. Na ação, o MPF solicita, ainda, que o cumprimento do artigo 2º da lei número 8.437/92 se dê com a realização de audiência, onde as partes poderão, eventualmente, convencionar prazos diversos p...

ONG quer resgatar patrimônio cultural e histórico

Imagem
A RESTAURAÇÃO DOS GALPÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ITAJUÍPE A Prefeitura Municipal de Itajuípe, na Bahia, e a Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais – Abará realizaram, em 12 de janeiro, uma Visita Técnica aos galpões da antiga Estação Ferroviária, situados no bairro Santo Antonio e na Fazenda Golfo, no acesso Norte de Itajuípe. O objetivo da atividade foi coletar subsídios para a elaboração de um Projeto em parceria com a empresa Araújo Assessoria Empresarial Ltda. de Salvador, para a restauração de, pelo menos, dois dos imóveis visitados. Estiveram presentes o Prefeito Marcos Dantas, o engenheiro João Ramos, o presidente da Abará, Fausto Barreto Nascimento, a Supervisora Técnica do Projeto Memorial Adonias Filho, Silmara Oliveira e as consultoras convidadas Dea Federico, Tanira Fontoura e Norma Cardins. O Chefe do Executivo colocou à disposição dos técnicos toda a logística necessária para iniciar os trabalhos manifestando muito interesse em facilitar a capta...

Violência e Intolerância no Assentamento em Ilhéus

Imagem
Antigamente o pau comia e ninguém via, ou fazia de conta que não sabia, mas tudo acontecia, dentro ou fora dos quartéis , tudo acontecia, quando nem assentamentos rurais se tinha. Tudo ficava por isso mesmo, o povo não tinha voz nem vez. Mas agora o Brasil tá se mexendo, se remexendo, e os movimentos sociais estão saindo das catacumbas. Ainda não temos uma justiça como precisamos, mas temos as leis e os grupos se acordando e se organizando. Essa organização dos mais fracos, aliada ao poder da comunicação vem lhes dando fôlego e crescente apoio político A sociedade vem se comprometendo com o combate a violência, e quanto menos os agressores esperam, são surpreendidos pela própria ignorância e desatualização da nova realidade brasileira em formação, aquela que está passando a não tolerar a intolerância. . Agora temos câmeras , gravadores, temos a tecnologia de comunicação a toda velocidade, temos os movimentos, as organizações, as redes de solidariedades , tudo se estruturando com mai...