segunda-feira, março 23, 2009

A Lei de Educação Ambiental da Bahia

Itabuna sediará o Seminário de Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do estado da Bahia.
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Dias: 15 e 16 de abril de 2009 - 8 às 18 hs.
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Local: UNIME (ex-FACSUL) – Av. J. S. Pinheiro, 1600 – Campus I – Itabuna-BA
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A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia (CIEA-BA), colegiado criado por decreto do Governo do Estado, que tem por objetivo elaborar a Política e o Programa de Educação Ambiental da Bahia, está promovendo, através da Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – DEA/SEMA, consultas públicas nos 26 Territórios de Identidade do Estado.
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O objetivo é divulgar, analisar e adequar a Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia, tendo como pano de fundo a contextualização da Educação Ambiental nos diversos territórios, identificando os problemas, conflitos socioambientais e potencialidades de cada região, bem como levantando indicativos para a construção do Programa e dos Planos de Educação Ambiental locais.

A Consulta Pública é uma estratégia de articulação democrática, que direciona o planejamento e a gestão da Educação Ambiental, de modo participativo e transparente. Consideramos esta atividade de suma importância, pois mobilizaremos educadores ambientais locais e outros atores que contribuirão para um planejamento participativo e de controle social, focando na construção da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia.

O Seminário de Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia no território Litoral Sul , ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2009, no município de Itabuna.

O Território Litoral Sul é composto por 26 municípios: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú,Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

Visando a democratização e a possibilidade de participação de todos foram disponibilizadas 150 vagas. Os interessados devem, preferencialmente, ter envolvimento com a Educação Ambiental, direta ou indiretamente, bem como com as questões socioambientais gerais.

A participação dos atores do Território é de extrema importância, pois precisamos nos apropriar dos espaços democráticos existentes, contribuindo na construção de políticas que terão impacto direto em nossas vidas.

Para efetivar a inscrição os interessados, devem solicitar o envio da ficha de inscrição a Lucas Freire, educador ambiental do Ingá/Itabuna, através do email: lucasilheus2@hotmail.com ou pelo telefone (73) 3215-3029.

A Coordenação avisa que somente se inscrevam aqueles que de fato marcarão presença no evento, bem como façam a solicitação da ficha de inscrição o quanto antes.

A participação dos atores do Território é de extrema importância, pois precisamos nos apropriar dos espaços democráticos existentes, contribuindo na construção de políticas que terão impacto direto em nossas vidas.
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Núcleo Mobilizador do Territorio Litoral Sul da Bahia
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(Texto Oficial de Divulgação)

Um comentário:

Anônimo disse...

Espero que esse evento dê pra discutir um assunto tão sério, em tão pouco tempo.

Fausto